RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 10 de 20)

c) Gestão de Cursos de Graduação;
d) Gestão Pedagógica;
e) Laboratórios Acadêmicos;
f) Administração e Registros Acadêmicos;
1. Secretariado de Cursos Técnicos;
2. Secretariado de Cursos de Graduação;
3. Secretariado de Cursos e Programas de Pós-Graduação;
4. Secretariado de Cursos de Formação Inicial e Continuada;
5. Registros Acadêmicos;
g) Administração Escolar;
h) Tecnologias Educacionais e Educação a Distância;
i) Educação e Interseccionalidades em Direitos Humanos;
j) Gestão de Biblioteca e Recursos de Informação;
k) Gestão de Esportes Estudantis
l) Gestão do Ensino;
m) Gestão da Formação Geral;
n) Gestão da Formação de Docentes.
§ 1º. O componente funcional de Gestão do Ensino se aplica apenas aos
Campi que possuam mais de uma Diretoria Acadêmica.
§ 2º. O componente funcional de Tecnologias Educacionais e Educação à
Distância não se aplica aos Campi com unidade produtiva em Educação à Distância.
Art. 150. São competências do setor responsável por Programas e Projetos de
Ensino:
I - coordenar a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento de
Projetos de Ensino do Campus;
II - orientar e acompanhar a submissão e a prestação de contas de projetos
de ensino em editais institucionais e externos;
III - monitorar o desenvolvimento dos programas e projetos de ensino do
Campus;
IV - demandar, junto ao gestor sistêmico, descentralizações de créditos para
fomento de atividades de ensino;
V - disseminar oportunidades de fomento externo para programas e projetos
de ensino;
VI - coordenar o processo de avaliação dos programas e projetos submetidos
a editais institucionais.
Art. 151. São competências dos setores responsáveis pela Gestão de Cursos
Técnicos e pela Gestão de Cursos de Graduação:
I - coordenar o Núcleo Docente Estruturante e as atividades pedagógicas dos
respectivos cursos, em articulação com a Diretoria Acadêmica e a equipe técnico-
pedagógica;
II - organizar a oferta de componentes curriculares, turmas e carga horária
docente dos respectivos cursos;
III - acompanhar o desempenho pedagógico discente e a avaliação do curso,
assegurando a aplicação das normas da organização didática;
IV - coordenar a elaboração e a atualização do projeto pedagógico dos
respectivos cursos;
V - planejar e acompanhar atividades de prática profissional, visitas técnicas e
aulas de campo vinculadas aos respectivos cursos;
VI - supervisionar a execução do projeto pedagógico e participar dos
colegiados e conselhos relacionados aos respectivos cursos;
VII - propor processos de autorização de funcionamento e de reconhecimento
dos respectivos cursos, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 152. São competências do setor responsável pela Gestão Pedagógica:
I - coordenar a equipe técnico-pedagógica (ETEP) e os trabalhos de
acompanhamento de turmas e discentes;
II - assessorar a Direção-Geral e os gestores do Ensino na execução,
acompanhamento e avaliação de projetos educacionais;
III - apoiar professores e técnicos na elaboração de projetos de pesquisa no
campo do ensino-aprendizagem;
IV - planejar e acompanhar os conselhos de classe e reuniões pedagógicas;
V - desenvolver ações de aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem e
colaborar na elaboração do calendário acadêmico;
VI - participar da formulação, coordenação e avaliação da política de ensino
no âmbito do PPP Institucional no Campus.
Art. 153. São competências do setor responsável por Laboratórios
Acadêmicos:
I - coordenar o apoio logístico e administrativo dos laboratórios, em
articulação com a Diretoria Acadêmica e as coordenações de cursos;
II - planejar, em conjunto com os professores, a utilização e o
desenvolvimento de atividades nos laboratórios;
III - coordenar as atividades de tutores e estagiários nos laboratórios;
IV - planejar a aquisição de equipamentos e materiais, bem como controlar
empréstimos e solicitar manutenções;
V - assegurar o cumprimento das normas disciplinares e de segurança nos
laboratórios.
Art. 154. São competências do setor responsável pela Administração e
Registros Acadêmicos:
I - coordenar os processos de matrícula, registros acadêmicos e manutenção
do arquivo discente;
II - supervisionar a alimentação e atualização de dados nos sistemas
acadêmicos institucionais e do MEC;
III - auditar e consolidar informações para censos educacionais;
IV - coordenar e supervisionar as atividades dos secretariados de cursos e do
setor de registros acadêmicos;
V - instruir processos administrativos relativos a aulas de campo e atividades
acadêmicas;
VI - emitir e registrar documentos escolares, certificados e diplomas.
§ 1º. São competências dos serviços de Secretariado de Cursos Técnicos,
Graduação, Pós-Graduação e Formação Inicial e Continuada:
I - efetuar registros, emitir documentação e manter arquivos relativos à vida
escolar dos discentes;
II - alimentar dados estatísticos e censos educacionais referentes aos
cursos;
III - verificar a integralização curricular para expedição de certificados e
diplomas;
IV - organizar e manter atualizado o cadastro dos coordenadores de cursos.
§ 2º. São competências do serviço de Registros Acadêmicos:
I - emitir e registrar diplomas, certificados de conclusão de cursos e
documentação complementar;
II - organizar e manter os livros de registros acadêmicos e de diplomas;
III - atestar a veracidade de diplomas emitidos e administrar os procedimentos
de expedição documental.
Art. 155. São competências do setor responsável pela Administração
Escolar:
I - coordenar a utilização, manutenção e limpeza dos espaços físicos
acadêmicos vinculados;
II - controlar a distribuição de material de expediente para professores e
apoiar atividades artístico-culturais e desportivas;
III - registrar ocorrências relativas à vida escolar dos discentes, incluindo
frequência e reposição de aulas;
IV - apoiar a realização de olimpíadas de conhecimento e outras atividades
acadêmicas;
V - realizar serviços administrativos de apoio ao ensino, como impressão de
provas e registros de atividades escolares;
VI - zelar pelo cumprimento das normas disciplinares e pelo uso adequado do
fardamento.
Art. 156. São competências do setor responsável por Tecnologias Educacionais
e Educação a Distância:
I - apoiar o desenvolvimento de projetos, programas e ações de educação a
distância, ensino híbrido e inovação tecnológica educacional;
II - disponibilizar e dar suporte ao uso de recursos multimídia e ambientes
virtuais de aprendizagem;
III - apoiar a elaboração, reprodução e disponibilização de materiais didáticos
digitais ou impressos;
IV - controlar o empréstimo e manutenção de equipamentos multimídia e
educacionais;
V - manter atualizado o ambiente virtual de aprendizagem do Campus.
Art. 157. São competências do setor responsável por Educação e
Interseccionalidades em Direitos Humanos:
I - incentivar e apoiar as ações dos núcleos NAPNE, NEABI e NUGEDI do
Campus;
II - promover a inclusão, a equidade e o respeito à diversidade étnico-racial, de
gênero, sexual, geracional e às pessoas com deficiência;
III - desenvolver ações de fortalecimento do Campus como espaço de inclusão,
de cultura de paz e de combate a todas as formas de discriminação e violência;
IV - implementar programas e projetos voltados à valorização da diversidade, à
promoção da educação inclusiva e dos direitos humanos;
V - articular parcerias internas e externas para ações em educação inclusiva,
gênero, diversidade e direitos humanos;
VI - manter diálogo permanente com movimentos sociais e instituições que
atuem nessas temáticas.
Art. 158. São competências do setor responsável por Biblioteca e Recursos de
Informação:
I - coordenar a manutenção, conservação e disseminação do acervo
bibliográfico;
II - supervisionar o processamento técnico e a atualização permanente do
acervo;
III - coordenar levantamentos de necessidades para aquisição de livros,
materiais e equipamentos;
IV - orientar a normalização de trabalhos acadêmicos e apoiar pesquisas
bibliográficas;
V - acompanhar e supervisionar as atividades da biblioteca, garantindo sua
função como centro de documentação e informação;
VI - elaborar relatórios de utilização do acervo e apoiar estudos e pesquisas;
VII - coordenar a organização e descrição de artefatos e objetos
informacionais;
VIII - administrar sistemas e softwares de gestão da informação;
IX - implementar estratégias de preservação digital, indexação e gestão de
metadados no âmbito do Campus.
Art. 159. São competências do setor responsável pela Gestão de Esportes
Estudantis nos Campi:
I - apoiar o desenvolvimento de projetos desportivos voltados à comunidade
acadêmica;
II - planejar, difundir e coordenar a prática desportiva na perspectiva da
formação integral dos(as) discentes;
III - coordenar o treinamento das equipes das diversas modalidades
desportivas, visando à participação dos(as) discentes em competições;
IV - gerenciar a infraestrutura física e o material técnico-desportivo do
Campus;
V - planejar, organizar, coordenar, apoiar e incentivar atividades desportivas e
recreativas de caráter interno ou comunitário;
VI - apoiar as atividades desportivas estudantis do Campus;
VII - promover e apoiar cursos, encontros e palestras relacionados à gestão de
esportes estudantis;
VIII - divulgar os resultados obtidos pelas equipes estudantis do Campus em
competições internas e externas.
Art. 160. São competências do setor responsável pela Gestão do Ensino:
I - coordenar e articular as Diretorias Acadêmicas do Campus;
II - acompanhar e relatar procedimentos relativos à substituição e reposição de
aulas e às atividades dos Centros de Aprendizagem;
III - aplicar medidas disciplinares dentro da sua competência, notificando a
Diretoria Acadêmica correspondente;
IV - apoiar a organização e realização das olimpíadas de conhecimento;
V - atuar como ouvidoria junto aos discentes;
VI - coordenar a escolha, aquisição e distribuição de livros didáticos;
VII - coordenar projetos, programas e ações de educação inclusiva e
multicultural no âmbito do Campus;
VIII - articular a integração do ensino com a pesquisa e a extensão;
IX - planejar, coordenar e avaliar o desenvolvimento do ensino, em consonância
com as diretrizes da PROEN.
Art. 161. São competências do setor responsável pela Gestão da Formação
Geral:
I - articular a formação continuada dos docentes atuantes na formação
geral;
II - apoiar a coordenação das áreas ou disciplinas de ensino médio,
apresentando sugestões pedagógicas e administrativas;
III - articular-se com a equipe técnico-pedagógica para o atendimento às
famílias dos discentes;
IV - mediar a relação entre docentes da formação geral e coordenações de
cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional;
V - colaborar na organização de reuniões pedagógicas e reuniões de pais;
VI - elaborar a distribuição de disciplinas e carga horária dos professores da
formação geral;
VII - apoiar o cumprimento de metas educacionais nos cursos de educação
básica;
VIII - propor à Diretoria Acadêmica a contratação de professores para a
formação geral;
IX - propor à Diretoria Acadêmica a criação de comissões para análise de
certificação de conhecimento e aproveitamento de estudos.
Art. 162. São competências do setor responsável pela Gestão da Formação de
Docentes:
I - acompanhar e avaliar as atividades acadêmicas relativas a cursos e
programas de formação de docentes;
II - analisar, emitir parecer e acompanhar processos relacionados à formação
de docentes;
III - articular a formação continuada dos docentes atuantes na área;
IV - apoiar a coordenação dos cursos de formação de docentes, apresentando
sugestões pedagógicas e administrativas;
V - atuar junto à Diretoria Acadêmica no acompanhamento das atividades
docentes vinculadas à formação de professores;
VI - colaborar na organização de reuniões pedagógicas;
VII - incentivar e apoiar ações acadêmico-científicas no âmbito dos cursos de
formação de docentes;
VIII - articular o corpo docente para o cumprimento das metas dos cursos de
formação de professores.
Seção III
MACROPROCESSO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
Art. 163. O setor responsável pela Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação nos
Campi possui as seguintes competências:
I - coordenar a execução da política institucional de pesquisa, pós-graduação e
inovação no âmbito do Campus, em alinhamento com a PROPI;
II - apoiar a implementação de programas, projetos, editais e demais ações de
fomento à pesquisa, pósgraduação e inovação;
III - promover a integração das atividades de pesquisa com o ensino e a
extensão;
IV - articular a atuação do Campus em redes de pesquisa e inovação, em
cooperação com órgãos internos e externos;
V - fomentar a cultura científica e tecnológica junto à comunidade acadêmica,
por meio de eventos, publicações e ações de divulgação;
VI - coordenar a gestão dos projetos de pesquisa e inovação desenvolvidos no
Campus, incluindo acompanhamento técnico e administrativo;
VII - apoiar a constituição e consolidação de programas e cursos de pós-
graduação no Campus;
VIII - supervisionar a gestão de ambientes de inovação tecnológica no Campus,
como incubadoras, laboratórios multiusuários e núcleos correlatos.
Art. 164. O setor responsável pela Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação nos
Campi possui os seguintes componentes funcionais:
a) Inovação Tecnológica;
b) Gestão da Pós-Graduação.
Art. 165. São competências do setor responsável por Inovação Tecnológica:
I - coordenar as ações dos núcleos de inovação tecnológica, incubadoras e
ambientes de empreendedorismo no Campus;
II - apoiar a proteção da propriedade intelectual e a transferência de tecnologia
de resultados oriundos da pesquisa institucional;
III - promover a articulação com empresas, instituições públicas e privadas e
organizações sociais para o desenvolvimento de projetos de inovação;
IV - fomentar a cultura empreendedora e de inovação junto à comunidade
acadêmica;
V - acompanhar a execução de projetos de inovação apoiados por editais
internos e externos.
Art. 166. São competências do setor responsável pela Gestão da Pós-
Graduação:
I - apoiar a implantação, consolidação e avaliação de programas e cursos de
pós-graduação lato sensu e stricto sensu no Campus;
II - coordenar a execução administrativa e pedagógica dos cursos de pós-
graduação locais, em articulação com a PROPI e com as instâncias acadêmicas
competentes;
III - acompanhar os processos de autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento de cursos de pós-graduação;
IV - apoiar a elaboração e a tramitação de projetos acadêmicos de cursos de
pós-graduação;
V - promover a integração da pós-graduação com a pesquisa, a inovação e o
ensino de graduação e técnico.
Seção IV
MACROPROCESSO DE EXTENSÃO
Art. 167. O setor responsável pela Extensão nos Campi possui as seguintes
competências:
I - coordenar a execução da política institucional de extensão no âmbito do
Campus, em alinhamento com a PROEX;
II - apoiar a implementação de programas, projetos, cursos, eventos e outras
ações de extensão;
III - promover a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão no
Campus;
IV - fomentar a interação do Campus com a sociedade, visando ao
desenvolvimento local e regional;
V - acompanhar a execução de convênios, parcerias e editais de fomento à
extensão;
VI - apoiar a realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios,
em articulação com o ensino;
VII - estimular a participação da comunidade acadêmica em ações de extensão,
cultura, esporte e responsabilidade social;
VIII - supervisionar e avaliar as ações de extensão desenvolvidas no âmbito do
Campus.
Art. 168. O setor responsável pela Extensão nos Campi possui os seguintes
componentes funcionais:
a) Gestão de Programas e Projetos de Extensão;
b) Estágios e Egressos;
c) Difusão da Extensão;
1. Administração de Museus.
d) Cultura.
e) Gestão da Formação Inicial e Continuada
Art. 169. São competências do setor responsável pela Gestão de Programas e
Projetos de Extensão:
I - coordenar a elaboração, submissão e execução de programas, projetos e
cursos de extensão no Campus;
II - apoiar a comunidade acadêmica na participação em editais internos e
externos de fomento à extensão;
III - acompanhar a execução física e financeira dos programas e projetos de
extensão;
IV - organizar e manter atualizado o cadastro das ações de extensão
desenvolvidas no Campus;
V - articular parcerias com órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade
civil para a execução de ações de extensão.
Art. 170. São competências do setor responsável por Estágios e Egressos:
I - coordenar, em articulação com o ensino, os estágios curriculares
obrigatórios e não obrigatórios;
II - acompanhar a formalização de convênios e termos de compromisso de
estágio com instituições públicas e privadas;
III - apoiar o acompanhamento pedagógico e administrativo dos discentes em
estágio;
IV - manter atualizado o cadastro de egressos do Campus, promovendo ações
de acompanhamento e integração com o mundo do trabalho;
V - articular parcerias que favoreçam a inserção profissional de discentes e
egressos.
Art. 171. São competências do setor responsável pela Difusão da Extensão:
I - registrar, organizar e divulgar as ações de extensão realizadas no Campus;
II - difundir informações e resultados de programas, projetos e cursos de
extensão junto à comunidade acadêmica e à sociedade;
III - apoiar a elaboração de materiais de divulgação e produtos
extensionistas;
IV - assessorar a organização e execução de eventos extensionistas no âmbito
do Campus.
Parágrafo único. Compete ao responsável pela Administração do Museu:
I - coordenar a preservação, conservação e catalogação do acervo museológico
do Campus;
II - planejar e organizar exposições permanentes e temporárias;
III - promover atividades educativas, culturais e científicas relacionadas ao
acervo;
IV - articular parcerias com instituições culturais e científicas para o
fortalecimento das ações do museu;
V - garantir a acessibilidade física e informacional do acervo museológico;
VI - registrar e difundir informações sobre o patrimônio histórico, artístico e
cultural do Campus.
Art. 172. São competências do setor responsável pela Cultura:
I - planejar e executar atividades culturais no âmbito da extensão do
Campus;
II - apoiar a criação, manutenção e consolidação de Núcleos de Artes (NUARTE)
no Campus;
III - articular parcerias locais para o desenvolvimento de projetos e eventos
culturais;
IV - estimular a participação da comunidade acadêmica em atividades e ações
culturais.
Art. 173. São competências do setor responsável pela Gestão da Formação
Inicial e Continuada:
I - planejar, coordenar e acompanhar a execução pedagógica e administrativa
dos programas e cursos de formação inicial e continuada e de qualificação profissional, em
articulação com a Diretoria Acadêmica;
II - organizar e supervisionar os projetos pedagógicos e as turmas vinculadas
aos programas e cursos de formação inicial e continuada e de qualificação profissional;
III - gerir a demanda de vagas, a divulgação de informações e a produção de
materiais relacionados aos programas e cursos ofertados;
IV - apoiar a realização de eventos e solenidades ligados à formação inicial e
continuada e à qualificação profissional;
V - praticar atos acadêmicos no âmbito da vida escolar dos discentes desses
programas e cursos.
Seção V
MACROPROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 174. O setor responsável pela Administração nos Campi possui as seguintes
competências:
I - coordenar a execução da política institucional de administração no âmbito
do Campus, em alinhamento com a PROAD;
II - elaborar e acompanhar o plano de atividades anual do Campus,
assegurando economicidade, eficiência e conformidade com o planejamento estratégico;
III - apoiar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de material do
Campus, em conformidade com as normas institucionais e legais;
IV - supervisionar os processos de compras, licitações, contratos, material e
patrimônio no âmbito do Campus;
V - consolidar informações e relatórios de gestão administrativa para os órgãos
internos e de controle externo;
VI - fomentar práticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental
nas rotinas administrativas do Campus;
VII - apoiar a Direção-Geral do Campus na gestão administrativa e na
articulação com a PROAD e demais órgãos sistêmicos.
Art. 175. O setor responsável pela Administração nos Campi possui os seguintes
componentes funcionais:
a) Orçamento;
b) Contabilidade e Finanças;
c) Compras e Licitações;
d) Contratos;
e) Material;
f) Patrimônio.
Art. 176. São competências do setor responsável por Orçamento:
I - coordenar a execução orçamentária do Campus, em conformidade com as
diretrizes institucionais e legais;
II - elaborar e acompanhar a proposta orçamentária do Campus, em articulação
com a PROAD;
III - controlar a emissão de empenhos, anulações e reforços orçamentários;
IV - acompanhar a execução de restos a pagar e créditos adicionais;
V - consolidar informações orçamentárias para relatórios de gestão e órgãos de
controle.