RESOLUÇÃO CIBES Nº 42, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 7)

2. Capacitância maior que 0,25 µF; e
3. Indutâncias em série menores que 10 nH.
6.A.5. Sistemas geradores de nêutrons, incluindo tubos/válvulas, possuindo as características seguintes:
a. Projetados para operação sem um sistema externo de vácuo; e
b.1. Utilizando aceleração eletrostática para induzir uma reação nuclear trítio-deutério; ou
2. Utilizando aceleração eletrostática para induzir uma reação nuclear deutério-deutério e com capacidade de gerar 3 x 109 nêutrons/s ou mais.
6.A.6. Linhas de transmissão (Striplines) de baixa indutância para detonadores com as seguintes características:
a. Tensão elétrica maior que 2 kV; e
b. Indutância menor que 20 nH.
6.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO
Nenhum.
6.C. MATERIAIS
6.C.1. Substâncias ou misturas altamente explosivas contendo mais de 2% de qualquer dos seguintes materiais:
a. Ciclotetrametilenotetranitramina (HMX) (CAS 2691-41-0);
b. Ciclotrimetilenotrinitramina (RDX) (CAS 121-82-4);
c. Triaminotrinitrobenzeno (TATB) (CAS 3058-38-6);
d. Aminodinitrobenzeno-furoxano ou 7-amino-4, 6 nitrobenzofurazano-1-óxido (ADNBF) (CAS 97096-78-1);
e. 1,1-Diamino-2, 2-dinitroetileno (DADE ou FOX7) (CAS 145250-81-3);
f. 2, 4-Dinitroimidazol (DNI) (CAS 5213-49-0);
g. Diaminoazoxifurazano (DAAOF ou DAAF) (CAS 78644-89-0);
h. Diaminotrinitrobenzeno (DATB) (CAS 1630-08-6);
i. Dinitroglicolurilo (DNGU ou DINGU) (CAS 55510-04-8);
j. 2,6-Bis (picrilamino)-3,5-dinitropiridina (PYX) (CAS 38082-89-2);
k. 3,3'-Diamino-2,2',4,4',6,6'-hexanitrobifenilo ou dipicramida (DIPAM) (CAS 17215-44-0);
l. Diaminoazofurazano (DAAzF) (CAS 78644-90-3);
m. 1,4,5,8-Tetranitro-piridazino[4,5-d]piridazina (TNP) (CAS 229176-04-9);
n. Hexanitrostilbeno (HNS) (CAS 20062-22-0); ou
o. Qualquer explosivo com uma densidade do cristal maior que 1,8 g/cm3 tendo uma velocidade de detonação maior que 8.000 m/s.
6.D. SOFTWARE
Nenhum.
6.E. TECNOLOGIA
6.E.1. "Tecnologia" de acordo com os controles de tecnologia para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento, material ou "software" especificado no item 6.A. a 6.D.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na
285ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 02/10/2025, os seguintes processos
relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:
1.1. Basf S.A.; CQB: 031/97; Processo: 01245.019532/2025-77; Liberação
Planejada no Meio Ambiente para produção de amostras de milho geneticamente
modificado tolerante à herbicidas e produção de amostras de milho geneticamente
modificado tolerante à herbicidas. Objetivo: Produzir amostras vegetais para análise de
resíduos de herbicidas; Protocolado em 11/09/2025;
1.2. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.019326/2025-67;
Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para
resistência a insetos e tolerância a herbicida - SYN251927. Objetivo: Avaliar a
performance agronômica de genótipos de milho com eventos para conferir resistência
a insetos e tolerância a herbicida; Protocolado em 10/09/2025;
1.3. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.019323/2025-23;
Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para
resistência a insetos e tolerância a herbicida - SYN251926. Objetivo: Avaliar a eficácia
de insetos de genótipos de milho com eventos para conferir resistência a insetos e
tolerância a herbicida;
1.4. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.019320/2025-90;
Liberação Planejada no Meio Ambiente para avaliação de milho geneticamente
modificado tolerante à herbicidas. Objetivo: Avaliar a tolerância à diferentes herbicidas
utilizados no manejo da cultura em evento de milho geneticamente mdificado tolerante
a herbicidas; Protocolado em 10/09/2025;
1.5. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.019795/2025-86;
Liberação Planejada no Meio Ambiente de milho geneticamente modificado para
resistência a insetos e tolerância a herbicida - SYN251944. Objetivo: Produção de
sementes de milho (Zea mays L.) com eventos geneticamente modificados para conferir
resistência a insetos lepidópteros e tolerância a herbicidas; Protocolado em
12/09/2025;
1.6. Basf S.A.; CQB: 031/97; Processo: 01245.020507/2025-36; Liberação
Planejada no Meio Ambiente para avaliação de tolerância a herbicidas, resistência a
insetos e produtividade em algodão. Objetivo: Avaliar eventos de algodão
geneticamente modificado tolerantes a herbicidas, resistentes a insetos e a
produtividade destes eventos no campo em relação ao padrão comercial e/ou Wild
Type (WT); Protocolado em 18/09/2025;
MARIO TYAGO MURAKAMI