RESOLUÇÃO CIBES Nº 42, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS. Todos os atos de 29/10/2025

. .Actínio-225 (Ac-225) .Cúrio-244 (Cm-244) .Polônio-209 (Po-209)
. .Actínio-227 (Ac-227) .Einstênio-253 (Es-253) .Polônio-210 (Po-210)
. .Califórnio-253 (Gf-253) .Einstéinio-254 (Es-254) .Rádio-223 (Ra-223)
. .Cúrio-240 (Cm-240) .Gadolínio-148 (Gd-148) .Tório-227 (Th-227)
. .Cúrio-241 (Cm-241) .Plutônio-236 (Pu-236) .Tório-228 (Th-228)
. .Cúrio-242 (Cm-242) .Plutônio-238 (Pu-238) .Urânio-230 (U-230)
. .Cúrio-243 (Cm-243) .Polônio-208 (Po-208) .Urânio-232 (U-232)
Na seguinte forma:
a. Elementar ou básica;
b. Compostos com atividade total de 37 GBq por Kg oumaior;
c. Misturas com atividade total de 37 GBq por Kg ou maior; e
d. Produtos ou dispositivos contendo qualquer um dos elementos acima.
Nota: Item 2.C.19. não controla produto ou dispositivo contendo menos do que 3,7 GBq de atividade.
2.C.20. Rênio, e ligas contendo 90% em peso ou mais de rênio e ligas de rênio e tungstênio contendo 90% em peso ou mais de qualquer combinação de rênio e tungstênio
possuindo ambas as características:
a. Em forma de simetria cilíndrica oca (incluindo segmentos cilíndricos) com diâmetro interno entre 100 e 300 mm; e
b. Massa maior que 20 kg.
2.D. SOFTWARE
Nenhum
2.E. TECNOLOGIA
2.E.1. "Tecnologia" de acordo com os controles de tecnologia para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento, material ou "software" especificado no item
2.A. a 2.D.
3. EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA SEPARAÇÃO ISOTÓPICA DE URÂNIO (Outros itens além daqueles da Lista de Equipamentos, Material e Tecnologia Nuclear)
3.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES
3.A.1. Conversores ou geradores de frequência variável, utilizados como motor de frequência variável ou fixa, possuindo todas as características seguintes:
Observação 1: Conversores ou geradores de frequência especialmente projetados ou preparados para o processo de centrífuga a gás são controlados no Capítulo II.
Observação 2: "Software" especialmente projetado para aumentar ou liberar a performance dos conversores ou geradores de frequência para que satisfaçam as características
abaixo é controlado nos itens 3.D.2. e 3.D.3.
Observação: "Software" especialmente projetado para melhorar ou habilitar o desempenho de conversores ou geradores de frequência, de modo a atender às características
descritas abaixo, está sujeito a controle nos itens 3.D.2 e 3.D.3
a. Uma saída multifase supridora de potência de 40 VA ou maior;
b. Que opere na frequência de 600 HZ ou maior; e
c. Controle de frequência melhor (menor) que 0,2 %.
Notas:
1. No item 3.A.1 somente controla conversores de frequência para uso em maquinário específico industrial e/ou bens de consumo (máquinas ferramentas, veículos, etc.)
se os conversores de frequência podem satisfazer as características acima quando removidos, e sujeitos à nota geral 3.
2. Para o propósito de controle de exportação, a CIBES determinará se o conversor de frequência em particular tem as características acima, considerando as restrições de
software e hardware.
Notas Técnicas:
1. Conversores de frequência no item 3.A.1. são também conhecidos reguladores ou inversores.
2. As características especificadas no item 3.A.1. podem ser satisfeitas por alguns equipamentos comercializados tais como: Geradores, equipamento de teste eletrônico,
fontes de alimentação AC, motor de acionamento de velocidade variável, variador de velocidade, variador de frequência, variador de frequência ajustável ou acionadores de velocidade
ajustáveis.
3.A.2. Lasers, amplificadores de lasers e osciladores, como os seguintes:
a. Lasers de vapor de cobre possuindo todas as características seguintes:
1. Operando num comprimento de onda entre 500 e 600 nm; e
2. Potência média de saída de 30 W ou maior;
b. Lasers de íons de argônio possuindo todas as características seguintes:
1. Operando num comprimento de onda entre 400 e 515 nm; e
2. Potência média de saída de 40 W ou maior;
c. Lasers dopados com Neodímio (não de vidros) com saída de comprimento de onda entre 1000 e 1100 nm, possuindo qualquer das características seguintes:
1. Pulsados e desencadeados ("Q-switched") com duração de pulso igual ou maior do que 1 ns, e tendo uma das condições seguintes:
a. Saída monomodo transversal, tendo em média uma potência de saída maior que 40 W; ou
b. Saída multimodo transversal, tendo em média uma potência de saída maior que 50 W; ou
2. Incorporando um dobrador de frequência fornecendo um comprimento de onda de saída entre 500 e 550 nm, com uma potência média de frequência maior do que
40 W;
d. Osciladores de lasers de corante monomodo, pulsados e sintonizáveis, possuindo todas as características seguintes:
1. Operando num comprimento de onda entre 300 e 800 nm;
2. Potência média de saída maior que 1 W;
3. Taxa de repetição maior que 1 kHz; e
4. Largura de pulso menor que 100 ns;
e. Amplificadores e osciladores de lasers de corante sintonizáveis e pulsados, possuindo todas as características seguintes:
1. Operando num comprimento de onda entre 300 e 800 nm;
2. Potência média de saída maior que 30 W;
3. Taxa de repetição maior que 1 kHz; e
4. Largura de pulso menor que 100 ns;
Nota: Item 3.A.2.e. não controla osciladores monomodo.
f. Lasers de Alexandrita possuindo todas as características seguintes:
1. Operando num comprimento de onda entre 720 e 800 nm;
2. Largura de banda de 0,005 nm ou menor;
3. Taxa de repetição maior que 125 Hz; e
4. Potência média de saída maior que 30 W;
g. Lasers pulsados de dióxido de carbono possuindo todas ascaracterísticas seguintes:
1. Operando num comprimento de onda entre 9000 e 11000 nm;
2. Taxa de repetição maior que 250 Hz;
3. Potência média de saída maior que 500 W; e
4. Largura de pulso menor que 200 ns;
Nota: Item 3.A.2.g. não controla os lasers industriais de CO2 de alta potência (tipicamente de 1 a 5 kW), usados em aplicações como soldagem e corte, uma vez que esses
lasers são contínuos ou pulsados, com uma largura de pulso maior que 200 ns.
h. Lasers "excimer" pulsados (XeF, XeCl, KrF) possuindo todas as características seguintes:
1. Operando num comprimento de onda entre 240 e 360 nm;
2. Taxa de repetição maior que 250 Hz; e
3. Potência média de saída maior que 500 W;
i. Conversor "Raman" para hidrogênio projetados para operar a um comprimento de onda de saída de 16 µm e a uma taxa de repetição maior que 250 Hz.
j. Lasers de monóxido de carbono pulsados possuindo todas as seguintes características:
1. Operarem comprimento de ondas entre 5000 e 6000 nm;
2. Taxa de repetição superior a 250 Hz;
3. Potência média de saída superior a 200 W; e
4. Largura de pulso menor que 200 ns.
Nota: Item 3.A.2.j. não controla os lasers de CO2 industriais de potência mais alta (geralmente de 1 a 5 kW) utilizados em aplicações tais como corte e solda, uma vez que
estes são lasers de onda contínua ou pulsadas com largura de pulso maior que 200 ns.
3.A.3. Válvulas possuindo todas as características seguintes:
a. Dimensão nominal de 5 mm ou maior;
b. Vedação por fole; e
c. Totalmente feita de ou revestida com alumínio, liga de alumínio, níquel ou liga de níquel contendo 60% ou mais de níquel.
Nota Técnica: Para válvulas com diferentes diâmetros de entrada e saída, a dimensão nominal no item 3.A.3.a. refere-se ao diâmetro menor.
3.A.4. Eletroímãs solenoidais supercondutores, com todas as características seguintes:
a. Capacidade de criação de campos magnéticos maior que 2 T;
b. Razão do comprimento dividido pelo diâmetro interno maior que 2;
c. Com um diâmetro interno maior que 300 mm; e
d. Com um campo magnético uniforme melhor que 1% sobre os 50% centrais do volume interno.
Nota: Item 3.A.4. não controla ímãs especialmente projetados e exportados como partes de sistemas médicos de imagem de ressonância magnética nuclear (NMR).
Observação: É entendido que a expressão, "parte de" não significa necessariamente parte física na mesma remessa. Remessas separadas de diferentes procedências são
permitidas, desde que os documentos de exportação especifiquem claramente a relação entre as partes componentes.
3.A.5. Fontes de alimentação de corrente contínua de alta potência possuindo ambas as características seguintes:
a. Capacidade de produzir continuamente, durante um período de 8 horas, 100 V ou mais, com saída de corrente de 500 A ou mais; e
b. Regulagem de voltagem ou corrente de 0,1% ou melhor durante um período de 8 horas.
3.A.6. Fontes de alimentação de corrente contínua de alta voltagem possuindo ambas as características seguintes:
a. Capacidade de produzir continuamente, durante um período de 8 horas, 20 kV ou mais, com saída de corrente de 1 A ou mais; e
b. Regulagem de voltagem ou corrente de 0,1% ou melhor durante um período de 8 horas.
3.A.7. Todos os tipos de transdutores de pressão capazes de medir pressões absolutas e possuindo todas as características seguintes:
a. Com sensores de pressão feitos de ou protegidos/revestidos por alumínio ou ligas de alumínio, óxido de alumínio (alumina ou safira), níquel, ligas de níquel com mais
de 60% de níquel em peso, ou polímeros de hidrocarbonetos totalmente fluorados;
b. Selos, se houver, essenciais para vedar o sensor de pressão e em contato direto com o meio medido, feitos ou revestidos por alumínio ou liga de alumínio, óxido de
alumínio (alumina ou safira), níquel, liga de níquel com mais de 60% de níquel em peso, ou polímeros de hidrocarbonetos totalmente fluorados; e
c. Possuindo qualquer das características seguintes:
1. Escala total menor que 13 kPa e uma "precisão" melhor que ± 1% da escala total ou fundo de escala; ou
2. Escala total de 13 kPa ou maior e uma "precisão" melhor que ± 130 Pa quando medida a 13 kPa.
Notas Técnicas:
1. No item 3.A.7. transdutores de pressão são dispositivos que convertem medidas de pressão em sinais.
2. No item 3.A.7. "precisão" inclui não-linearidade, histereses e repetibilidade à temperatura ambiente.
3.A.8. Bombas de vácuo possuindo todas as características seguintes:
a. Com um bocal de entrada de 380 mm ou maior;
b. Com velocidade de bombeamento de 15 m3/s ou maior; e
c. Capacidade de produção de um vácuo máximo melhor que 13,3 mPa.
Notas Técnicas:
1. A velocidade de bombeamento é determinada no ponto da medida com gás nitrogênio ou ar.
2. O vácuo máximo é determinado na entrada da bomba com a entrada da bomba bloqueada.
3.A.9. Compressores do tipo espiral selados por fole e bombas de vácuo do mesmo tipo possuindo todas as características seguintes:
a. Capacidade de um fluxo de volume de entrada de 50 m3/h ou mais;
b. Capacidade de razão de pressão de 2:1 ou maior; e
c. Possuindo todas as superfícies que entram em contato como fluido de trabalho produzidas com qualquer um dos seguintes materiais:
1. Alumínio ou liga de alumínio;
2. Óxido de alumínio;
3. Aço inoxidável;
4. Níquel ou liga de níquel;
5. Fósforo-bronze; ou
6. Fluoropolímero.
Notas Técnicas:
1. Em um compressor ou bomba de vácuo espiral, bolsões de gás em forma de meia-lua ficam presos entre um ou mais pares de palhetas em espiral justapostas, ou rolos,
onde uma das quais gira e a outra permanece fixa. Ocorre um movimento de rolagem em torno da espiral estacionária, mas esta não gira. Com o movimento de rolagem em torno
da espiral estacionária, os bolsões de gás diminuem de tamanho (isto é, eles são comprimidos) à medida que se movemem direção ao fluxo de saída da máquina.
2. Em um compressor ou bomba de vácuo espiral selado por fole o fluido de trabalho é totalmente isolado das partes lubrificadas da bomba e da atmosfera por um fole
de metal. Uma extremidade do fole está conectada ao rolamento que se move e a outra extremidade está conectada à estrutura fixa da bomba.
3. Fluoropolímeros incluem, mas não se limitam aos seguintes materiais:
a. Politetrafluoroetileno (PTFE),
b. Etileno-propileno fluoretizado (FEP),
c. Perfluoroalcóxi (PFA),
d. Policlorotrifluoroetileno (PCTFE); ou
e. Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluoropropileno.
3.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO
3.B.1. Células eletrolíticas para produção de flúor com capacidade de produção maior do que 250 g de flúor por hora.
3.B.2. Equipamento de fabricação ou montagem de rotor, equipamento de montagem e mandris de conformação de foles e matrizes, como segue:
a. Equipamento de montagem de rotor para montagem das seções tubulares de centrífugas a gás, separadores e tampas.
Nota: Item 3.B.2. inclui mandris de precisão, braçadeiras e máquinas de redução.
b. Equipamento de alinhamento de rotores para alinhamento de seções tubulares de rotor de centrífuga a gás a um eixo comum.
Nota Técnica: No item 3.B.2.b. normalmente tal equipamento consiste de sondas de medida de precisão, ligadas a um computador, que, controla a ação de, por exemplo,
pistões pneumáticos usados para alinhamento dos rotores tubulares.
c. Mandris de conformação de foles e matrizes para produção de foles de ondulação simples.
Nota Técnica: Os foles citados no item 3.B.2.c. possuem todas as características seguintes:
1. Diâmetro interno entre 75 e 650 mm;
2. Comprimento de 12,7 mm ou maior;
3. Profundidade de cada ondulação maior do que 2 mm; e
4. Produzidos de alumínio de alta resistência, aço "Maraging"ou materiais "fibrosos ou filamentados" de alta resistência.
3.B.3. Máquinas centrífugas de balanceamento em vários planos, fixas ou portáteis, horizontais ou verticais, como se segue:
a. Máquinas de balanceamento centrífugas projetadas para balanceamento de rotores flexíveis, possuindo um comprimento de 600 mm ou mais, com todas as características
a seguir:
1. Um diâmetro de abertura ou de mancal de 75 mm ou maior;
2. Capacidade de trabalhar massas de 0,9 a 23 kg; e
3. Capacidade de balancear a uma velocidade angular maior do que 5.000 rpm;
b. Máquinas centrífugas de balanceamento projetadas para balancear rotores cilíndricos vazados possuindo todas as características seguintes:
1. Um diâmetro de abertura ou de mancal de 75 mm ou maior;
2. Capacidade de trabalhar massas de 0,9 a 23 kg;
3. Desequilíbrio específico residual mínimo igual ou menor a 10 g mm/kg por plano; e
4. Tipo transmissão por correia.
3.B.4. Máquinas de bobinagem de fios e equipamentos relacionados como se segue:
a. Máquinas de bobinagem de fios possuindo todas as características seguintes:
1. Possuir movimentos para posicionamento, enrolamento e envolvimento de fibras coordenados e programados em 2 ou mais eixos;
2. Especialmente projetadas para fabricar estruturas de materiais compostos ou laminados de fibras ou materiais filamentados; e
3. Capazes de enrolar tubos cilíndricos com diâmetro interno entre 75 e 650 mm e comprimento de 300 mm ou maior.
b. Com controles programados e coordenados especialmente desenvolvidos para máquinas de bobinagem de fios especificadas no item 3.B.4.a.;
c. Mandris de precisão especialmente desenvolvidos para máquinas de bobinagem de fios especificadas no item 3.B.4.a.
3.B.5. Separadores eletromagnéticos de isótopos projetados para, ou equipados, com, fontes de íon simples ou múltiplas, com capacidade de produção de uma corrente total
de feixe de íons de 50 mA ou maior.
Notas:
1. Item 3.B.5. inclui separadores capazes de enriquecer isótopos estáveis, bem como aqueles para urânio.
Observação :
Um separador capaz de separação de isótopos de chumbo com diferença de uma unidade de massa é inerentemente capaz de enriquecer isótopos de urânio com diferença
de três unidades de massa.
2. Item 3.B.5. inclui separadores com coletores e fontes de íons, tanto no campo magnético, quanto naquelas configurações em que eles estão externos ao campo
magnético.
Nota Técnica: Uma fonte de íons simples de 50 mA não produzirá mais do que 3g de HEU (urânio altamente enriquecido) por ano a partir de alimentação da abundância
natural.
3.B.6. Espectrômetros de massa capazes de medir íons de 230 u ou mais e possuindo uma resolução de mais do que 2 partes em 230, e fontes de íon para isso, como
segue:
Observação: Espectrômetro de massa especialmente projetados ou preparados para analisar amostras "on-line" do gás UF6 são controlados no Capítulo II.
a. Espectrômetros de massa de plasma indutivamente acoplado (ICP/MS);
b. Espectrômetros de massa de descarga elétrica (GDMS);
c. Espectrômetros de massa termoiônicos (TIMS); e
d. Espectrômetros de massa por bombardeamento de elétrons, possuindo ambas características:
1. Um sistema de entrada de feixe molecular que injeta um feixe colimado de moléculas de analito numa região da fonte de íons, onde as moléculas são ionizadas por
um feixe de elétrons; e
2. Uma ou mais armadilhas criogênicas com a capacidadede resfriamento até uma temperatura de 193 K (-80 °C) ou menos a fim de aprisionar moléculas de analito que
não são ionizadas pelo feixe de elétrons;
e. Espectrômetro de massa equipados com uma fonte de íons microfluoração projetados para uso com actinídeos ou fluoretos de actinídeos.
Notas Técnicas:
1. Item 3.B.6.d. descreve espectrômetros de massa que normalmente são utilizados para análise isotópica de amostras de gás UF6.
2. Espectrômetros de massa por bombardeamento de elétrons no item 3.B.6.d. são também conhecidos como espectrômetro de massa de impacto de elétrons ou
espectrômetro de massa de ionização de elétrons.
3. No item 3.B.6.d.2. armadilha fria (criogênica) é um dispositivo que retém moléculas de gás por condensação ou congelando as sobre superfícies frias. Para fins deste item,
uma bomba de vácuo de circuito fechado de hélio gasoso criogênico não é uma armadilha fria.
3.C. MATERIAIS
Nenhum.
3.D.1. SOFTWARE
3.D.1. "Software" especialmente projetado para o "uso" nos equipamentos especificados nos itens 3.A.1., 3.B.3. ou 3.B.4.
3.D.2. "Software" ou chaves/códigos de criptografia especialmente projetados para melhorar ou liberar as características de desempenho de equipamentos não controlados
pelo item 3.A.1. de modo que eles atendam ou extrapolem as características especificadas no item 3.A.1.
3.D.3. "Software" especialmente projetado para melhorar ou liberar as características de desempenho de equipamentos controlados no item 3.A.1.
3.E. TECNOLOGIA
3.E.1. "Tecnologia" de acordo com os controles de tecnologia para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento, material ou "software" especificado no item
3.A. a 3.D.
4. EQUIPAMENTOS RELACIONADOS COM USINAS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PESADA (Outros itens além daqueles da Lista de Equipamentos, Material e Tecnologia
Nuclear)
4.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES
4.A.1. Tanques ou dispositivos de armazenamentos especiais que possam ser utilizados na separação de água pesada da água natural possuindo todas as características
seguintes:
a. Produzidos de malha de bronze com fósforo tratada quimicamente para melhorar a molhabilidade; e
b. Projetadas para uso em torres de destilação à vácuo.
4.A.2. Bombas para circulação de soluções diluídas ou concentradas de catalisador de amido de potássio em amônia líquida (KNH2/NH3), possuindo todas as características
seguintes:
a. Vedadas (hermeticamente seladas);
b. Uma capacidade maior que 8,5 m3/h; e
c. Possuindo as características seguintes:
1. Para soluções concentradas de amido de potássio (1% ou mais), com pressão de operação de 1,5 a 60 MPa; ou
2. Para soluções diluídas de amido de potássio (menor que 1%), com pressão de operação de 20 a 60 MPa.
4.A.3. Turboexpansores ou conjuntos turboexpansores-compressores possuindo todas as características seguintes:
a. Projetado para operar com temperatura de saída de 35 K (-238 °C) ou menor; e
b. Projetado para um fluxo de gás hidrogênio de 1000 Kg/h ou mais.
4.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO
4.B.1. [Não aplicado desde 23 de Junho de 2017]
4.B.2. Colunas de destilação criogênica de hidrogênio, possuindo todas as características seguintes:
a. Projetadas para operar com temperaturas internas na faixa de 15 K (-258 °C) a 35 K (-238 °C);
b. Projetadas para operar com pressões internas na faixa de 0,1 a 1 MPa;
c. Construídas de:
1. Aço inox austenítico; ou
2. Materiais equivalentes compatíveis com hidrogênio (H2) e compostos criogênicos entre 15 K (-258 °C) a 35 K (-238 °C); e
d. Com diâmetro interno de 30 cm ou maior e "comprimento efetivo" de 4 m ou maior.
Notas Técnicas:
1. O termo "comprimento efetivo" significa a altura ativa do material de enchimento em uma coluna empacotada, ou a altura ativa dos pratos em uma coluna tipo
prato.
2. Materiais equivalentes podem incluir, mas não estão limitados aos seguintes materiais:
a. Alumínio,
b. Ligas de alumínio,
c. Ligas de cobre,
d. ligas de níquel, e
e. ligas de titânio.
4.B.3. [Não aplicado desde 14 de Junho de 2013]
4.C. MATERIAIS
Nenhum.
4.D. SOFTWARE
Nenhum.
4.E. TECNOLOGIA
4.E.1. "Tecnologia" de acordo com os controles de tecnologia para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento, material ou "software" especificado no item
4.A. a 4.D.
5. TESTE E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVO DE EXPLOSIVO NUCLEAR
5.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES
5.A.1. Tubos fotomultiplicadores possuindo todas as características seguintes:
a. Fotocátodo com uma área maior que 20 cm2; e
b. Ânodo com tempo de subida do pulso menor que 1 ns.
5.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO
5.B.1. Geradores de Raios-X que emitem pulsos de curta de duração (flash X-ray) ou aceleradores de elétrons pulsados possuindo as características seguintes:
a. 1. Pico de energia de aceleração de elétrons de 500 keV ou maior, porém menor que 25 MeV; e
2. Figura de mérito (K) de 0,25 ou maior; ou
b.1. Pico de energia de aceleração dos elétrons de 25 MeV ou maior; e
2. Potência de pico maior que 50 MW.
Nota: Item 5.B.1. não controla aceleradores que são componentes de dispositivos projetados para finalidades diferentes daquela de radiação com feixe de elétrons ou raios-
X (microscopia eletrônica, por exemplo) e nem aqueles projetados para utilização médica.
Notas Técnicas:
1. A figura de mérito K é definida como: K = 1,7 x 103 x V2,65 x Q. Onde V é o pico de energia do elétron em milhões de elétron volts. Se a duração do pulso de aceleração
é menor que 1 µs, então Q é a carga total acelerada em Coulomb. Se a duração do pulso de aceleração for maior que 1 µs, então Q é a máxima carga acelerada em 1 µs. Q é
igual à integral de i com relação a t, sobre o primeiro µs ou sobre a duração do pulso do feixe [Q = int (idt)], onde i é a corrente do feixe em Amperes e t é o tempo em
segundos.
2. Potência de pico = (pico da tensão em volts) x (pico da corrente do feixe em Amperes).
3. Em máquinas baseadas em cavidades de aceleração por microondas, o tempo de duração do pulso do feixe é menor de 1 µs ou a duração do conjunto de feixe resultante
de um pulso modulador de microondas.
4. Em máquinas baseadas em cavidades de aceleração por microondas, o pico de corrente do feixe é a corrente média durante o tempo de duração de um conjunto de
feixes.
5.B.2. Disparadores de alta velocidade (propulsor, gás, bobinas, eletromagnéticos, eletrotérmicos ou outros sistemas avançados) capazes de acelerar projéteis a 1,5 km/s ou
superior.
Nota: Este item não controla armas especialmente projetadas para sistemas de armas de alta velocidade.
5.B.3. Câmeras de alta velocidade e dispositivos de imagens e respectivos componentes como os seguintes:
Observação: "Software" especialmente projetado para aumentar ou liberar o desempenho das câmeras ou dispositivos de imagens para que atendam as características abaixo
é controlado em 5.D.1 e 5.D.2.
a. Câmeras de banda e componentes especialmente projetados a ela associada como os seguintes:
1. Câmeras de banda com velocidade de registro maior que 0,5 mm/µs;
2. Câmeras de banda eletrônica com 50 ns ou menos de tempo de resolução;
3. Tubos de banda para câmeras especificadas no item 5.B.3.a.2.;
4. Plugins especialmente projetados para uso em câmeras de banda com estrutura modular e que possibilitem as especificações de performance descritas em 5.B.3.a.1. ou
5.B.3.a.2.; e
5. Unidades de sincronização eletrônica, conjunto de rotor constituídos por turbinas, espelhos e rolamentos especialmente projetados para as câmeras especificadas em
5.B.3.a.1.
b. Câmeras de imagem e componentes especialmente projetados como os seguintes:
1. Câmeras de imagens com taxas de registro superiores a 225.000 quadros por segundo;
2. Câmeras de imagens com 50 ns ou de menor de tempo de exposição;
3. Tubos e dispositivos de imagem de estado sólido com fechamento rápido de imagens (shutter) de 50 ns ou menor especialmente projetados para as câmeras especificadas
em 5.B.3.b.1 ou 5.B.3.b.2.;
4. Plugins especialmente projetados para uso em câmeras de imagem de banda com estrutura modular que possibilitem as especificações de performance descritas em
5.B.3.b.1 ou 5.B.3.b.2; e
5. Unidades de sincronização eletrônica, conjunto de rotor constituídos por turbinas, espelhos e rolamentos especialmente projetados para as câmeras especificadas em
5.B.3.b.1. ou 5.B.3.b.2.
c. Câmeras de estado sólido ou tubo de elétrons e componentes especialmente projetados como os seguintes:
1. Câmeras de estado sólido ou tubo de elétrons com tempo de fechamento rápido de 50 ns ou menos.
2. Dispositivos de imagem de estado sólido e tubos intensificadores de imagem com fechamento rápido de imagens (shutter) de 50 ns ou menos especialmente projetadas
para câmeras especificadasem 5.B.3.c.1;
3. Dispositivo de fechamento eletro-ótico (Kerr ou células de bolso) com fechamento rápido de imagens (shutter) de 50 ns ou menos; e
4. Plugins especialmente projetado para uso em câmeras de banda com estrutura modular que atendem as especificações descritas em 5.B.3.c.1.
Nota Técnica: Câmeras de alta velocidade de um único quadro podem ser usadas sozinhas para produzir uma única imagem de um evento dinâmico, ou várias dessas
câmeras podem ser combinadas num sistema ativado de forma sequencial para produzir múltiplas imagens de um evento.
5.B.4. (Não aplicado desde 14 de Junho de 2013).
5.B.5. Instrumentação especializada para experimentos hidrodinâmicos como segue:
a. Interferômetros de velocidade para medir velocidades acima de 1 km/s durante intervalo de tempo menor que 10 µs;
b. Medidores de pressão de choque capazes de medir pressões superiores a 10 GPa, incluindo medidores feito com manganina, itérbio e biflureto de polivinilideno (PVBF,
PVF2);
c. Transdutores de pressão de quartzo para pressões maiores 10 GPa.
Nota: O item 5.B.5.a. inclui interferômetros de velocidade como VISARs (Velocity Interferometer Systems for Any Reflector), DLIs (Doppler Laser Interferometers) e PDV
(Photonic Doppler Velocimeters) também conhecido como Het-V (Heterodyne Velocimeters).
5.B.6. Geradores de pulso de alta velocidade e suas respectivas cabeças de pulso possuindo as características seguintes:
a. Tensão de saída maior que 6 V em uma carga resistível menor que 55 Ohms; e
b."Tempo de transição de pulso" menor que 500 ps.
Notas técnicas:
1. No item 5.B.6.b. "tempo de transição de pulso" é definido como intervalo de tempo entre 10% e 90% da amplitude da tensão.
2. Cabeças de pulso são redes formadoras de impulsos projetados para aceitar função etapa de tensão e moldá-la em uma variedade de formas de pulso tais como:
retangular, triangular, etapa, impulso tipo exponencial ou monociclo. Cabeças de pulso podem ser parte integrante do gerador de pulsos, elas podem ser um módulo plugin para
dispositivo ou podem ser um dispositivo conectado externamente.
5.B.7. Vasos de contenção de altos explosivos, câmaras, containers e outros dispositivos de contenção semelhantes projetados para teste de altos explosivos ou artefatos
explosivos possuindo ambas as características seguintes:
a. Projetado para conter totalmente uma explosão equivalente a 2 kg de TNT ou mais; e
b. Possuindo elementos ou características que permitem transmitir em tempo real ou com atraso o resultado ou informações de diagnóstico ou medição.
5.C. MATERIAIS
Nenhum.
5.D. SOFTWARE
5.D.1. "Software" ou chaves/códigos de criptografia especialmente projetados para melhorar ou liberar as características de desempenho de equipamentos não controlados
pelo item 5.B.3. de modo que eles atendam ou extrapolem as características especificadas no item 5.B.3.
5.D.2. "Software" ou chaves/códigos de criptografia especialmente projetados para melhorar ou liberar as características de desempenho dos equipamentos controlados no
item 5.B.3.
5.E. TECNOLOGIA
5.E.1. "Tecnologia" de acordo com os controles de tecnologia para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento, material ou "software" especificado no item
5.A. a 5.D.
6. COMPONENTES PARA DISPOSITIVOS EXPLOSIVOS NUCLEARES
6.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES
6.A.1. Detonadores e sistemas de iniciação multiponto como segue:
a. Detonadores de explosivos comandados eletricamente como segue:
1. Pontes eletrônicas para explosão (EB);
2. Fios para pontes explosão (EBW);
3. Acionador; e
4. Iniciadores de lâmina de explosão (EFI).
b. Arranjos utilizando detonadores simples ou múltiplos detonadores projetados para iniciar quase simultaneamente uma área de explosão maior que 5000 mm2 a partir
de um único sinal de disparo com um atraso distribuído sobre a superfície menor que 2,5 µs.
Nota: Item 6.A.1 não controla detonadores usando somente explosivos primários, como azida de chumbo.
Nota Técnica: No item 6.A.1. os detonadores em questão utilizam um pequeno condutor elétrico (ponte, fio ou lâmina) que vaporiza explosivamente quando pulso elétrico
rápido e de alta corrente passa através dele. Nos tipos que não utilizam acionador, o condutor da explosão inicia uma detonação química num material de contato, altamente explosivo
como o PETN (pentaeritritoltetranitrato). Em detonadores com acionador, a vaporização explosiva do condutor elétrico aciona uma peça através de uma cavidade e o impacto desta
peça do explosivo inicia uma detonação química. O acionador em alguns projetos é impulsionado por força magnética. O termo detonador "lâmina de explosão" refere-se tanto a um
detonador EB como ao detonador tipo acionador. Também, a palavra "iniciador" é algumas vezes utilizada em substituição da palavra "detonadora".
6.A.2. Conjuntos de disparo e geradores de pulso de alta corrente equivalentes, com as seguintes características:
a. Conjuntos de disparo para detonadores (sistemas de iniciação, conjuntos de disparo "firesets"), incluindo conjuntos de disparo carregados eletronicamente, acionados por
explosivos e acionados opticamente, projetados para comandar detonadores múltiplos controlados, especificados no item 6.A.1 acima;
b. Geradores modulares de pulso elétrico (pulsadores) possuindo todas as características seguintes:
1. Projetados para uso portátil, móvel ou, em locais "acidentados";
2. Capazes de descarregar sua energia em menos de 15 µs em cargas inferiores a 40 Ohms;
3. Possuindo uma corrente de saída maior que 100 A;
4. Nenhuma dimensão maior que 30 cm;
5. Peso menor que 30 kg; e
6. Especificado para uso sobre uma larga faixa de temperatura de 223 a 373 K (-50 °C até 100 °C) ou especificado como apropriado para aplicações aeroespaciais.
c. Unidades de micro disparadores possuindo todas as seguintes características:
1. Nenhuma dimensão maior que 35 mm;
2. Taxa de tensão igual ou superior a 1 kV; e
3. Capacitância igual ou maior que 100 nF.
Nota: Conjuntos de disparo opticamente comandado incluem iniciação e carregamento a laser. Conjuntos de disparo acionados por explosivos incluem explosivos
ferroelétricos e explosivos ferromagnéticos. Item 6.A.2.b. inclui comandos para lâmpadas de xenônio.
6.A.3. Dispositivos de contato, ligação, comutação ou interrupção, com as seguintes características:
a. Tubos/válvulas de catodo frio, preenchidos ou não com gás, operando semelhantemente a um espaço de faísca, possuindo todas as características seguintes:
1. Contendo três ou mais eletrodos;
2. Classe do pico de tensão no ânodo de 2,5 kV ou mais;
3. Classe de pico de corrente no ânodo de 100 A ou mais; e
4. Tempo de atraso de ânodo de 10 µs ou menos;
Nota: Item 6.A.3.a. inclui válvulas de gás kryton e válvulas de vácuo spryton.
b. Faiscadores disparados possuindo ambas características seguintes:
1. Tempo de atraso de ânodo de 15 µs ou menos; e
2. Estimados para um pico de corrente de 500 A ou mais;
c. Módulos ou conjuntos com uma função de contato rápido possuindo todas as características seguintes:
1. Classe do pico de tensão no ânodo maior que 2 kV;
2. Classe de pico de corrente no ânodo de 500 A ou maior; e
3. Tempo para ligar de 1 us ou menor.
6.A.4. Capacitores de descarga de pulso, com qualquer das características seguintes:
a.1. Classe de tensão maior que 1,4 kV;
2. Armazenamento de energia maior que 10 J;
3. Capacitância maior que 0,5 µF; e
4. Indutâncias em série menores que 50 nH, ou
b.1. Classe de tensão maior que 750 V;