PORTARIA MTUR Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
Metas Institucionais - Resultados
. .Meta Global: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de Cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .OUV/GM .Atendimento de todas as demandas
encaminhadas à Ouvidoria.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .ASDOC/GM .Analisar, tratar e monitorar as demandas
registradas no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e
GM.
.Percentual de demandas
atendidas
.95% .(Quantidade de processos
finalizados/tramitados/total de
processos recebidos na Unidade)
* 100
.100% .100,00%
. .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à Assessoria
de Participação Social e Diversidade.
.Percentual de demandas
tratadas
.90% .(Quantidade de demandas
tratadas/Quantidade de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .GAB/SE .Analisar e tratar as demandas registradas no
Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito do Gabinete da Secretaria-Executiva.
.Percentual de demandas
atendidas/ tratadas
.90% .(Processos com andamento
fechado na unidade ao final do
período/Processos com
tramitação no período) * 100
.90% .100,00%
. .GAB/SNPTur .Analisar, tratar e monitorar as demandas
registradas no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da
Secretaria.
.Percentual de demandas
atendidas/ tratadas
.90% .(Processos com andamento
fechado na unidade ao final do
período/Processos com
tramitação no período) * 100
.90% .100,00%
. .CGFC/SNPTur .Realizar o monitoramento e a análise técnica
das prestações de contas dos instrumentos
firmados pela Secretaria Nacional de Políticas
de Turismo, buscando o atingimento dos
resultados pactuados, a execução integral dos
objetos com a qualidade esperada e,
principalmente, a aplicação regular e
adequada dos recursos públicos.
.Documentos técnicos
emitidos
.50 .(Somatório de documentos de
análise emitidos)
.50 .100,00%
. .Meta Global: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de Cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realizar um estudo e/ou pesquisa na área de
Turismo.
.Pesquisa ou estudo
realizado
.1 .Somatório de estudos ou
pesquisas realizados
.3 .100,00%
. .Meta Global: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Realizar ações para promover o turismo
sustentável e responsável.
.Ação realizada .4 .Somatório de ações realizadas .4 .100,00%
. .Meta Global: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CGST/DEQUA/SNPTur .Atender as demandas referentes ao
cadastro, regulação e fiscalização dos
prestadores de serviços turísticos.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .CGQT/DEQUA/SNPTur .Planejar, executar e acompanhar projetos,
programas e ações de qualificação no
turismo.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .Meta Global: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CGDTur/DEOTur/SNPTur .Validação dos municípios brasileiros no
Mapa do Turismo.
.Percentual de municípios
validados no Mapa
.50% .(Número de municípios
validados/Número de municípios
do mapa) *100
.50,02% .100,00%
. .CGDTur/DEOTur/SNPTur .Aprovar Planos de Desenvolvimento
Territorial do Turismo.
.Planos
Elaborados/Aprovados
.3 .Somatório dos planos aprovados .1 .33,33%
. .Meta Global: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CGAS/DIETU/SNINFRA .Atender as demandas externas e internas
relacionadas às operações (Contratos de
Repasse e Convênios) de infraestrutura sob
responsabilidade da SNINFRA.
.Demandas atendidas .100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .CGAS/DIETU/SNINFRA .GerenciaraCarteiradeContratosdeRepasse
Ativos, visando a identificação de obras com
possíveis problemas na sua execução.
.Percentual de contratos
gerenciados
.30% .(Somatório de contratos de
repasse ativos
gerenciados/Somatório de
contratos de repasse ativos) *
100
.57% .100,00%
. .CGINFRA/DIETU/SNINFRA .Atender demandas de apoio a projetos de
infraestrutura turística.
.Percentual de propostas
analisadas
.90% .(Somatório das propostas
analisadas/Somatório das
propostas priorizadas) * 100
.90% .100,00%
. .CGPC/DEINV/SNINFRA .Acompanhar e/ou manifestar sobre o
aproveitamento turístico de ativos naturais
ou culturais com potencial para a realização
de parcerias público-privadas e/ou
concessões.
.Manifestação e/ou
Acompanhamento de
iniciativas/ações
.4 .Somatório de manifestação e/ou
acompanhamento de
iniciativas/ações
.6 .100,00%
. .CGPRO/DEOTur/SNPTur .Implementar ações de apoio ao
desenvolvimento e à comercialização de
novos produtos turísticos.
.Ações implementadas .5 .Somatórios de ações realizadas .10 .100,00%
. .CGMOB/DIETU/SNINFRA .Melhorar a Infraestrutura de Mobilidade e
Conectividade Turística no Brasil.
.Projetos e estudos
elaborados
.100% .Somatório dos projetos e
estudos realizados
.100% .100,00%
. .CGFET/DMEX/SNPTur .Analisar propostas de apoio via ACT
MTur/Sesc/Senac n° 002/2023.
.Apoios realizados por
meio do ACT
MTur/Sesc/Senac n°
002/2023
.15 .Somatório dos apoios realizados
por meio do ACT
MTur/Sesc/Senac n° 002/2023
.289 .100,00%
. .CGFET/DMEX/SNPTur .Analisar propostas de transferências
voluntárias.
.Percentual de propostas
analisadas
.80% .(Somatório de propostas
analisadas/Somatório de
propostas apresentadas) * 100
.80% .100,00%
. .CGFET/DMEX/SNPTur .Analisar e assinar propostas de patrocínio. .Contratos de patrocínio
assinados
.10 .Somatório dos contratos de
patrocínio assinados
.39 .100,00%
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realização de uma ação de desenvolvimento
e implementação de metodologia visando a
inovação e a transformação de Destinos
Turísticos.
.Ações Implementadas .1 .Somatório de ações realizadas .2 .100,00%
. .Meta Global: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da Meta
(%)
. .CGMK/DMEX/SNPTur .Realizaçãode2campanhaspublicitáriasnível
3 (acima de R$ 5 milhões) de incentivo ao
turismo doméstico e internacional.
.Campanhas realizadas .2 .Somatório das campanhas
realizadas
.2 .100,00%
. .Meta Global: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da
Meta (%)
. .CGCE/GM .Atender as demandas relacionadas aos
compromissos oficiais do Ministro de
Estado.
.Percentual das demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .ASTEC/GM .Concluir as análises e elaboração das
propostas técnicas e normativas.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .CGCRED/DEINV/SNINFRA .Acompanhar 100% das operações
contratadas pelas instituições financeiras
que receberam recursos do Fundo Geral
de Turismo.
.Percentual de Repasses
Concedidos a Agentes
Financeiros Credenciados
.100% .Número de operações
contratadas
encaminhadas/total de
operações contratadas
verificadas) * 100
.100% .100,00%
. .ASPAR/GM .Responder aos Requerimentos de
Informação (RIC) do Congresso Nacional.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .CGAM/GM .Receber, registrar, analisar e responder
as solicitações de audiências, de reuniões
e de convites direcionadas ao Ministro de
Estado; Checar contatos e fazer
levantamento das autoridades presentes
nos compromissos para a realização das
nominatas; Elaborar agradecimentos para
os convites; Cadastrar convites e
solicitações de audiência no sistema de
banco de dados SISAGM; Registrar todos
os eventos oficiais do Ministro no sistema
e-Agenda, garantindo que a agenda seja
atualizada e acessível a todos.
.Percentual das demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .AERI/GM .Apoiar, planejar, coordenar e
acompanhar a negociação, a celebração e
a execução de acordos e de instrumentos
de cooperação internacional nas áreas de
competência do Ministério, em
articulação com o Ministério das Relações
Exteriores.
.Percentual das demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100%
.100% .100,00%
. .ASCOM/GM .Publicar na mídia regional, nacional e
internacional notícias referentes às
políticas públicas da Pasta.
.Número de notícias
publicadas
.15.000 .Somatório de notícias
publicadas na mídia regional,
nacional e internacional
.12.865 .85,77%
. .CGINV/DEINV/SNINFRA .Realizar ações para atração de
investimento em turismo.
.Ações realizadas .3 .Somatório das ações
realizadas
.8 .100,00%
. .Meta Global: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da
Meta (%)
. .CGTI/SAD/SE .Manter os serviços de tecnologia da
informação disponíveis em pelo menos
90%.
.Percentual de disponibilidade
dos serviços de tecnologia da
informação
.90% .Média aritmética do
percentual apurado no período
para cada serviço crítico
.99,71% .100,00%
. .CGOFC/SAD/SE .Ampliar e otimizar os recursos
orçamentários monitorando e analisando
a Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil da Lei Orçamentária Anual por
meio de emissão de Relatórios Analíticos
mensais.
.Relatório analítico elaborado
mensalmente
.> = 90% .(Total de relatórios
elaborados/Total de relatórios
a serem elaborados (12)) *
100
.100% .100,00%
. .Meta Global: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da
Meta (%)
. .COGEP/DGE/SE .Desenvolver ações de qualidade de vida
para os servidores.
.Número de ações realizadas .5 .Somatório de ações
realizadas
.6 .100,00%
. .COGEP/DGE/SE .Capacitar servidores em cursos apoiados
ou promovidos pela COGEP.
.Número de certificados
apresentados
.60 .Somatório de certificados
apresentados
.255 .100,00%
. .Meta Global: Fortalecer a governança
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Resultado da
Meta
.Resultado da
Meta (%)
. .AECI/GM .Analisar a demanda, remeter para as
áreas envolvidas e encaminhar as
informações aos demandantes.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .AECI/GM .Monitorar a transparência ativa e
contribuir para a conformidade das
informações na página do Ministério.
.Percentual de itens em
conformidade
.100% .(Somatório de itens
tratados/Somatório de itens
analisados) * 100
.100% .100,00%
. .AECI/GM .Prestar orientação técnica às Unidades
demandantes nas áreas de controle, de
gestão de riscos, de transparência e de
integridade da gestão.