RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 14 de 20)

I - um(a) representante da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional,
que atuará na qualidade de Presidente, e seu(sua) respectivo(a) suplente;
II - um(a) servidor(a) designado(a) por cada Pró-Reitoria e Diretoria Sistêmica,
e seu(sua) respectivo(a) suplente.
Art. 19. O Comitê Estratégico de Sustentabilidade (CES) é o órgão responsável
por elaborar, coordenar e avaliar as diretrizes e ações de Sustentabilidade no IFRN,
incluindo a construção, acompanhamento e revisão da Política de Sustentabilidade, além
de promover a sensibilização e o incentivo à implementação das ações de
sustentabilidade na comunidade acadêmica e nas práticas institucionais.
Parágrafo único. O CES é constituído por:
I - O(A) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, como
presidente;
II - O(A) gestor(a) sistêmico(a) do setor responsável pelo Desenvolvimento
Sustentável;
III - Um(a) representante indicado(a) pela Pró-Reitoria de Administração, e
um(a) suplente;
IV - Um(a) representante indicado(a) pela Diretoria Sistêmica de
Infraestrutura, e um(a) suplente;
V - Quatro servidores(as) com formação e atuação na área, recomendados
pelo Colégio de Dirigentes (CODIR), e igual número de suplentes.
Art. 20. A Comissão Permanente de Gestão de Processos (CPGP) é o órgão
responsável pelo mapeamento dos processos institucionais e pela normatização e
definição de diretrizes relativas a documentos e processos eletrônicos.
Parágrafo único. A CPGP é composta por:
I - o(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional ou
um(a) servidor(a) designado(a) por ele(a), como presidente;
II - o(a) responsável pelo processo de Gestão de Processos;
III - dois (duas) servidores(as) indicados(as) por cada Pró-Reitoria e Diretoria
Sistêmica, como titular e suplentes.
Art. 21. São colegiados vinculados à Pró-Reitoria de Ensino (PROEN):
I - Comitê de Ensino (COEN);
II - Comissão Institucional de Heteroidentificação (CIH);
III - Comitê de Educação em Direitos Humanos (COMEDIH);
IV - Comitê de Educação Especial Inclusiva (COEEI);
V - Comitê de Educação em Gênero e Diversidades (COEGEDI);
VI - Comitê de Educação para as Relações Étnico-Raciais (COERER);
VII - Comitê de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação
Profissional e Tecnológica (COEJA-EPT);
VIII - Comitê Gestor de Processos Acadêmicos (COGEPA);
IX - Comitê Permanente de Censos do Ensino (COPECENE);
X - Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas (COGEBIB);
XI - Comitê Gestor dos Repositórios Digitais (COGEREDI);
XII - Núcleos Centrais Estruturantes (NCE);
XIII - Comitê Permanente de Gestão Técnico-Pedagógicos (COGETEP);
XIV - Comitê de Educação Freiriana - Cátedra Paulo Freire
Parágrafo único. A composição do colegiado listado no item I foi descrita no Art. 5.
Art. 22. A Comissão Institucional de Heteroidentificação (CIH) é o órgão
responsável pela coordenação dos procedimentos institucionais complementares relativos
à autodeclaração de candidatos(as) negros(as), indígenas e quilombolas, em conformidade
com as orientações definidas pela Pró-Reitoria de Ensino e pela Diretoria Sistêmica de
Gestão de Pessoas.
§ 1º. A CIH é composta por representantes titulares e respectivos suplentes,
todos preferencialmente vinculados à promoção da pauta étnico-racial; maioria
proporcional de representantes negros, indígenas e quilombolas, sendo:
I - dois/duas servidores(as) da Pro-Reitoria de Ensino (PROEN), sendo um deles
o(a) presidente(a);
II - dois/duas servidores(as) da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas
(DIGPE);
III - um(a) servidor(a) da Diretoria Sistêmica de Atividades Estudantis (DIAE);
IV - três servidores(as) do NEABI, sendo, no mínimo, um servidor docente e um
técnicoadministrativo;
V - três representantes dos movimentos sociais, sendo um negro(a), um
indígena e um quilombola; e
VI - três discentes, sendo, um representante dos cursos técnicos de nível
médio, um dos cursos superiores de graduação e, um, preferencialmente, representante
dos cursos de pós-graduação.
§ 2º. O representante indígena deverá ter vínculo a Articulação dos povos
Indígenas do Rio Grande do Norte (APIRN) ou Microrregional da Articulação dos Povos e
Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) no RN.
§ 3º. O representante quilombola deverá ter vínculo com a CONAQ
(Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) ou
COEQ-RN (Coordenação Estadual dos Quilombos do Rio Grande do Norte).
Art. 23. O Comitê de Educação em Direitos Humanos (COMEDIH) é o órgão
responsável por acompanhar as ações para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos
no âmbito do IFRN, mediante a formulação, implementação, monitoramento e
disseminação de medidas fundamentadas na universalidade, indivisibilidade e
transversalidade dos Direitos Humanos.
Parágrafo único. O COMEDIH é composto, minimamente, por:
I - um(a) representante do setor responsável pela Educação e
Interseccionalidades em Direitos Humanos, que atuará na qualidade de Presidente
II - um(a) servidor(a) designado(a) por cada Pró-Reitoria e Diretoria Sistêmica,
e seu(sua) respectivo(a) suplente.
Art. 24. O Comitê de Educação Especial Inclusiva (COEEI) é o órgão responsável
por articular os Núcleo de Estudos em Educação Especial Inclusiva e de Apoio a Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) e subsidiar a proposição de políticas,
projetos e ações de Educação Especial Inclusiva.
§ 1º. O COEEI é composto por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Educação Especial Inclusiva, como
presidente;
II - todos(as) os(as) coordenadores(as) de NAPNE das unidades
administrativas.
§ 2º. Os NAPNE constituem um grupo de trabalho e estudos permanente,
responsável pelo fortalecimento das ações afirmativas e por fomentar ações de natureza
sistêmica, propositiva e consultiva, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, sobre
questões relacionadas à educação de pessoas com necessidades educacionais específicas
(pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades) e
pessoas com transtornos funcionais específicos (pessoas com dislalia, discalculia, dislexia e
disgrafia) e questões direcionadas à dignidade da vida humana, ao respeito às diferenças,
a promoção da diversidade e inclusão para a eliminação do preconceito e da
discriminação.
§ 3º. Os NAPNE serão constituídos em cada unidade administrativa e contarão
com uma coordenação sistêmica colegiada, vinculada ao(à) gestor(a) sistêmico(a) do setor
de Educação Especial Inclusiva, e composta por quatro servidores(as) eleitos(as) dentre
os(as) e pelos(as) coordenadores(as) dos Núcleos.
Art. 25. O Comitê de Educação em Gênero e Diversidades (COEGEDI) é o órgão
responsável por articular os Núcleo de Estudos em Gênero e Diversidades e de Apoio a
Mulheres e Pessoas LGBT+ (NUGEDI) e subsidiar a proposição de políticas, projetos e ações
de Educação em Gênero e Diversidades.
§ 1º. O COEGEDI é composto por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Educação em Gênero e Diversidades,
como presidente;
II - todos(as) os(as) coordenadores(as) de NUGEDI das unidades
administrativas.
§ 2º. Os NUGEDI constituem um grupo de trabalho e estudos permanente,
responsável pelo fortalecimento das ações afirmativas e por fomentar ações de natureza
sistêmica, propositiva e consultiva, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, sobre
questões relacionadas à educação em gênero e diversidades e questões direcionadas à
dignidade da vida humana, ao respeito às diferenças, a promoção da diversidade e
inclusão para a eliminação do preconceito e da discriminação, particularmente acerca da
vida de mulheres e de populações representadas no acrônimo LGBTQIAP+.
§ 3º. Os NUGEDI serão constituídos em cada unidade administrativa e contarão
com uma coordenação sistêmica colegiada, vinculada ao(à) gestor(a) sistêmico(a) do setor
de Educação em Gênero e Diversidades, e composta por quatro servidores(as) eleitos(as)
dentre os(as) e pelos(as) coordenadores(as) dos Núcleos.
Art. 26. O Comitê de Educação para as Relações Étnico-Raciais (COERER) é o
órgão responsável por articular os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas e de
Apoio a Pessoas de Povos e Comunidades
Tradicionais (NEABI) e subsidiar a proposição de políticas, projetos e ações de
Educação para as Relações Étnico-Raciais.
§ 1º. O COERER é composto por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Educação para as Relações Étnico-
Raciais, como presidente;
II - todos(as) os(as) coordenadores(as) de NEABI das unidades
administrativas.
§ 2º. Os NEABI constituem um grupo de trabalho e estudos permanente,
responsável pelo fortalecimento das ações afirmativas e por fomentar ações de natureza
sistêmica, propositiva e consultiva, no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão sobre
questões de igualdade e proteção dos direitos de pessoas e grupos étnicos acometidos por
práticas discriminatórias, com o intuito de orientar uma educação pautada na diversidade
cultural nos cursos de Educação Básica, e de Educação Superior.
§ 3º. Os NEABI serão constituídos em cada unidade administrativa e contarão
com uma coordenação sistêmica colegiada, vinculada ao(à) gestor(a) sistêmico(a) do setor
de Educação para as Relações Étnico-Raciais, e composta por quatro servidores(as)
eleitos(as) dentre os(as) e pelos(as) coordenadores(as) dos Núcleos.
Art. 27. O Comitê de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação
Profissional e Tecnológica (COEJA-EPT) é o órgão responsável por articular os Núcleos de
Estudos em Educação de Jovens e Adultos
Integrada à Educação Profissional e Tecnológica (NUEJA-EPT) e subsidiar a
proposição de políticas, projetos e ações de Educação de Jovens e Adultos Integrada à
Educação Profissional e Tecnológica.
§ 1º. O COEJA-EPT é composto por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de EJA Integrada à EPT, como
presidente;
II - todos(as) os(as) coordenadores(as) de NUEJA-EPT das unidades
administrativas.
§ 2º. Os NUEJA-EPT constituem um grupo de trabalho e estudos permanente,
responsável pela articulação, proposição e acompanhamento de ações voltadas ao
fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional e
Tecnológica.
§ 3º. Os NUEJA-EPT serão constituídos em cada unidade administrativa e
contarão com uma coordenação sistêmica colegiada, vinculada ao(à) gestor(a) sistêmico(a)
do setor de EJA Integrada à EPT, e composta por quatro servidores(as) eleitos(as) dentre
os(as) e pelos(as) coordenadores(as) dos Núcleos.
Art. 28. O Comitê Gestor de Processos Acadêmicos (COGEPA) é o órgão
responsável pelo aprimoramento contínuo dos processos acadêmicos institucionais.
Art. 29. O COGEPA é composto por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Administração Acadêmica, como
presidente;
II - um(a) representante dos componentes de Sistemas de Administração
Acadêmica, de Rotinas e Processos Acadêmicos e de Auditorias e Censos Educacionais, cada;
III - cinco representantes das secretarias acadêmicas dos Campi.
Art. 30. O Comitê Permanente de Censos do Ensino (COPECENE) é o órgão
responsável pela alimentação e validação de dados nos sistemas de censos do ensino.
Parágrafo único. Parágrafo único. O COPECENE é composto minimamente por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Pesquisa e Recenseamento
Institucional, como presidente;
II - um(a) representante do setor de Auditorias e Censos Educacionais, como
vicepresidente;
III - cinco representantes das secretarias acadêmicas dos Campi, com
experiência mínima de 2 anos de trabalho com os censos do ensino.
Art. 31. O Comitê Gestor do Sistema de Bibliotecas (COGEBIB) é o órgão
responsável pelo planejamento e pela supervisão das atividades inerentes ao Sistema de
Bibliotecas do IFRN.
Parágrafo único. O COGEBIB é composto por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Recursos de Informação e Bibliotecas,
como presidente;
II - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Sistema Integrado de Bibliotecas,
como vicepresidente;
III - um(a) representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação e seu(sua) respectivo(a) suplente;
IV - um(a) representante da Pró-Reitoria de Extensão e seu(sua) respectivo(a)
suplente;
V - um(a) representante da Diretoria Sistêmica de Internacionalização e
seu(sua) respectivo(a) suplente;
VI - os(as) gestores(as) responsáveis pelo processo de Gestão de Biblioteca e
Recursos de Informação nos Campi.
Art. 32. O Comitê Gestor dos Repositórios Digitais (COGEREDI) é o órgão
responsável pelo planejamento e pela supervisão das atividades inerentes aos repositórios
digitais do IFRN.
§ 1º. O COGEREDI é composto por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Recursos de Informação e Bibliotecas,
como presidente;
II - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Repositórios Digitais, como vice-
presidente;
III - um(a) representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação e seu(sua) respectivo(a) suplente;
IV - um(a) representante da Pró-Reitoria de Extensão e seu(sua) respectivo(a)
suplente;
V - um(a) representante da Diretoria Sistêmica de Internacionalização e
seu(sua) respectivo(a) suplente.
§ 2º. Cada repositório digital terá seu comitê de governança institucional, com
composição a ser definida no respectivo ato de criação ou de atualização.
Art. 33. Os Núcleos Centrais Estruturantes (NCE) são órgãos de
assessoramento, vinculados ao setor sistêmico de Avaliação e Regulação do Ensino, e
atuam nos níveis e modalidades de suas áreas de
competências.
§ 1º. Os NCE têm como objetivo geral garantir a unidade da ação pedagógica
e do desenvolvimento do currículo no IFRN, com vistas a manter um padrão de qualidade
do ensino, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) e com o Projeto Pedagógico
de Curso (PPC).
§ 2º. Cada NCE é organizado em comissões permanentes de especialistas,
assessores dos processos de criação, implantação, consolidação e avaliação de cursos nas
áreas de sua competência.
§ 3º. Os NCE serão constituídos conforme a seguinte organização, congregando
todas as formas e modalidades de oferta:
I - NCE de Ensino Médio, para cada disciplina do Ensino Médio;
II - NCE Tecnológicos, para cada curso técnico de nível médio, para cada curso
superior de tecnologia e cada curso de bacharelado/engenharia; e
III - NCE de Formação de Docentes, para cada curso de licenciatura e de
formação
pedagógica e para a área de educação.
§ 4º. O conjunto de docentes de um determinado curso técnico ou de
graduação ou de uma disciplina do Ensino Médio compõe uma célula vinculada ao
respectivo NCE, de modo que pertençam preferencialmente a Campi distintos e,
I - para os NCE de Ensino Médio, sejam atuantes na respectiva disciplina em
cursos técnicos integrados;
II - para os NCE Tecnológicos, sejam atuantes no núcleo tecnológico dos cursos; e
III - para os NCE de Formação de Docentes, um seja atuante no núcleo
didático-pedagógico, um no núcleo epistemológico e um no núcleo específico, e
pertençam a um NDE de curso de licenciatura vinculado.
§ 5º. Cada NCE é composto por:
I - todos os(as) coordenadores(as) dos cursos vinculados, quando houver, como
membros natos;
II - um membro da ETEP, indicado dentre e pelos seus pares, e informado pela
Diretoria Pedagógica; e
III - cinco docentes da respectiva célula, eleitos(as) pelos seus pares.
§ 6º. O(A) Presidente e o(a) Vice-presidente serão indicados(as) dentre os e
pelos(as) integrantes do NCE, dentre os(as) componentes.
Art. 34. O Comitê Permanente de Gestão Técnico-Pedagógica (COGETEP) é o
órgão de assessoramento vinculado ao órgão sistêmico de Gestão Pedagógica e
Desenvolvimento Curricular, responsável pelo
planejamento e articulação institucional da Equipe Técnico-Pedagógica.
Parágrafo único. O COGETEP é composto minimamente por:
I - o(a) gestor(a) sistêmico(a) do setor de Acompanhamento do Trabalho
Pedagógico, como presidente;
II - cinco representantes titulares e respectivos suplentes da Equipe Técnico-
Pedagógica (ETEP) dos Campi, indicados(as) dentre e pelos seus pares, sendo um
necessariamente do Campus Natal-Central.
Art. 35. O Comitê de Educação Freiriana é o órgão vinculado à Pró-Reitoria de
Ensino, responsável pelo planejamento e pela articulação institucional das ações da
Cátedra Paulo Freire no âmbito do IFRN.
Parágrafo único. O Comitê de Educação Freiriana é composto minimamente por:
I - um(a) representante da Pró-Reitoria de Ensino, como presidente;
II - um(a) representante da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, como vicepresidente;
III - um(a) representante da Pró-Reitoria de Extensão;
IV - cinco integrantes titulares e respectivos suplentes dos Campi, com ações
relevantes no âmbito do Ensino, da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e/ou da Extensão,
eleitos(as) dentre e pelos(as) servidores(as) das unidades administrativas que compõem o IFRN;
V - dois representantes discentes, preferencialmente de cursos de licenciatura
ou de cursos de pós-graduação de formação docente.
Art. 36. São colegiados vinculados à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação (PROPI):
I - Comitê de Pesquisa e Inovação (COPI);
II - Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
III - Comitê de Pós-Graduação (COPOG)
IV - Comitê Gestor do Portal de Periódicos do IFRN (CGP)
V - Conselho Editorial da Editora IFRN (COED)
Parágrafo único. A composição do colegiado listado no item I foi descrita no
Art. 5.
Art. 37. O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) é o órgão
responsável por defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade
e dignidade e para contribuir no
desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.
Parágrafo único. O CEP é composto por 18 (dezoito) membros, sendo:
I - oito membros titulares e oito suplentes, escolhidos(as) entre servidores(as)
pertencentes ao quadro efetivo do IFRN, com titulação mínima de mestrado, das seguintes
áreas de conhecimento:
a) Ciências da Saúde;
b) Ciências Biológicas;
c) Ciências Agrárias;
d) Ciências Exatas e da Terra;
e) Ciências Humanas;
f) Ciências Sociais Aplicadas;
g) Engenharias; e
h) Linguística, Letras e Artes.
II - dois membros representantes de usuários.
Art. 38. O Comitê de Pós-Graduação (COPOG) é o órgão responsável por
desenvolver as políticas da pósgraduação stricto e lato sensu do IFRN.
Parágrafo único. O COPOG é composto por:
I - o(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, como
presidente;
II - o(a) responsável pelo processo de Gestão da Pós-Graduação;
III - dois(duas) representantes de cada programa de pós-graduação stricto
sensu do IFRN;
IV - dois(duas) representantes discentes de pós-graduação stricto sensu do
IFRN,
preferencialmente, de programas distintos;
V - dois(duas) representantes de cursos de pós-graduação lato sensu do
IFRN;
VI - dois(duas) representantes discentes de cursos de pós-graduação lato sensu
do IFRN, preferencialmente, de cursos distintos.
Art. 39. O Comitê Gestor do Portal de Periódicos do IFRN (CGP) é o órgão
responsável por contribuir para o desenvolvimento das políticas e ações das publicações
periódicas do IFRN em formato de revistas
científicas.
Parágrafo único. O CGP é composto por:
I - dois(duas) representantes indicados(as) pela PROPI, sendo um deles, o(a)
presidente;
II - dois(duas) representantes indicados(as) pela PROEN;
III - dois(duas) representantes indicados(as) pela PROEX;
IV - dois(duas) representantes indicados(as) pela equipe de bibliotecários;
V - dois(duas) editores(as) de revistas do IFRN;
VI - dois(duas) representantes indicados(as) pela DIGTI.
Art. 40. O Conselho Editorial da Editora IFRN (COED) é o órgão, de caráter
consultivo, deliberativo e normativo, responsável pelo acompanhamento da política
editorial executada pela Editora IFRN.
Parágrafo único. O COED é composto por:
I - oito representantes dos(das) servidores(as) do quadro efetivo do IFRN;
II - dois(duas) pesquisadores(as) externos(as) ao IFRN, sendo um(a) brasileiro(a)
e um(a) estrangeiro(a);
III - dois membros da equipe da Editora IFRN, sendo um o(a) responsável pelo
processo de Comunicação Científica e o outro o(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, que presidirá o Conselho;
IV - dois membros da equipe gestora do IFRN, sendo um da Pró-Reitoria de
Ensino e outro da Pró-Reitoria de Extensão;
V - dois(duas) representantes do COPI;
VI - dois(duas) representantes do CEP;
VII - dois(duas) representantes da CEUA.
Art. 41. São colegiados vinculados à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX):
I - Comitê de Extensão (COEX);
II - Conselho Gestor da Política de Memória e Patrimônio Cultural
(CGPMPC).
Parágrafo único. A composição do colegiado listado no item I foi descrita no
Art. 5.
Art. 42. O Conselho Gestor da Política de Memória e Patrimônio Cultural
(CGPMPC) é o órgão de natureza consultiva, de articulação estratégica e avaliativa das
ações que contribuam para o fortalecimento e consolidação da Política de Memória e
Patrimônio Cultural do IFRN.
§ 1º. O CGPMPC é composto por:
I - três representantes, respectivamente, indicados(as) pela PROPI, PROEN e
PROEX;
II - um(a) representante do CODIR indicado(a) pelos seus pares;
III - um(a) representante dos museus e memoriais do IFRN indicado(a) pelos pares;
IV - um(a) representante dos setores de arquivo do IFRN indicado(a) pelos seus pares;
V - um(a) representante dos NEABI do IFRN indicado(a) pela coordenação
sistêmica do Núcleo;
VI - um(a) representante dos Núcleos de Arte (NUARTE) do IFRN indicado(a)
pela PROEX;
VII - quatro representantes, respectivamente, docente, técnico-
administrativo(a), discente dos cursos técnicos e discente dos cursos superiores,
indicados(as) pelo CONSEPEX.
§ 2º. A presidência do CGPMPC é definida internamente entre seus
membros.
Art. 43. São colegiados vinculados à Pró-Reitoria de Administração:
Art. 44Comitê de Administração (COADM);
I - Comissão Permanente de Análise de Infrações e Sanções a Fornecedores
(CPAISF).
Parágrafo único. A composição do colegiado listado no item I foi descrita no
Art. 5.
Art. 45. A Comissão Permanente de Análise de Infrações e Sanções a
Fornecedores (CPAISF) é o órgão colegiado responsável por coordenar e centralizar a
atuação institucional no tratamento dos pedidos de aplicação de sanções administrativas
às empresas contratadas e aos licitantes que descumpriremobrigações legais ou
contratuais no âmbito do IFRN.
Parágrafo único. A CPAISF é composta por:
I - Um(a) representante indicado(a) pela PROAD;
II - Dois(duas) servidores(as) com conhecimento e atuação na área de contratos
ou licitações.
Art. 46. São colegiados vinculados à Diretoria Sistêmica de Atividades
Estudantis:
I - Comitê de Atividades Estudantis (COAE);
II - Comitê de Representação Estudantil (CORE).
Parágrafo único. A composição do colegiado listado no item I foi descrita no
Art. 5.
Art. 47. O Comitê de Representação Estudantil (CORE) é o órgão responsável
por viabilizar a inserção de representações estudantis em comissões, colegiados e demais
discussões em âmbito institucional
garantindo, dessa forma, a gestão democrática participativa no IFRN.
Parágrafo único. O CORE é composto por:
I - um(a) servidor(a) indicado(a) pelo(a) Diretor(a) Sistêmico(a) de Atividades
Estudantis, como presidente;
II - um(a) representante da Rede de Grêmios do IFRN (REGIF);
III - um(a) representante do Diretório Central dos Discentes (DCE);
IV - um membro da Comissão responsável pelo acompanhamento e suporte à
Rede de Grêmios do IFRN.
Art. 48. São colegiados vinculados à Diretoria Sistêmica de Comunicação
Institucional:
I - Comitê de Comunicação Institucional (COCI);