D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.001.038 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 15.001.037 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 15.001.037 F 3- ODC 2 90 0 1050 15.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.037 .TOTAL - FISCAL 15.001.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.001.038 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 29.789.543 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 29.789.543 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 29.789.543 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 29.789.543 .TOTAL - FISCAL 29.789.543 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.789.543 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.164.462 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 7.164.462 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 7.164.462 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 7.164.462 .TOTAL - FISCAL 7.164.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.164.462 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.833 .Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 1.833 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 1.833 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1136 1.833 .TOTAL - FISCAL 1.833 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.833 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 54.311.229 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 54.311.229 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 54.311.229 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 54.311.229 .TOTAL - FISCAL 54.311.229 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.311.229
PORTARIA SOF/MPO Nº 408, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/10/2025