ATO Nº 51, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-
Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-
92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto
Olasul 500 SC, Sulfenprime, Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme
processo nº 21000.074176/2025-34.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar o produto Olasoja 500 SC, Ground Shield,
Magma 500 SC, Flumioxazin 500 SC Eagrow, Flumioxazina 500 SC Eagrow, registro nº
09823, conforme processo nº 21000.074175/2025-90.
153. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filiais: CNPJ Nº25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Maxapac 250 EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC
Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.074173/2025-09.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton EC, Sikker, Purato, Bifor
CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323, conforme processo nº
21000.074174/2025-45.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto COALA, 21016.007538/2021-89, para marca comercial Fenpropix, conforme
processo nº 21000.072768/2025-11.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, nos produtos
formulados ALVOFIX, registro nº 07723, FORCEPS, registro nº 01924, FORCEPS FULL,
registro nº 16025, conforme processo nº 21000.074033/2025-22.
157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Quimetal Produtos
Químicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.308.309/0001-92, endereço Rua José Neves, 181 -
Sala 03 - Vila São Paulo - CEP: 04650-140, São Paulo/SP - para o endereço Rua Antonio
Gil, 811 - Cidade Ademar -CEP: 04655-001 São Paulo/SP, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme
processo nº 21000.041034/2025-91.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto
formulado PROSOY TRIO, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.074130/2025-15.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Winfosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº
21000.074115/2025-77.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Union Agro, CNPJ
Nº 01.149.282/0002-37-Pederneiras/SP, Agrovant Comércio de Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
28.301.627/0001-00-Jaboticabal/SP, no produto Cupravit Verde, Funguran Verde, registro
nº 00908, conforme processo nº 21016.007316/2025-90.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jingbo Agrochemical
Technology CO., LTD., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong
Province, China, no produto Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº
21000.074096/2025-89.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto
formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.074064/2025-83.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechinica Industria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Magic, registro nº 0218,
conforme processo nº 21000.074057/2025-81.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO PT, registro nº TC19824, no produto
formulado Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.074048/2025-91.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D
TÉCNICO TRUSTCHEM, registro nº 4315, conforme processo nº 21000.074034/2025-77.
166.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme
processo nº 21016.007217/2023-46.
167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Rivatti, no produto
formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.063355/2025-
46.
168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Fertybov, no produto formulado
Bovéria-Turbo , registro nº 12516, conforme processo nº 21000.063317/2025-93.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.966/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto
SPIRODICLOFEN 240 SC YONON, registro nº 29024, conforme processo nº
21000.063490/2025-91.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.966/0001-
72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto
Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.063494/2025-70.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute,
registro nº 33525, conforme processo nº 21000.064382/2025-36.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Nemathorin, registro nº 43624, conforme
processo nº 21000.063676/2025-41.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Sinnema, registro nº 13825, conforme
processo nº 21000.063679/2025-84.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Koppert do Brasil Holding S.A.-
Charqueada-SP, no produto Ceramax, registro nº 34022, conforme processo nº
21000.064028/2025-10.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Catena, processo nº 21000.077469/2020-69, para marca comercial
ADM.07451.H.1.A BR, conforme processo nº 21000.0063680/2025-17.
176.Tornamos sem efeito o item 34, do Ato nº 39, Seção 1, publicado no
DOU de 28 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.064305/2025-86,
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW
CHEMICAL CO. LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong,
China, nos produtos ADICONSTAR, registro nº 16625, ESIFON FULL, registro nº 05725,
Polestar, registro nº 25225, conforme processo nº 21000.063766/2025-31.
178. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Pulso, processo nº 21000.026585/2019-86, para marca comercial MIL FO
0738/14, conforme processo nº 21000.063684/2025-97.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores NINGXIA RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, China 753400, China,
RAINBOW AGROSCIENSES S.A., endereço : Cerrito 866, 1 º piso, C.A.B.A. C.P. 3.7 1010-
Argentina, nos produtos Killigan, registro nº 22225, ARRANTOOL, registro nº 19925,
LASTING CS, LARGIN, LAOSIN, LAKTER CS, registro nº 12225, ADICONSTAR, registro nº
16625, ESIFÓN FULL, registro nº 05725, KINGPRIDO XTRA, registro nº 16925, Polestar,
registro nº 25225, GRASIDIM PLUS, registro nº 22325, PEAKSTAR, registro nº 11325,
conforme processo nº 21000.063770/2025-08.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaina/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itú/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA,
CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Cross Out,
Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.064021/2025-90.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-sÃO Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº
60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº
60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar o produto Mace 970 SG,
registro nº 38125, conforme processo nº 21000.074264/2025-36.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
CAMPOSATO 720 WG, registro nº 29325, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02,, sito à Rua Tabapuã 888 cj
61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme
processo nº 21000.074397/2025-11.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº
21000.074432/2025-93.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Dicamba Monsanto 480 SL, processo nº 21000.044171/2019-39, para marca
comercial XTENDIMAX 2, conforme processo nº 21000.074420/2025-69.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ameribras Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº
51 833.994/0001-68-Cotia/SP, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125,
conforme processo nº 21000.074446/202515.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co. Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329 South Mianzhou Avenue, Mianyang,
Sichuan, China, no produto GROUND-SHIELD 48% SC; SOYACARE, registro nº 45824,
conforme processo nº 21000.074436/2025-71.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
AMINOPYRALID TÉCNICO NGC, registro nº TC01625, DICLOSULAM TECNICO NGC, registro nº
TC19925, GLUFOSINATO DE AMONIO TÉCNICO NGC, registro nº 23619, HALOXYFOP-P-
METHYL TÉCNICO NGC, registro nº TC19825, TRIFLOXYSTROBIN TECNICO NGC, registro
nºTC22525, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 06.876.953/0001-02,, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a
empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária,
3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.074330/2025-78.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Tebuco T Nortox, registro nº 28924, para marca comercial Imperium Nortox, conforme
processo nº 21000.074313/2025-31.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 48.054.057/0001-08-Andirá/PR, Filial: CNPJ Nº 48.054.057/0002-80-Ribeirão Preto/SP,
a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº
21000.074297/2025-86.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 -São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a
importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº
21000.074278/2025-50.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 -
Campinas/SP, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo
nº 21000.074270/2025-93.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico FLUMIOXAZIN TÉCNICO LIER, registro nº TC01522, no produto formulado
GROUND SHIELD 48% SC; SOYACARE, registro nº 45824, conforme processo nº
21000.074471/2025-91.
193.Tornamos sem efeito o item 43, do Ato nº 49, Seção 1, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2025.
194.Tornamos sem efeito o item 177, do Ato nº 49, Seção 1, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2025.
195.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, China no produto Cletodim
Técnico Rainbow, registro nº TC14320, conforme processo nº 21000.053644/2023-75.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, no produto Baculomip-SF, registro nº
02021, conforme processo nº 21000.075034/2025-94.
197.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioUltra-X e RedLock, no
produto formulado Forblend FS Premium, registro nº 39625, conforme processo nº
21000.074946/2025-49.
198.LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ
Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP,
CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luís Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paranaguá/PR, a importar o produto
Cenário 100 EC, registro nº 17725, conforme processo nº 21000.074893/2025-66.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiang Su) Co., Ltd.,,
endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal
Economic Developmente Zone, Rudong Country, Jiangsu, China, no produto Acefato
CCAB 750 SP, registro nº 38618, conforme processo nº 21000.054838/2025-50.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Cyclaniliprole Técnico ISK, registro nº TC07021,
conforme processo nº 21000.074838/2025-76.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-
Arapongas/PR, a importar o produto Marfik, registro nº 13925, conforme processo nº
21000.074837/225-21.
202.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico DIPIL, registro nº 35917, conforme
processo nº 21000.074493/2025-51.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dalian Joinking Crop Sciences
Co., Ltd., endereço No. 8 Mujia Road, Songmudao Chemical Industrial Park, JinPu New
Area, Dalian 116308, China, no produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme
processo nº 21000.015480/2025-40.
204.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Feijão, para o produto Sombrero, registro nº 4115,
conforme processo nº 21000.075119/2025-72.
205.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo nº 21000.074248/2025-43.
206.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Glufosinato Sal de Amônio Técnico Agrolead II, registro nº TC22925, no produto
formulado Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº 21016.007235/2025-90.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de
Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1,
Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto
Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.029558/2025-11.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Mace 970 SG, registro nº 38125, conforme processo
nº 21000.075225/2025-56.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop
Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City,
Anhui Province, China, no produto Jangada, registro nº 30225, conforme processo nº
21000.074720/2025-48.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, a importar o produto Mace 970 WG, registro nº 38125, conforme
processo nº 21000.074266/2025-25.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº
39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125, S-
Metolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios Importação
e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802,
Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.074512/2025-49.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº08.938.255/0010-00-Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ
Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ
Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Olatazon 400 EC, Hampton
EC, Sikker, Purato, Bifor CHDS, Carfentrazona 400 EC Eagrow, registro nº 32323,
conforme processo nº 21000.075364/2025-80.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar os produtos Flail 480 SC, Ground-Shield
480 SC, registro nº 22824, DK MAX, registro nº 9520, conforme processo nº
21000.064020/2025-45.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, conforme
processo nº 21000.060051/2025-27.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co.,
Ltd., endereço No. 26 Tianliu Section, No. 3 Road Tianliu Town, Shouguang, Weifang
Shandong, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme
processo nº 21000.075304/2025-67.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Imazetapir
Técnico Proventis, registro nº 43318, conforme processo nº 21000.063923/2025-17.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Primeval 50 SC, registro nº 25320, para marca comercial Coral, conforme processo nº
21000.062365/2025-64.
218.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto
Viriato, registro nº 12220, conforme processo nº 21000.039602/2025-93.
219.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Sulfentrazone Técnico Rainbow, registro nº 46019, no produto formulado
Jumbo BR, registro nº 08622, conforme processo nº 21000.029769/2025-46.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic endereço Binhai Economic Development
Area, Weifang, Shandong, China Development Area, Weifang, Shandong, China 262737,
no produto Clomazone CCAB 500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº
21000.028375/2025-71.
221.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e
Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Granulam, registro nº 6225,
conforme processo nº 21000.028011/2025-91.
222.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Accionfungi Isaria, no
produto formulado Izaturbo, Isa-Vit, Isa-Vitt, Biozaria, Biotrinsic Isaria, Accionfungi,
registro nº 19823, conforme processo nº 21000.027857/2025-11.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Scheffer Indústria e
Comércio de Biodefensivos Agrícolas Ltda-Sapezal/MT, no produto Nembac 42,
Amyprotec 42, registro nº 35622, conforme processo nº 21000.048502/2025-58.
224.autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Acemip, Estralis, registro nº
20723, conforme processo nº 21000.029519/2025-14.
225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Atrazina Técnica Ciba Geigy, registro nº 00178500, Atrazina Técnico
Adama BR, registro nº TC03721, Mesotrione Técnico, registro nº 01104, Mesotriona
Técnica Proventis, registro nº 2017, Mesotriona Técnico ZS, registro nº TC21622,
Mesotriona Técnico ADA, registro nº TC10124, no produto formulado Lince WG, registro
nº 07225, conforme processo nº 21000.029534/2025-54.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mesotrione Técnico Nortox V, registro nº TC10024, no produto
formulado Mesotriona Nortox, registro nº 17517, conforme processo nº
21000.020190/2025-18.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Oxon S.p.A, endereço Via
Vittorio Veneto, 81, Salerano Sul Lambro, Lodi, 26857, Itália, no produto Support,
registro nº 00238904, conforme processo nº 21016.001507/2025-48.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.698.161/0001-39-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 45.698.161/0002-10-Aroçoiaba da Serra/SP,
CNPJ Nº 45.698.161/0004-81-Paulínia/SP, a importar os produtos Folicur Técnico, registro nº
1008999, Folicur Técnico USA, registro nº 00590, Trifloxystrobin Técnico, registro nº 09801,
Decis Técnico BCS, registro nº 04105, conforme processo nº 21000.026742/2025-00.