(3) A precisão do equipamento de medição para as medidas deverá ser de pelo menos 4 vezes mais precisa do que a precisão esperada da máquina-ferramenta; e (4) A fonte de alimentação dos acionadores dos "carros" ou porta-ferramentas deverá ser como a seguir: (i) A variação de voltagem na linha não deverá ser maior que ± 10% da voltagem nominal especificada. (ii) A variação de frequência não deverá ser maior do que ± 2 Hz da frequência normal. (iii) Quedas de linha ou interrupção de serviço não são permitidas. (b) Programa de teste (parágrafo 4): (1) A taxa de alimentação (velocidade dos carros) durante a medição deverá ser a taxa transversal rápida; Observação: No caso de máquinas-ferramenta que geram superfície de qualidade ótica, a taxa de alimentação deverá ser igual ou menor do que 50 mm por minuto; (2) As medições deverão ser feitas de modo incremental de um limite do percurso do eixo até o outro, sem retornar a posição de partida para cada movimento até a posição alvo; e (3) Os eixos que não estiverem sendo medidos deverão ser mantidos na posição intermediária do curso durante o teste de um eixo. (c) Apresentação dos resultados do teste (parágrafo 2): Os resultados das medições devem incluir: (1) "Precisão de posicionamento" (A); e (2) Erro reverso médio (B). 11. "Resolução": O menor incremento do dispositivo de medida; nos instrumentos digitais, o digito menos significativo (Referência: ANSI B-89.1.12). 12. "Fio": Ver "Filamento" ou "Monofilamento". 13. "Cabo": Ver "Filamento" ou "Monofilamento". 14. "Fita": Ver "Filamento" ou "Monofilamento". 15. "Corda": Ver "Filamento" ou "Monofilamento". 16. "Cordão": Ver "Filamento" ou "Monofilamento". 17. Plugin: (também conhecido por módulo de extensão, plug-in, add-in, add-on) é um programa de computador usado para adicionar funções a outros programas maiores, provendo alguma funcionalidade especial ou muito específica. Geralmente pequeno e leve, é usado somente sob demanda. Seção V Itens Controlados 1. EQUIPAMENTO INDUSTRIAL 1.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 1.A.1. Janelas ou visores de alta densidade (vidro plumbífero - óxido de chumbo ou outros) para blindagem da radiação e armações especialmente projetadas para este fim, possuindo todas as seguintes características: a. "Área fria" maior que 0,09 m2; b. Densidade maior que 3 g/cm3; e c. Espessura de 100 mm ou maior. Nota Técnica: No item 1.A.1.a. o termo "área fria" significa a área de visualização da janela exposta ao menor nível de radiação prevista no projeto. 1.A.2. Câmaras de TV resistentes à radiação, ou lentes para este fim, especialmente projetadas ou classificadas para resistir a uma dose total de radiação maior que 5x104 Gy (silício), sem degradação operacional. Nota Técnica: O termo Gy (silício) refere-se à energia em "Joule" por quilograma absorvido por uma amostra de silício desprotegida quando exposta à radiação ionizante. 1.A.3. "Robôs" ou "ejetores finais (End-of-Arm Tool - EOAT))" e unidades de controle como a seguir: a. "Robôs" ou "ejetores finais"que têm uma das seguintes características: 1. Especialmente projetados para atender as Normas nacionais de segurança, aplicados à manipulação de altos explosivos (por exemplo, atendem as especificações elétricas para altos explosivos); ou 2. Especialmente projetados ou resistentes à radiação de modo a suportar uma dose total de radiação maior que 5x104 Gy (Silício) sem sofrer degradação operacional. Nota Técnica: O termo Gy (silício) refere-se a energia em "Joule" por quilograma absorvido por uma amostra de silício desprotegida quando exposta à radiação ionizante. Nota Técnica: Ejetores finais são dispositivos terminais de braços de robôs como garras, cortadores ou elementos de solda. b. Unidades de controle especialmente projetada para qualquer tipo de "robô" ou "ejetores finais" especificado no item 1.A.3.a. Nota: Item 1.A.3.: não controla os robôs projetados especialmente para aplicações industriais não nucleares tais como salas de pulverização de tinta em automóveis. Notas Técnicas: 1. "Robôs" No item 1.A.3.: "robôs" significa um mecanismo de manipulação, que pode ser do tipo passo contínuo ou ponto-a-ponto, pode usar "sensores", e possui todas as seguintes características: (a) multifuncionalidade; (b) Capazes de posicionar ou orientar materiais, peças, ferramentas, ou dispositivos especiais por meio de vários movimentos no espaço tridimensional; (c) Incorpora três ou mais servo dispositivos de malha fechada ou aberta, os quais podem incluir motores de passo; e (d) Possui 'programação acessível ao usuário' por meio do método de ensino/reprodução (teach/playback) ou por meio de um computador eletrônico, que pode ser um controlador lógico programável (CLP), ou seja, sem intervenção mecânica. Observação 1: "Sensores": significam detectores de um fenômeno físico cuja saída (depois da conversão em um sinal que possa ser interpretado por um controlador) é capaz de gerar "programa" ou modificar instruções programadas ou dados de programas numéricos. Isso inclui "sensores" com visão de máquina, imagem infravermelha, sensoriamento acustico, sensoriamento por contato, medição de posição inercial, medição de alcance ótico ou acústico ou capacidade de medição de torque ou força. Observação 2: Na definição acima, "programação acessível ao usuário", significa a possibilidade que permite ao usuário inserir, modificar, ou substituir "programas" por outro meio que não seja: (a) uma mudança física na fiação ou interconexões; ou (b) o ajuste de controle de função incluindo a entrada de parâmetros. Observação 3: As definições acima não incluem os seguintes dispositivos: (a) Mecanismos de manipulação que tem somente controle manual ou operação à distância; (b) Mecanismos de manipulação com sequência fixada que têm dispositivos de movimentação automática, operando de acordo com movimentos fixos programados mecanicamente. O "programa" é limitado mecanicamente por paradas fixas, tais como pinos ou comandos. A sequência de movimentos e a seleção de passos ou ângulos não é variável ou cambiável por sistemas mecânicos, eletrônicos ou elétricos; (c) Mecanismos de manipulação com sequência variável mecanicamente controlada que têm dispositivos de movimentação automatizados operando conforme movimentos fixos programados mecanicamente. O "programa" é mecanicamente limitado por paradas fixas, mas ajustáveis, tais como pinos ou comandos. A sequência de movimentos e a seleção de passos ou ângulos são variáveis dentro de uma estrutura do "programa" fixada. Variações ou modificações de estrutura do "programa" (por exemplo, mudança dos pinos ou mudança dos comandos) em um ou mais eixos são conseguidas somente através de operações mecânicas; (d) Mecanismos de manipulação de sequência variável não servo-controlados que têm dispositivos de movimentação automáticos, operando conforme movimentos programados fixados mecanicamente. O "programa" é variável, mas a sequência provém somente do sinal do sistema binário através de dispositivos elétricos binários fixados mecanicamente ou interruptores ajustáveis; (e) Empilhadeiras definidas como sistemas manipuladores de coordenadas Cartesianas fabricadas como parte integrante de um arranjo vertical de caixas e projetado para acessar o conteúdo dessas caixas para armazenamento ou retirada. 2. "Ejetores finais" (End-of-Arm Tool - EOAT) No item 1.A.3.Ejetores finais são dispositivos terminais de braços de robôs como garras, cortadores ou elementos de solda. Eles incluem garras,"unidades ativas de ferramental", e qualquer outro ferramental acoplado à placa-base na extremidade do braço manipulador de um "robô". Observação: Na definição acima "unidades ativas ferramental" são dispositivos para aplicar força motriz, energia ou monitoramento da peça a ser trabalhada. 1.A.4. Manipuladores remotos que podem ser usados para executar ações remotas nas operações de separação radioquímica ou em células quentes, possuindo qualquer uma das seguintes características: a. A capacidade de penetração de 0,6 m, ou maior, na parede de uma célula quente (operação "através da parede"); ou b. A capacidade de transpor o topo da parede de uma célula quente, com uma espessura de 0,6 m ou maior (operação "sobre a parede"). Nota Técnica: Manipuladores remotos possibilitam a transferência das ações de um operador humano para um braço operado remotamente com mecanismo na extremidade. Podem ser do tipo "mestre/escravo" ou operados por teclado ou "joystick". 1.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO 1.B.1. Máquinas de repuxo, conformação por fluxo (flow-forming), máquinas de conformação por rotação (spin-forming) com capacidade de realizar operações de conformação por fluxo, e mandris, conforme especificado a seguir: a. Máquinas que possuam qualquer das seguintes características: 1. Três ou mais roletes (ativos ou guias); e 2. De acordo com as especificações técnicas do fabricante pode ser equipado com unidades de "controle numérico" ou com um controle computadorizado. b. Mandris rotativos de conformação projetados para formar rotores cilíndricos com diâmetro interno entre 75 e 650 mm. Nota: O item 1.B.1.a. inclui máquinas que tenham um único rolete projetado para deformar metais e dois roletes auxiliares que suportam o mandril, mas não participam diretamente do processo de deformação. 1.B.2. Máquinas ferramentas, ou qualquer combinação delas, para remoção ou corte de metais, cerâmicas, ou materiais compostos os quais, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrônicos para "controle de posicionamento e contorno" simultâneo em dois ou mais eixos: Observação: Para unidades de "controle numérico" controladas por "softwares" próprios, veja item 1.D.3. a. Máquinas ferramentas para torneamento, que tenham "precisão de posicionamento" com todas as compensações disponíveis melhores (inferior) que 0,006 mm (6 µm) conforme ISO 230/2 (1988) ao longo de qualquer eixo linear (posicionamento total) para máquinas capazes de usinar diâmetros maiores do que 35 mm; Nota: O item 1.B.2.a não controla tornos automáticos tipo 'bar machine' (Swissturn), limitados exclusivamente à usinagem por alimentação de barras, desde que o diâmetro máximo da barra seja igual ou inferior a 42 mm e que não haja capacidade de montagem de castanhas (chucks). As máquinas podem possuir capacidades de furação e/ou fresamento para usinagem de peças com diâmetro inferior a 42 mm." b. Máquinas ferramentas para fresar, tendo qualquer uma das seguintes características: 1. "Precisão de Posicionamento" com todas as compensações disponíveis melhor (menor) do que 0,006 mm (6 µm) conforme ISO 230/2 (1988) ao longo de qualquer eixo linear (posicionamento total); 2. Dois ou mais eixos de rotação para contorno (usinagem); ou 3. Cinco ou mais eixos que podem ser controlados simultaneamente por "controle de contorno". Nota: Controle de contorno (contouring control) indica a capacidade de controlar simultaneamente múltiplos eixos para gerar superfícies tridimensionais complexas. Nota: Item 1.B.2.b. não controla máquinas para fresar que possuam ambas as características seguintes: 1. Percurso (distância entre pontas de usinagem) no eixo x maior que 2 m, e 2. "Precisão de posicionamento" total no eixo x superior ou maior do que 0,03 mm (30 µm), conforme ISO 230/2 (1988). c. Máquinas ferramentas para retificar, que tenham qualquer uma as seguintes características: 1. "Precisão de Posicionamento" com todas as compensações disponíveis melhor (menor) do que 0,004 mm (4 µm) conforme ISO 230/2 (1988) ao longo de qualquer eixo linear (posicionamento total); 2. Dois ou mais eixos de rotação para contornos; ou 3. Cinco ou mais eixos que podem ser posicionados simultaneamente para "controle de contorno". Nota: Item 1.B.2.c. não controla as seguintes máquinas retificadoras: 1. Máquinas de retificação cilíndrica externa, interna ou combinada (externa-interna), que atendam simultaneamente a todas as seguintes características: a. Diâmetro externo ou comprimento máximo da peça trabalhada de 150 mm; e b. Eixos limitados a X, Z e C. 2. Retificadoras de moldes (jig grinders) que não possuem o eixo z ou o eixo w com "precisão de posicionamento" total menor (melhor) que 0,004 mm (4 µm), conforme norma ISO 230/2 (1988). (d) Máquinas de eletro-erosão (EDM-Eletrical Discharge Machines) sem-fio que tenham dois ou mais eixos de rotação para contorno e que possam ser posicionadas simultaneamente para "controle de contorno". Nota: 1. Os níveis declarados de "precisão de posicionamento" obtidos dos procedimentos a seguir de medições feitas de acordo com a norma ISO 230/2 (1988) ou por normas nacionais equivalentes podem ser usados para cada tipo de máquina ferramenta, se fornecidos e aceitos pela autoridade nacional ao invés de testes de máquinas individuais. Os níveis declarados de "precisão de posicionamento" podem ser obtidos das seguintes formas: a. Selecionando cinco máquinas do mesmo modelo para serem avaliadas; b. Medindo as precisões dos eixos lineares de acordo com a norma ISO 230/2 (1988); c. Determinando os valores de precisão (A) para cada eixo de cada máquina. O método de calcular os valores de precisão é descrito na ISO 230/2 (1988) padrão; d. Determinando o valor médio de precisão de cada eixo. Este valor médio será a"precisão de posicionamento" de cada eixo (Âx, Ây...); e. Devido ao item 1.B.2. referir-se a cada eixo linear, existirão tantos valores declarados de "precisão de posicionamento" quanto eixos lineares existentes; e f. Se qualquer eixo de uma máquina ferramenta não controlada pelos itens 1.B.2.a., 1.B.2.b. ou 1.B.2.c. possuir uma "precisão de posicionamento" de 0,006 mm (6 um) ou melhor (menor) para máquinas de retificar e 0,008 mm (8 um) ou melhor (menor) para máquinas de usinar e fresar, ambas de acordo com ISO 230/2 (1988), o fabricante deverá confirmar o nível de precisão a cada dezoito (18) meses. 2. Item 1.B.2 não controla máquinas ferramentas exclusivas para fabricação de qualquer dos seguintes componentes: a. Engrenagens. b. Eixo de manivelas ou eixo de comando. c. Ferramentas ou lâminas de corte. d. Extrusora de parafuso helicoidal. Nota Técnica: 1. A nomenclatura dos eixos deve estar de acordo com a Norma ISO 841 (2001), "Numerical Control Machines - Axis and Motion Nomenclature". 2. Não é contado no número total de eixos de rotação para contorno, os eixos rotativos para contorno paralelos secundários (exemplo: eixo-w nas mandriladoras horizontais ou um eixo de rotação secundário da linha central que é paralelo ao eixo primário de rotação). 3. Os eixos de rotação não necessitam girar 360 graus. Um eixo de rotação pode ser acionado por um dispositivo linear, exemplo, um parafuso ou pinhão e coroa. 4. No item 1.B.2. o número de eixos que podem ser controlados simultaneamente por "controle de contorno" é o número de eixos ao longo ou em torno do qual, durante o trabalho da peça, movimentos simultâneos e inter-relacionados são realizados entre a peça a ser trabalhada e a ferramenta. Isso não inclui quaisquer eixos adicionais ao longo ou em torno dos quais outros movimentos relativos dentro da máquina são executados, tais como: a. Sistema de dressamento de rebolo em máquinas retificadoras. b. Eixos rotativos paralelos projetados para montagem de peças separadas. c. Eixos rotativos co-lineares projetados para manipulação da mesma peça mantendo-a em um mandril por extremidades diferentes. 5. A máquina ferramenta possuindo pelo menos duas das três capacidades de usinagem, fresa ou retífica (ex: máquina de usinagem com capacidade para fresar) deve ser avaliada nos itens 1.B.2.a., 1.B.2.b. e 1.B.2.c. para confirmar se é controlada ou não. 6. Itens 1.B.2.b.3. e 1.B.2.c.3. incluem máquinas baseadas em dimensionamento cinemáticos lineares paralelos (exemplo: hexapodes) que possuem cinco ou mais eixos, nenhum dos quais é um eixo rotativo. 1.B.3. Máquinas, instrumentos ou sistemas para inspeção dimensional, como as seguintes: a. Controladas por computador ou máquinas de medição de Comando Numérico Computadorizado (CNC), que tenham qualquer uma das características seguintes: 1. Possuindo somente dois eixos com erro máximo de precisão na medida de comprimento ao longo de qualquer eixo (unidimensional), identificado como qualquer combinação de E0xMPE, E0YMPE ou E0zMPE, igual ou menor (melhor) que (1,25 + L/1000) µm (onde L é a medida do comprimento em mm) em qualquer ponto da faixa de operação da máquina, (isto é, dentro do comprimento do eixo), conforme Norma ISO 10360-2 (2009); ou 2. Três ou mais eixos e três dimensões (volumétrica) com erro máximo de precisão na medida de comprimento (E0, MPE igual ou menor (melhor) que (1,7 + L/800) µm(onde L é a medida do comprimento em mm) em qualquer ponto da faixa de operação da máquina, (isto é, dentro do comprimento do eixo), conforme Norma ISO 10360-2 (2009). Nota Técnica: O E0, MPE de configuração mais precisa da CNC especificada conforme Norma ISO 10360-2 (2009) pelo fabricante (por exemplo, a melhor do que segue: sonda, comprimento da ponta, parâmetros de movimento, ambiente) e todas as compensações disponíveis devem ser comparadas no limite de 1,7 + L/800. b. Dispositivos de medida de deslocamento linear, como se segue: 1. Sistemas de medida sem contato, com uma "resolução" igual ou melhor (menor) que 0,2 µm dentro da faixa de medida até 0,2 mm; 2. Sistemas de transformadores diferenciais variáveis lineares (TDLV), que tenham as duas características abaixo: a.1. "Linearidade" igual ou melhor (menor) que 0,1%, medido de zero até a faixa de operação total ou máxima, para um TDLV com faixa de operação superior 5 mm; ou 2. "Linearidade" igual ou melhor (menor) que 0,1%, medido de zero até 5 mm, para um TDLV com faixa de operação maior que 5 mm; e b. Variação igual ou menor (melhor) que 0,1% por dia em um ambiente padrão de teste com temperatura controlada de ± 1K; 3. Sistemas de medida que tenham as duas seguintes características: a. Possuem um laser; e b. Mantidos por pelo menos 12 horas, em uma variação de temperatura de ± 1 K em torno de uma temperatura padrão em uma pressão padrão: 1. Uma "resolução" sobre a escala de 0,1 µm ou melhor; e 2. Uma "incerteza de medida" igual ou melhor (menor) que (0,2 + L/2000) µm(L é o comprimento medido em mm). Nota: Item 1.B.3.b.3. acima não controla sistemas de medida em interferômetros, sem circuito de realimentação aberto ou fechado, que tenham um laser para medir erros de escorregamento de máquinas operatrizes, máquinas de inspeção dimensional, ou equipamento similar. Nota Técnica: No item 1.B.3.b. "deslocamento linear" significa a variação da distância entre o ponto inicial da medição e o objeto a ser medido. c. Instrumentos para medição angular tendo um "desvio angular de posição" igual ou melhor (menor) que 0,00025°; Nota: Item 1.B.3.c. não controla instrumentos óticos, tais como autocolimadores usando luz colimada (exemplo: luz de laser) para detectar o deslocamento angular com um espelho. d. Sistemas para inspecionar simultaneamente características lineares e angulares de semiesferas, tendo as duas características seguintes: 1. "Incerteza de medida" ao longo de qualquer eixo igual ou melhor (menor) que 3,5 µm por 5 mm; e 2. "Desvio da posição angular" igual ou menor que 0,02°. Nota: 1. Item 3.B.3. inclui máquinas ferramentas, além das especificadas em 1.B.2, que possam ser utilizadas como máquinas de inspeção dimensional, se elas atendem ou excedem os critérios especificados para a função máquina de inspeção dimensional. 2. Máquinas descritas no item 1.B.3. são controladas se excedem o limite da faixa de controle em qualquer lugar dentro da sua faixa de operação. Nota Técnica: Todos os parâmetros dos valores medidos neste item são relacionados a mais, ou menos, o valor de referência, isto é, não a faixa/banda total. (ex: precisão: + ou - 0,02; valor de referência 3,00; então o limite seria 3,02 ou 2,98) 1.B.4. Fornos de indução com atmosfera controlada (vácuo ou gás inerte) e fontes de potência associadas, como as seguintes: a. Fornos tendo todas as seguintes características: 1. Capazes de operar a temperaturas acima de 1123 K (850 °C); 2. Possuir bobinas/solenoides de indução de 600 mm ou menor em diâmetro; e 3. Projetados para potências de entrada (power inputs) de 5 kW ou mais; Nota: Item 1.B.4.a. não controla fornos projetados para o processamento de pastilhas (bolachas) semicondutoras. b. Fontes de potência com a potência de saída (output power) de 5 kW ou maior, especialmente projetadas para fornos especificados no item 1.B.4.a. 1.B.5. "Prensas isostáticas" e equipamentos relacionados como os seguintes: a. "Prensas isostáticas" possuindo as seguintes características: 1. Capazes de atingir a pressão máxima de trabalho de 69 MPa ou maior; e 2. Possuir uma cavidade com um diâmetro interno acima de 152 mm; b. Cadinhos (matrizes), moldes e controles especialmente projetados para "prensas isostáticas" especificadas no item 1.B.5.a. Notas Técnicas: 1. No item 1.B.5. "prensas isostáticas" são equipamentos capazes de pressurizar uma cavidade fechada através de vários meios (gás, líquido, partículas sólidas, etc.) para criar pressão igual em todas as direções dentro da cavidade sobre uma forma ou material. 2. No item 1.B.5. a dimensão interna da cavidade é aquela na qual a temperatura de trabalho e a pressão de trabalho são atingidas e não inclui acessórios. Esta dimensão será a menor entre o diâmetro interno da câmara de pressão ou o diâmetro interno da câmara do forno isolada, dependendo de qual das duas cavidades está localizada dentro da outra. 2. A dimensão interna da câmara refere-se ao espaço no qual são alcançadas simultaneamente a temperatura e a pressão de operação, não incluindo dispositivos ou componentes auxiliares. 1.B.6. Sistema de teste de vibração, equipamentos e componentes, como os seguintes: a. Sistemas de teste de vibração eletrodinâmicos, possuindo todas as seguintes características: 1. Empregando técnicas de controle de realimentação ou controle de malha fechada e incorporando uma unidade de controle digital; 2. Capaz de vibrar a 10 g€ou mais, em Raiz Média Quadrática (RMS), na faixa de 20 a 2000 Hz; e 3. Capaz de transmitir uma força de 50 kN ou maior, medida na "mesa vazia". b. Controladores digitais, combinados com "software" especialmente projetado para testes de vibração, com uma largura de banda em tempo real maior do que 5 kHz e destinados para uso em sistemas controlados do item 1.B.6.a.; c. Indutores de vibração (unidades vibradoras), com ou sem amplificadores associados, capazes de transmitir uma força de 50 kN, medida na "mesa vazia", ou maior, os quais são utilizados nos sistemas especificados no item 1.B.6.a.; d. Estruturas de suporte para teste de peças e unidades eletrônicas projetadas a combinar unidades vibratórias em um sistema completo de vibração capaz de prover uma força combinada efetiva de 50 kN, ou maior, medida na "mesa vazia", os quais são utilizados nos sistemas especificados no item 1.B.6.a. Nota Técnica: No item 1.B.6. "mesa vazia" designa uma mesa ou superfície plana sem instalações, equipamentos ou acessórios. 1.B.7. Fornos de fundição, fusão metalúrgica a vácuo ou com atmosfera controlada e equipamentos relacionados, como os seguintes: a. Fornos de refusão a arco, fornos de fusão a arco e fornos de fusão e fundição a arco possuindo todas as características seguintes: 1. Com eletrodos consumíveis com capacidade entre 1.000 cm3 e 20.000 cm3; e 2. Capazes de operar com uma temperatura de fusão acima de 1.973 K (1.700 °C); b. Fornos de fusão por feixe de elétrons, fornos de atomização de plasma e fornos de fusão de plasma possuindo todas as características seguintes: 1. Potência de 50 kW ou maior; e 2. Capazes de operar com uma temperatura de fusão acima de 1.473 K (1.200 °C); c. Sistemas de controle e monitoramento de computador especialmente configurados para qualquer tipo de fornos especificados no item 1.B.7.a. ou 1.B.7.b. d. Maçaricos de plasma especialmente projetados para os fornos especificados em 1.B.7.b. tendo ambas as seguintes características: 1. Funcionamento com potência superior a 50 kW; e 2. Capaz de operar acima de 1.473 K (1.200 °C); e. Canhões de feixes de elétrons especialmente projetados para os fornos especificados em 1.B.7.b. operando com potência superior a 50 kW. 1.C. MATERIAIS Nenhum. 1.D. SOFTWARE 1.D.1. "Software" especialmente projetado ou modificado para o "uso" nos equipamentos especificados nos itens 1.A.3., 1.B.1., 1.B.3., 1.B.5., 1.B.6.a., 1.B.6.b., 1.B.6.d. ou 1.B.7. Nota: "Software" especialmente projetado ou modificado para sistemas especificados no item 1.B.3.d. inclui "software" para medições simultâneas de espessura da parede e do contorno. 1.D.2. "Software" especialmente projetado ou modificado para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento especificado no item 1.B.2. Nota: Item 1.D.2. não controla parte de "software" de programação que gera o "controle numérico" de códigos de comando mas não permite o uso direto do equipamento para usinagem de várias peças. 1.D.3. "Software" para qualquer combinação de dispositivos eletrônicos ou sistemas habilitando estes dispositivos para funcionar como uma unidade de "controle numérico" para máquinas ferramentas com capacidade de controlar cinco ou mais eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para "controle de contorno". Notas: 1. "Software" é controlado no caso de ser exportado separadamente ou residindo em uma unidade de "controle numérico" ou qualquer dispositivo eletrônico ou sistema. 2. O item 1.D.3. não controla "software" especialmente projetado ou modificado pelos fabricantes da unidade de controle ou máquinas ferramenta para operar uma máquina ferramenta que não está especificada no Item 1.B.2. 1.E. TECNOLOGIA 1.E.1. "Tecnologia" de acordo com os Controles de Tecnologia para "desenvolvimento", "produção", ou "uso" de equipamento, material ou "software" especificado em 1.A. a 1.D. 2. MATERIAIS 2.A. EQUIPAMENTOS, CONJUNTOS E COMPONENTES 2.A.1. Cadinhos (matrizes) produzidos de material resistente aos metais actinídeos líquidos, como segue: a. Cadinhos possuindo as duas características seguintes: 1. Volume entre 150 cm3(150 ml) e 8.000 cm3 (8L); e 2. Produzidos ou recobertos com qualquer dos seguintes materiais, ou combinação dos seguintes materiais, possuindo um nível de impurezas total de 2% ou menos por peso: a. Fluoreto de cálcio (CaF2); b. Zirconato de cálcio (metazirconato) (CaZrO3); c. Sulfeto de cério (Ce2S3); d. Óxido de érbio (erbia) (Er2O3); e. Óxido de háfnio (hafnia) (HfO2); f. Óxido de magnésio (MgO); g. Liga de nitrato de tungstênio-titânio-nióbio (aproximadamente 50% Nb, 30% Ti, 20% W); h. Óxido de ítrio (ítria) (Y2O3); ou i. Óxido de zircônio (zircônia) (ZrO2); b. Cadinhos possuindo as duas características seguintes: 1. Volume entre 50 cm3 (50 ml) e 2.000 cm3 (2 litros); e 2. Produzidos ou recobertos com tântalo, possuindo uma pureza de 99,9% ou mais por peso. c. Cadinhos possuindo todas as seguintes características: 1. Volume entre 50 cm3 (50 ml) e 2.000 cm3 (2 litros); 2. Produzidos ou recobertos com tântalo, possuindo uma purezade 98% ou mais por peso; e 3. Revestidos com carbeto de tântalo, nitreto ou borato ou qualquer outra combinação deles. 2.A.2. Catalisadores platinados à prova de umidade, especialmente projetados ou preparados para promover a reação de troca do isótopo de hidrogênio entre hidrogênio e água, para recuperação do trítio da água ou para a produção ou enriquecimento de água pesada. 2.A.2. Catalisadores platinizados especialmente projetados ou preparados para promover a reação de troca isotópica de hidrogênio entre hidrogênio e água, para a recuperação de trítio da água pesada ou para a produção de água pesada. Nota Técnica: Em reatores moderados a água pesada, os (enriquecedores) mantêm a concentração de água pesada no núcleo do reator. Catalisadores platinados à prova de umidade também podem ser usados para modular água pesada. 2.A.3. Estruturas de compósitos na forma de tubos de parede fina possuindo todas as características seguintes: a. Diâmetro interno entre 75 e 650 mm; b. Uma espessura de 12 mm ou menos; c. Produzidas com qualquer dos "materiais fibrosos ou filamentados" especificados no Item 2.C.7.a. ou com materiais de fibra de carbono pré-impregnado especificados no Item 2.C.7.c. 2.A.4. Conjuntos alvos e componentes direcionados para a produção de trítio da seguinte forma: a. Conjuntos de alvos feitos de ou contendo lítio enriquecido no isótopo lítio-6, especialmente projetados para a produção de trítio por irradiação, incluindo inserção num reator nuclear; b. Componentes especialmente projetados para os conjuntos alvo especificados no Item 2.A.4.a. Nota técnica: Os componentes especialmente projetados para conjuntos alvo para a produção de trítio podem incluir pastilhas de lítio, getters de trítio e revestimentos com revestimento especial. 2.B. EQUIPAMENTO DE TESTE E PRODUÇÃO 2.B.1. Instalações de trítio e equipamentos para os mesmos, como segue: a. Instalações ou usinas para produção, recuperação, extração, concentração ou manuseio de trítio; b. Equipamento para instalações ou usinas de trítio, como segue: 1. Unidades de refrigeração de hidrogênio ou hélio, capazes de refrigerar até 23 K (-250 °C) ou menos, com capacidade de remoção do calor maior do que 150 W; 2. Sistemas de estocagem e purificação de isótopos de hidrogênio, usando hidretos de metal como meio para estocagem ou purificação. 2.B.2. Instalações ou usinas para separação de isótopos de lítio, e sistemas e equipamentos para os mesmos, como segue: Observação: Certos equipamentos e componentes de separação de isótopos de lítio para o processo de separação de plasma também são diretamente aplicáveis à separação de isótopos de urânio e são controlados no Capítulo II deste Anexo. a. Instalações ou usinas para a separação de isótopos de lítio; b. Equipamentos para separação de isótopos de lítio baseados no processo de amalgama lítio-mercúrio, como segue: 1. Colunas compactas para troca líquido-líquido especialmente projetadas para amálgamas de lítio; 2. Bombas de amálgamas de lítio ou mercúrio; 3. Células de eletrólises de amálgamas de lítio; 4. Evaporadores para soluções concentradas de hidróxido de lítio. c. Sistemas de troca iônica especialmente projetados para separação de isótopos de lítio e componentes especialmente projetados para o mesmo uso. d. Sistemas de troca química (empregando éteres de coroa, cryptands ou lauril éter) especialmente projetados para a separação de isótopos de lítio, bem como peças componentes especialmente desenvolvidas para esses sistemas." 2.C. MATERIAIS 2.C.1. Ligas de alumínio possuindo as duas seguintes características: a. Com limite de resistência à tração de 460 MPa ou maior a 293K (20°C); e b. Na forma de tubos ou barras cilíndricas (incluindo forjadas), com um diâmetro externo maior que 75 mm. Nota Técnica: No item 2.C.1. o valor do limite de resistência à tração refere-se às ligas de alumínio antes ou após tratamento térmico. 2.C.2. Berílio metálico, ligas contendo mais de 50% de berílio em peso, compostos de berílio manufaturados e restos e sucatas contendo berílio. Nota: Item 2.C.2. não controla os seguintes itens: a. Janelas metálicas para equipamentos de raio-x ou para dispositivo de registro de furos; b. Óxidos em formas acabadas semi-acabadas especialmente projetadas para componentes eletrônicos ou como substratos para circuitos eletrônicos; e c. Berilo (silicato de berílio e alumínio) na forma de esmeraldas ou águas-marinhas. 2.C.3. Bismuto possuindo as duas seguintes características: a. Pureza de 99,99% ou maior por peso; e b. Contendo menos que 10 ppm (partes por milhão) por peso de prata. 2.C.4. Boro isotopicamente enriquecido em Boro-10 (B-10) maior que a sua abundância isotópica na natureza, tais como: elementos de Boro, compostos, misturas contendo boro, manufaturados de Boro, restos e sucatas contendo Boro. Nota: Item 2.C.4 misturas contendo boro incluem materiais de boro. NotaTécnica: A abundância isotópica natural do Boro-10 é de aproximadamente 18,5% do peso. 2.C.5. Cálcio possuindo as duas seguintes características: a. Contendo menos de 1000 partes por milhão em peso de impurezas metálicas, exceto magnésio; e b. Contendo menos que 10 partes por milhão por peso de boro. 2.C.6. Trifluoreto de cloro (ClF3). 2.C.7. "Materiais fibrosos ou filamentares", pré-impregnados como os seguintes: a. "Materiais fibrosos ou filamentares", de carbono ou aramida, possuindo as seguintes características: 1. "Módulo específico" de 12,7 x 106 m ou superior; ou 2. "Tensão específica" de 23,5 x 104 m ou maior; Nota: Item 2.C.7.a. não controla os "materiais fibrosos ou filamentados", de aramida com 0,25% ou mais em peso, com superfície fibrosa modificada à base de ésteres. b. "Materiais fibrosos ou filamentados", de vidro, possuindo as duas seguintes características: 1."Módulo específico" de 3,18 x 106 m ou superior; e 2."Tensão específica" de 7,62 x 104 m ou maior; c. Cordas, cabos, cordões ou fitas contínuas impregnadas com resinas termofixadas, com largura de 15 mm ou menor, feitos de"materiais fibrosos ou filamentados de carbono ou vidro", especificados nos itens 2.C.7.a. ou 2.C.7.b. Nota Técnica: A resina forma a matriz do compósito. Notas Técnicas: 1. No item 2.C.7. "Módulo específico" é o módulo de Young em N/m², dividido pelo peso específico em N/m³, quando medido a uma temperatura de 296 ± 2 K (23 ± 2 °C) e uma umidade relativa de 50 ± 5%. 2. No item 2.C.7. "Tensão específica" é o limite de resistência à tração em N/m², dividida pelo peso específico em N/m³, quando medida a uma temperatura de 296 ± 2 K ( 23 ± 2 °C) e a uma umidade relativa de 50 ± 5%. 2.C.8. Háfnio metálico, ligas contendo mais de 60% de háfnio em peso, compostos de háfnio contendo mais de 60% de háfnio em peso, manufaturados e restos e sucatas contendo háfnio. 2.C.9. Lítio enriquecido com isótopo Lítio-6 (Li-6), maior que a sua abundância na natureza e produtos ou dispositivos contendo lítio enriquecido, como os seguintes: elementos de lítio, ligas, compostos, misturas contendo lítio, manufaturados e restos e sucatas contendo lítio. Nota: Item 2.C.9 não controla dosímetros termo luminescentes. Nota Técnica: A abundância do isótopo de lítio-6 (Li-6) na natureza é aproximadamente 6,5% por peso (7,5% átomos por cento). 2.C.10. Magnésio possuindo as duas seguintes características: a. Contendo menos do que 200 partes por milhão em peso de impurezas metálicas exceto de cálcio; e b. Contendo menos que 10 partes por milhão em peso de Boro. 2.C.11. Aços "Maraging" com limite de resistência à tração superior a 1950 MPa ou maior a 293 K (20 °C). Nota: Item 2.C.11. não controla formas em que todas dimensões lineares tenham 75 mm ou menos. Nota Técnica: No item 2.C.11. o valor do limite de resistência à tração refere-se ao aço "Maraging" antes ou após o tratamento térmico. 2.C.12. Rádio-226 (Ra-226), ligas de Rádio-226, compostos de Rádio 226, misturas contendo Rádio-226, manufaturados e produtos ou dispositivos contendo Rádio-226. Nota: Item 2.C.12. não controla os seguintes itens: a. Aplicações médicas; b. Produto ou dispositivo contendo menos do que 0,37 GBq de Rádio-226. 2.C.13. Ligas de titânio possuindo as duas características seguintes: a. Com limite de resistência à tração de 900 MPa ou mais a 293 K (20 °C); e b. Na forma de tubos ou barras cilíndricas (incluindo forjados), com um diâmetro externo maior do que 75 mm. Nota Técnica: No item 2.C.13. o valor do limite de resistência à tração refere-se às ligas de titânio antes ou após o tratamento térmico. 2.C.14. Tungstênio, carbeto de tungstênio, e ligas contendo mais de 90% de tungstênio em peso, possuindo as duas seguintes características: a. Na forma de simetria cilíndrica com furo interno (incluindo segmentos cilíndricos) com um diâmetro interno entre 100 e 300 mm; e b. Massa maior que 20 kg. Nota: Item 2.C.14. não controla peças projetadas especificamente para a utilização como peso ou colimadores de raios gama. 2.C.15. Zircônio com um conteúdo de háfnio menor que uma parte de háfnio para 500 partes de zircônio em peso, em forma de metal, ligas contendo mais do que 50% de zircônio em peso, compostos, manufaturados, restos e sucatas feitos com esses materiais. Nota: Item 2.C.15. não controla zircônio em forma de lâmina, com uma espessura que não exceda a 0,10 mm. 2.C.16. Pó de níquel e esponja de níquel, como segue: Observação: Pós de níquel especialmente preparados para a fabricação de barreiras de difusão gasosa são controlados pelo item 5.3.1.(b) do Capítulo II. a. Pó de níquel possuindo as duas características seguintes: 1. Níquel com pureza de 99,0 % ou superior em peso; e 2. Um tamanho médio de partícula menor do que 10 µm, medido pelo padrão ASTM B 330. b. Esponja de níquel produzida com materiais especificados no item 2.C.16.a. Nota: Item 2.C.16. não controla os seguintes itens: a. Pós de níquel filamentares; e b. Esponjas de níquel em lâminas com uma área de 1000 cm2 ou menor por lâmina. Nota Técnica: Item 2.C.16.b. refere-se a esponjas formadas por compactação e sintetização de material do item 2.C.16.a. para formar um material metálico com poros finos interconectados através da estrutura. 2.C.17. Trítio, compostos de Trítio, ou misturas contendo Trítio, nas quais a razão de trítio em relação ao hidrogênio ultrapasse em átomos 1 parte em 1000, e produtos ou dispositivos contendo qualquer um destes produtos. Nota: Item 2.C.17. não controla produto ou dispositivo contendo menos do que 1,48 x 103 GBq de Trítio. 2.C.18. Hélio-3 (He-3), misturas contendo hélio-3 e produtos ou derivados contendo qualquer um destes elementos. Nota: Item 2.C.18. não controla produto ou dispositivo contendo menos do que 1 g de hélio-3. 2.C.19. Radionuclídeos próprios para fabricação de fontes de nêutrons com base na reação alfa-N: Tabela 4: Relação de radionuclídeos controlados.
RESOLUÇÃO CIBES Nº 42, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS. Todos os atos de 29/10/2025