PORTARIA MTUR Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

.Percentual de orientações
concluídas
.100% .(Somatório de solicitações
atendidas/Somatório de
solicitações recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .AECI/GM .Prestar orientação técnica às Unidades
do Ministério com vista a subsidiar a
elaboração da prestação de contas anual
do Presidente da República, caso o MTur
seja relacionado, e do relatório de gestão
anual.
.Informações disponibilizadas
na data prevista
.100% .(Orientações
necessárias/Orientações
emanadas no prazo) * 100
.100% .100,00%
. .CONJUR/GM .Atender as demandas submetidas à
análise da Consultoria Jurídica junto ao
Ministério do Turismo.
.Percentual de demandas
atingidas
.100% .(Quantidade de demandas
atendidas/Quantidade de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .CORREG/GM .Analisar representações, denúncias e
outros informes de irregularidades
recebidas.
.Percentual de demandas
atingidas
.100% .(Quantidade de demandas
atendidas/Quantidade de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
. .GAB/SNINFRA .Coordenar, monitorar e executar
atividades relacionadas aos projetos de
competência da Secretaria Nacional, bem
como analisar e tratar processos com
objetos diversos no Sistema SEI.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de processos
finalizados ou
tramitado/Somatório de
processos recebidos) * 100
.100% .100,00%
. .CGRL/SAD/SE .Atender as demandas de logística do
Ministério.
.Percentual de disponibilidade
dos serviços de tecnologia da
informação
.80% .Média aritmética do
percentual apurado no período
para cada serviço crítico
.100% .100,00%
. .CGLC/SAD/SE .Atender as demandas de licitações,
contratações diretas, credenciamentos e
gestão dos contratos e instrumentos
equivalentes.
.Percentual de entregas e
conclusões de demandas que
envolvem licitações e contratos
em todas as suas categorias e
procedimentos
.80% .Média aritmética do
percentual apurado no período
para cada serviço crítico
.80% .100,00%
. .CGTV/SAD/SE .Analisar processos de prestação de
contas financeira/instaurar tomada de
contas especial de convênios.
.Número de pareceres
financeiros emitidos/número
de processos de tomada de
contas especial instauradas
.120 .Somatório de processos .121 .100,00%
. .CGPLAN/DGE/SE .Instituição do Comitê de Governança,
Riscos e Controles (CGRC).
.Publicação de Portaria
específica
.1 .Portaria Publicada .1 .100,00%
. .SAD/SE .Atender e/ou direcionar as demandas
recebidas pela Subsecretaria de
Administração.
.Percentual de demandas
atendidas
.80% .(Somatório das demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) * 100
.100% .100,00%
ANEXO II
Resultado das Metas Globais Consolidado
. .Metas Globais - Resultado Consolidado
. .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Somatório do percentual de
alcance das metas
intermediárias vinculadas a
todas as metas globais
.Quantitativo de metas
intermediárias vinculadas a
todas as metas globais
.Resultado .Resultado da
Meta (%)
. .Percentual de alcance
das metas intermediárias
vinculadas
.80% .Somatório do percentual de
alcance das metas
intermediárias vinculadas /
Quantitativo de metas
intermediárias vinculadas
.46 . . .