ANEXO ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 28.507.098 .Atividades 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 28.507.098 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 28.507.098 F 3- ODC 2 50 0 3050 20.667.624 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .3050 7.839.474 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 168.204.169 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 9.487.590 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 9.487.590 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 9.487.590 .Operações Especiais 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 158.716.579 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 158.716.579 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .3050 158.716.579 .TOTAL - FISCAL 196.711.267 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 196.711.267 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.979.054 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 23.979.054 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 22 846 23.979.054 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3052 23.979.054 .TOTAL - FISCAL 23.979.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.979.054 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 69.981.952 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 69.981.952 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 69.981.952 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 69.981.952 .TOTAL - FISCAL 69.981.952 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 69.981.952 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.662 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 283.662 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 283.662 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 283.662 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.327 .Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 2.327 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 2.327 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 2.327 .TOTAL - FISCAL 285.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 285.989 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.417.520 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 39.053.138 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 39.053.138 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3052 39.053.138 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.664.544 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 44.664.544 S 1-PES 1 90 0 3052 44.664.544 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 13.699.838 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 13.699.838 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .3052 13.699.838 .TOTAL - FISCAL 52.752.976 .TOTAL - SEGURIDADE 44.664.544 .TOTAL - GERAL 97.417.520 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.461.642 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 3.461.642 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 3.461.642 F 3- ODC 2 90 0 1052 655.380 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3052 2.806.262 .TOTAL - FISCAL 3.461.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.461.642 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 737 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 737 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 737 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 737 .TOTAL - FISCAL 737 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 737 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.001.038 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 1 F 4-INV 2 90 0 3051 1 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 15.001.037 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 15.001.037 F 3- ODC 2 90 0 1000 15.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 1.037 .TOTAL - FISCAL 15.001.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.001.038 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 29.789.543 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 29.789.543 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 29.789.543 F 4-INV 3 40 0 1050 666.500 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3050 29.123.043 .TOTAL - FISCAL 29.789.543 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.789.543 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.164.462 .Atividades
PORTARIA SOF/MPO Nº 408, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/10/2025