ATO Nº 51, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 4)

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme
processo nº 21000.069886/2025-42.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Piriproxifen 100 EC Perterra, registro nº 40224, conforme
processo nº 21000.069417/2025-23.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Amicarbazone 700 WG Perterra, registro nº 1525, conforme
processo nº 21000.069401/2025-11.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance,
registro nº 25224, conforme processo n º 21000.069405/2025-07.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Diquat 200 SL Perterra, registro nº 8525, conforme
processo nº 21000.069412/2025-09.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Imazetapir 700 WG Perterra, registro nº 32024, conforme
processo nº 21000.069415/2025-34.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, Prothioconazole
Technical CAC, registro nº TC07924, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº
TC08024, no produto formulado Vahana, registro nº 24825, conforme processo
nº21000.063243/2025-95.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Madur 240 SC, 21000.042837/2018-33, para marca comercial Pretorian,
conforme processo nº 21000.073018/2025-67.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioisa, Bioagross Arara, registro nº 26720,
conforme processo nº 21000.057380/2025-91.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Fipronil CCAB 800 WG, registro nº 9522, para marca comercial Attinix, conforme
processo nº 21000.064210/2025-62.
92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão das culturas Batata, Cana-de-Açúcar, Milho no produto Attinix, registro
nº 9522, conforme processo nº 21000.064210/2025-62.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ
Nº08.938.255/0011-83-São Paulo/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003-
73-Sorriso/MT, a importar o produto Attinix, registro nº 9522, conforme processo nº
21000.064210/2025-62.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A., CNPJ
Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, nos produtos Chloro Force, registro nº 36124,
Cureforce, registro nº 08406, conforme processo nº 21000.073312/2025-79.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BTP 170-21, registro nº 23325, para marca comercial Quorum, conforme processo nº
21000.073069/2025-99.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar
o produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme processo nº
21000.073028/2025-01.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, nos produtos Chloro Force, registro nº 36124, Cureforce, registro nº
08406, conforme processo nº 21000.073312/2025-79.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopyr Técnico Agrogill,
registro nº TC09024, no produto formulado Conqueror, registro nº 07224, conforme
processo nº 21000.073074/2025-00.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopyr Técnico Agrogill,
registro nº TC09024, no produto formulado NUF150F200, registro nº 11724, conforme
processo nº 21000.073081/2025-01.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopyr Técnico Agrogill,
registro nº TC09024, no produto formulado NUF150F300, registro nº 06624, conforme
processo nº 21000.073090/2025-94.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopyr Técnico Agrogill,
registro nº TC09024, no produto formulado NUF150F400, registro nº17824, conforme
processo nº 21000.073096/2025-61.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopyr Técnico Agrogill,
registro nº TC09024, no produto formulado Longar 480 EC, registro nº 13322, conforme
processo nº 21000.073103/2025-25.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiania/GO, a importar os produtos Widclear, Furox, Fluroxipir
200 BRA, registro nº 28120, Torban, registro nº 03424, Triclomax, registro nº 18122,
Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, Ridown Full, Desseri, Tromba, registro
nº 06223, Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Soldier, registro nº 13614,
Aceway, Flame WG, registro nº 05924, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524,
Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, registro nº 5718, Climur, registro nº 13620,
Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, Decorum,
Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, Arrantool, Guzerá, registro
nº 19925, Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme
processo nº 21000.072981/2025-23.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-
88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº08.938.255/0010-00-Goiânia/GO, CNPJ Nº08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ
Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ
Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Louis Dreyfus Company Brasil S.A.,CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ
Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paranaguá/PR, a importar o produto Buran, registro nº 7409, conforme processo nº
21000.072875/2025-40.
105.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da
formulação do produto Voga, registro nº 25821, conforme processo nº
21016.001870/2024-82.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Soyaforce, registro nº 5422, conforme processo nº 21000.073375/2025-25.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopyr Técnico Agrogill,
registro nº TC09024, no produto formulado Tempest E, registro nº 17325, conforme
processo nº 21000.073105/2025-14.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Maxipir Técnico, registro nº TC04323, Triclopyr Técnico Agrogill,
registro nº TC09024, no produto SCLA 330402, registro nº 29825, conforme processo nº
21000.073109/2025-01.
109.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as recomendações de uso do produto, com a inclusão
da cultura do Feijão, para o produto Kasumin, registro nº 1648702, conforme processo
nº 21016.001478/2023-52.
110.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as recomendações de uso do produto, com a inclusão
da cultura do Café, para o produto Mibelya, registro nº 20223, conforme processo nº
21016.001667/2024-14.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico controle de queima-das-bainhas Rhizoctonia solani na cultura do Arroz, para
o produto Kilymos, registro nº 11425, conforme processo nº 21016.003074/2025-65.
112.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Herbadox 400 EC, registro nº 15907, Antaris, registro
nº 19720, Aramo 200, registro nº 02200, Pivot 100 SL, registro nº 19307, Stroby SC,
registro nº 03198, Orvego ME, registro nº 18422, Poast, registro nº 1128798,
Tepraloxydim Pré-Mistura 30%, registro nº 07504, Plateau Spin, registro nº 06522,
Tepraloxydim Técnico, registro nº 7304, Setoxidim Técnico, registro nº 0597, conforme
processo nº 21016.006206/2025-19.
113.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
Nº268/2025/COARI/GEMAR/GGTOX/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Surround
WP, registro nº 18824, da Classe Toxicológica -Categoria 5 - Improvável de Causar Dano
Agudo, para a classe toxicológica: Produto Não Classificado, conforme processo nº
21000.073365/2025-90.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ
Nº23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP,
CNPJ Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar os produtos Fullguard, Hampton 400
EC, Carfeni, Centria, registro nº 01223, Velbow, registro nº 13720, Triclomax, registro nº
18122, Pizin Xtra, Bikiller, Exterbic, registro nº 19923, Torban Plus, Kaboclo, Limpeza,
registro nº 19623, Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº
16223, Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, Entoar, Sugaron, Teburon,
registro nº 45619, Wipe Out, registro nº 13714, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus,
registro nº 06421, Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, Soyaclean
Xtra, registro nº 14518, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320,
Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 122222,
Climur, registro nº 13620, Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 06922, Interllect, registro
nº 24921, Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHDS, registro nº28620, Blowout,
Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº19217, Bastnate, registro
nº 07520, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120,
Wittita, registro nº 03409, Cleaner Xtra, registro nº 16817, Glint, Gramilant, Toplox,
registro nº 41918, Clean Spray, registro nº 07818, Simatop Rainbow, registro nº 23118,
Spraykill, registro nº 19317, Herbzina Plus, registro nº 05217, Atrazina 500 SC Rainbow,
Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.073430/2025-87.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Pre-Force, registro nº
32521, Viggie Force, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.073309/2025-55.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG,
nos produtos Atramax, registro nº 26019, Punch, registro nº 5503, Final Force, registro
nº 11611, Forceup, registro nº 13621, Forceup SL, registro nº 7908, Larvae Force,
registro nº 24721, Rustforce, registro nº 06708, Guardforce WG, registro nº 03213,
Maizeforce, registro nº 36721, Mepiforce, registro nº 10209, Aminoforce, registro nº
19524, Legumerforce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº
21000.073307/2025-66.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Clomazone 360 CS Perterra, registro nº 0525, conforme
processo nº 21000.069406/2025-43.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agroimport
do Brasil Ltda, CNPJ Nº05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº
05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, BRA Defensivos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cletodim
360 EC Brilliance, registro nº 15725, conforme processo nº 21000.069289/2025-18.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº
60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o
produto Proline Técnico, registro nº 08308, conforme processo nº 21000.073501/2025-41.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Ozean, registro nº 4123, conforme processo nº 21000.073632/2025-29.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto 2,4-D C 806 SL Perterra, registro nº 13425, conforme
processo nº 21000.069390/2025-79.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Fluroxypyr-Meptyl Técnico
Agrogill, registro nº 28718, conforme processo nº 21000.068949/2025-43.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24116, no produto formulado
Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.063242/2025-
41.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, 262737, Weifang,
Shandong, China, no produto Cerimônia, registro nº 45719, conforme processo nº
21000.063141/2025-70.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Difenoconazol Técnico Rainbow, registro nº TC02521, Difenoconazole
Técnico Hailir, registro nº TC14125, no produto formulado Cerimônia, registro nº 45719,
conforme processo nº 21000.063141/2025-70.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico UPL, registro nº 007807, no produto
formulado Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 01323, conforme processo nº
21000.064311/2025-33.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto BETHA, registro nº 30025, conforme
processo nº 21016.005527/2025-98.
128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Fertyduo Defense, no
produto formulado Bio-Imune, Multi-Attak, Multi-Guard, FungiOuro, Biologic Aerum ,
Brandt Clearfol, Power BAC Inductor SKDefense, Solution Pro Evolution, BioGRoss
Andorinha, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.063314/2025-50.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Lebont Chemical
Co., Ltd., endereço South Of Changzhuangcun, Baocheng Street, Changle County,
Weifang, Shandong Province, China, Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd.,
endereço West of Lingang Road and North of Chuangxin Street, South Expansion Area of
Lingang Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang, China, no produto
Viggie Force, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.062513/2025-41.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Propinoconazole Técnico Nortox, registro nº 2207, Propiconazole
Técnico Nortox BR, registro nº 45019, no produto formulado Artea, registro nº 00200,
conforme processo nº 21000.064383/2025-81.
131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Metharaz, no produto
formulado Meta-Turbo, Acciónfungi Meta, Biotrinsic Metarhizium, Methaouro WP,
registro nº 12816, conforme processo nº 21000.063325/2025-30.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo
nº 21000.064023/2025-89.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Limited. (Unit 3),
endereço Plot nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State -
Gujarat, índia, United Phosphorus(India) LLP, endereço Plot nº 3210/3201 - A, G.I.D.C.,
Estate, Ankleshwar, District - Bharuch - Gujarat 393002, índia, UPL Limited. (Unit 8),
endereço Industrial Growth Centre (I.G.C.), SIDCO, Samba - 184121, District - Samba,
StateJammu & Kashmir, índia, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, no produto Lambda-Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº
1323, conforme processo nº 21000.064317/2025-19.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto
formulado Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.073674/2025-60.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL
CO., LTD., endereço : No Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang,
China, LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No.329 South Mianzhou Avenue,
Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto Invernada, registro nº 04411, conforme
processo nº 21000.073842/2025-17.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores ZHEJIANG AVILIVE CHEMICAL
CO., LTD., endereço No Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang,
China, LIER CROPSCIENCE CO., LTD., endereço No.329 South Mianzhou Avenue,
Mianyang, Sichuan, P. R. China, no produto Palanque, registro nº 5822, conforme
processo nº 21000.073841/2025-72.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0002-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.664.897/0001-12-São
Paulo/SP, a importar o produto Clorpirifós Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme
processo nº 21000.073839/2025-01.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador S.C ALCHIMEX S.A., endereço Str.
Principala, NR. 107, Herasti, Jud. Giurgiu, 087126, Romênia, no produto Gulliver, registro
nº 02401, conforme processo nº 21000.031147/2025-88.
139.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº
21000.034219/2024-68.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, a importar o produto Arapoty, Glifosino 720 WG;
Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, conforme processo nº
21000.073805/2025-17.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto SOYAFORCE, registro nº 5422, conforme processos nºs
21000.073801/2025-21 e 21000.073792/2025-78.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador/manipulador Indigo
Ag, Inc., endereço 500 Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA,
e exclusão do Fabricante/Formulador/Manipulador Indigo Ag, Inc., endereço 440
Rutherford Ave, Charlestown, Boston, Massachusetts 02129, EUA, no produto biotrinsic
N11 FP, biotrinsic habitans, biotrinsic nematrix, indigo 407, biotrinsic bionematicida,
registro nº 03423, conforme processo nº 21000.073746/2025-79.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
LTDA., CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-
Araguaína/TO, CNPJ Nº 05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-
Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP,
CNPJ Nº 05.280.269/0017-50-Marabá/PA, CNPJ Nº 05.280.269/0019-11-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar os produtos Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, Lisor
500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21000.073679/2025-92.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Abaday, registro nº 01520, conforme processo nº
21000.073727/2025-42.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paranaguá/PR, a importar o produto AZOXYSTROBIN 250 SC YONON, registro nº 16522,
conforme processo nº 21000.068998/2025-86.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paranaguá/PR, a importar o produto AMINOPYRALID + 2,4-D 360 SL YONON, registro nº
07825, conforme processo nº 21000.068988/2025-41.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas AGROIMPORT DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT,
LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luís Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paranaguá/PR, a importar o produto
PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 352 SC YONON, registro nº 15025, conforme
processo nº 21000.068970/2025-49.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Imazetapir Alta 106 SL, 21000.028795/2018-28, para marca comercial Ergatis,
conforme processo nº 21000.073901/2025-57.
149.Tornar sem efeito o item 142, do Ato nº 30, Seção 1, publicado no DOU
de 12 de agosto de 2025, conforme processo nº 21000.073960/2025-25.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Bifentrina Alta 100 EC, processo nº 21000.108265/2021-68, para marca
comercial ACCIPITER, conforme processo nº 21000.073904/2025-91.