ATO Nº 51, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

229.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fungitol Técnico, registro nº 0549002, no produto formulado Cuprozeb,
registro nº 02108704, conforme processo nº 21016.006715/2025-33.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fungitol Técnico, registro nº 0549002, no produto formulado Cuprodil
WG, registro nº 00711, conforme processo nº 21016.006716/2025-88.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, a importar o produto Fungitol Técnico, registro nº
00549002, conforme processo nº 21000.075572/2025-89.
232.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615,
conforme processo nº 21000.075467/2025-40.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto
Coveiro TR, processo nº 21000.018232/2022-16, da empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441-salas S5 e S6, Parque Industrial Zona
Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916, sala 02, Presidente Castelo
Branco, CEP: 99708-286, Erechim/RS, conforme processo nº 21000.068280/2025-90.
234.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Soja e Feijão, para o produto Exilis, Pertinam, registro nº
5420, conforme processo nº 21000.010819/2025-11.
235.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopyr Técnico Agrogill, registro nº TC09024, no produto formulado
Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº
21016.006555/2025-22.
236.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengshan Group Co., Ltd., endereço
Wanggang Town, Dafeng City 224145 Jiangsu Province China, no produto Trytor, Triclopir
BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº 21016.006555/2025-22.
237.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China,
no produto Lavra, registro nº 16718, conforme processo nº 21016.006035/2025-10.
238.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço
No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto
Batalha 240 SL, registro n º 22518, conforme processo nº 21016.006039/2025-06.
239.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fipronil Técnico Proventis II, registro nº 15517,
conforme processo nº 21000.068867/2025-07.
240.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e exclusão do manipulador Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no
produto Senha WG, registro nº 28520, conforme processo nº 21000.058813/2025-25.
241.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrochina International Company
Limited., endereço Qingquan Road, Economic Circulation Park, Feidong County, Hefei City,
Anhui Province, China, Agricore Chemical Industry Co., Ltd., endereço Weier Road, South Area
of Ocean Economic Development Zone, Dafeng, Yancheng City, Jiangsu 224145, P. R. China,
no produto Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.062512/2025-04.
242.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico quebramento das hastes na cultura da Soja, para o
produto Vessarya, registro nº 11916, conforme processo nº 21000.048581/2025-05.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 29 de maio de 2025, em Ato nº 20, Seção 1, item 7, onde se lê:
...West si de of Jingwu RD, South si de of, leia-se: ...West Side of Jingwu, RD, South Side of.
No DOU de 16 de julho de 2025, em Ato nº 29, Seção 1, item 35, onde se
lê: ...registro TC012524, leia-se: ...registro nºTC12524.
No DOU de 26 de agosto de 2025, em Ato nº 39, Seção 1, itens 126 e 144,
onde se lê: ...Syncron, leia-se: ...Syncrom.
No DOU de 08 de setembro de 2025, em Ato nº 42, Seção 1, em retificações:
onde se lê: ...CNPJ Nº 03 11.074.190/0014-22, leia-se: ... alteração do CNPJ Nº
03.779.255/0001-92 para o CNPJ Nº 11.074.190/0014-22.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 61, onde se
lê: ...processo nº 21000.092643/2020-95, leia-se: ...processo nº 21000.082643/2020-95.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 137, onde se lê:
...produto Subremo-Turbo, Meta-Guard Turbo, leia-se: ...Supremo-Turbo, Meta-Guard Turbo.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, item 112, onde se
lê: ...processo nº 21016.00900/2024-51, leia-se: ...processo nº 21016.009000/2024-51.
No DOU de 20 de outubro de 2025, em Ato nº 49, Seção 1, itens 143, 144
e 145, onde se lê: ...Ferrite EC, leia-se: ...Ferreti EC.