PORTARIA MTUR Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 DivulgaoresultadodaAvaliaçãodeDesempenhoInstitucionaldoMinistériodoTurismo,paraociclode 1 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria MTUR nº 31, de 31 de julho de 2024, e na Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao ciclo de 1 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025, que será considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo. Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério do Turismo é de 100% (cem por cento). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO
PORTARIA MTUR Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 170. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/10/2025