0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 7.164.462 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 7.164.462 F 1-PES 1 90 0 3050 884.591 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 6.279.871 .TOTAL - FISCAL 7.164.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.164.462 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.833 .Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 1.833 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 1.833 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3050 1.833 .TOTAL - FISCAL 1.833 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.833 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.311.229 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 54.311.229 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 54.311.229 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1050 54.311.229 .TOTAL - FISCAL 54.311.229 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.311.229 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 28.507.098 .Atividades 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 28.507.098 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 28.507.098 F 3- ODC 2 50 0 1100 20.667.624 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1100 7.839.474 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 168.204.169 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 9.487.590 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 9.487.590 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1101 9.487.590 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 158.716.579 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 158.716.579 F 3- ODC 2 60 0 1097 3.138.172 F 3- ODC 2 60 0 1098 76.613.272 F 3- ODC 2 60 0 1099 78.716.096 F 3- ODC 2 60 0 1100 137.800 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .1101 111.239 .TOTAL - FISCAL 196.711.267 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 196.711.267 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.979.054 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 23.979.054 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 23.979.054 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 23.979.054 .TOTAL - FISCAL 23.979.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.979.054 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 69.981.952 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 69.981.952 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 69.981.952 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 69.981.952 .TOTAL - FISCAL 69.981.952 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 69.981.952 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.662 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 283.662 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 283.662 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 283.662 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.327 .Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 2.327 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 2.327 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.327 .TOTAL - FISCAL 285.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 285.989 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.417.520 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 39.053.138 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 39.053.138 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 39.053.138 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.664.544 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 44.664.544 S 1-PES 1 90 0 1000 44.664.544 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 13.699.838 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 13.699.838 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 13.699.838 .TOTAL - FISCAL 52.752.976 .TOTAL - SEGURIDADE 44.664.544 .TOTAL - GERAL 97.417.520 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.461.642 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 3.461.642 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 3.461.642 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.461.642 .TOTAL - FISCAL 3.461.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.461.642 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 737 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 737 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 737 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 737 .TOTAL - FISCAL 737 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 737 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA SOF/MPO Nº 408, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/10/2025