ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258973 - 10º Festival Mutirão Cultural 2026 - Entre Rios de Minas ADRIANO RESENDE MARGOTTI CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47 Processo: 01400032790202517 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 552.666,40 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Mutirão Cultural de Entre Rios de Minas é um festival que congrega as mais variadas formas de cultura, como teatro, dança, música, desenho, grafite, poesia, caminhadas culturais e outras formas de expressão cultural. A 10ª edição do Mutirão Cultural de Entre Rios de Minas acontecerá entre Julho e Outubro de 2026, com a temática cultural a ser definida. Nos seus 10 anos de evento pretendemos potêncializar as ações de cultuta na cidade, e, oportunizar a cultura local como meio de promover o desenvolvimento socioeconômico. Teremos nesta edição além de oficinas, apresentações de teatro, de dança, de música(inclusive com bandas da cidade) e muito mais. O evento será produzido pela empresa Inovità, proponente da proposta, em parceria com a secretaria de cultura e a comunidade. Toda a programação será gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258974 - CADA LOUCO É UM EXÉRCITO - O Coletivo Pela Cultura Regional CARLOS ALBERTO SILVA CNPJ/CPF: ***.093.093-** Processo: 01400032791202553 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 295.625,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CADA LOUCO É UM EXÉRCITO propõe um ciclo de apresentações musicais na Praça Pedro II, no coração do centro histórico de Teresina, Piauí. O evento reunirá artistas do Coletivo Cultural pela revitalização do centro histórico da cidade de Teresina-PI, promovendo a valorização, o fomento e a difusão da música genuinamente piauiense e regional. As apresentações serão gratuitas e abertas ao público, ocupando um espaço simbólico e de grande importância cultural para a população teresinense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258975 - Circuito Real REDE CONEXAO BRASILIA LTDA CNPJ/CPF: 22.991.144/0001-90 Processo: 01400032793202542 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.499.999,98 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival multicultural "Circuito Real", itinerante, por cinco cidades, com caminhada cultural, homenageando a Estrada Real, em Minas Gerais, considerada um dos maiores patrimônios históricos e culturais do Brasil, contando com Exposição de Artes Visuais e Feira de Artesanato, apresentações de Música Regional, de Música Sertaneja e Viola Caipira, culinária típica regional e de Oficinas Culturais de Artes Visuais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258976 - Jequitinhonha Sinfônico 52.662.923 LUCIANO MATOS TANURE DO AMARAL CNPJ/CPF: 52.662.923/0001-02 Processo: 01400032794202597 Cidade: Araçuaí - MG; Valor Aprovado: R$ 471.636,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Jequitinhonha Sinfônico visa realizar concertos em Araçuaí, Diamantina e Belo Horizonte, unindo a tradição musical do Vale do Jequitinhonha à música de concerto. Com regência de Reginaldo Cruz e participação do solista Luciano Tanure, a proposta reúne 42 músicos da Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina e contempla a gravação audiovisual de um concerto, registrando o encontro entre a oralidade regional e a escrita sinfônica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258977 - Fortaleza 300 Anos - Três Séculos de Mar e Sol: Memória, Diversidade e Futuro NATIVA 365 PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.328.401/0001-38 Processo: 01400032798202575 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 8.028.060,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe uma ampla programação cultural para marcar o tricentenário da cidade de Fortaleza, em 2026. Sob o conceito "Três Séculos de Mar e Sol: Memória, Diversidade e Futuro", serão realizadas ações culturais gratuitas e acessíveis em diversos pontos da cidade, envolvendo shows musicais, feiras de economia criativa, cortejos culturais, festivais de cinema, artes cênicas, literatura e visitas noturnas a museus. A iniciativa promove artistas locais, valoriza a diversidade cultural, fortalece a identidade da capital e projeta Fortaleza como destino cultural. O ciclo será estruturado em blocos temáticos (Mar, Memória, Diversidade e Futuro), garantindo democratização do acesso, sustentabilidade e impacto socioeconômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258981 - 28º FESTIVAL DO ORA PRO NOBIS AMAP-ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO POMPEU DE SABARA-MG CNPJ/CPF: 32.216.666/0001-78 Processo: 01400032824202565 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 256.443,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 28ª edição do Festival do Ora Pro Nobis, tradicional festival cultural com apresentações de Música Regional, ações afirmativas, acessibilidade, democratizando o acesso à cultura de forma gratuita para todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258982 - Música e Literatura no auditório Regina Casillo ASSOCIACAO CULTURAL SOLAR DO ROSARIO CNPJ/CPF: 40.408.353/0001-40 Processo: 01400032828202543 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.137.616,92 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de atividades de música, literatura e manutenção da Orquestra Ladies Ensemble durante o ano de 2026. O Solar do Rosário (proponente) é um centro particular em Curitiba, fundado em 1992, ativo culturalmente e engloba Galeria de Arte, Livraria, Cursos e eventos e recebe grande quantidade de pessoas semanalmente. O Auditório Regina Casillo (onde os eventos são realizados) divide o mesmo prédio e foi fundado em 2019. Desde sua inauguração realiza intensa programação musical de absoluta qualidade, dando ênfase em música clássica e artistas locais. Os eventos de literatura acontecem em parceria com a Academia Paranaense de Letras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258983 - JAZZ NA SERRA DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Processo: 01400032830202512 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 1.652.550,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Inspirado nos grandes festivais de jazz do mundo, o Jazz na Serra chega à sua 4ª edição em 2026 consolidado como um dos mais importantes encontros de música instrumental do interior paulista. Realizado em Santo Antônio do Pinhal, na Serra da Mantiqueira, o evento terá três dias de programação gratuita, com 17 apresentações musicais distribuídas em três palcos espalhados pela cidade, reunindo artistas que representam a excelência do jazz brasileiro e seus diálogos com a música afro-brasileira, a MPB e vertentes contemporâneas.Além do período do festival, o projeto prevê ainda três shows de lançamento da programação, em São Paulo, Rio de Janeiro e Santo Antônio do Pinhal, totalizando 20 apresentações artísticas. Combinando shows, ações formativas e experiências turísticas, o festival busca fortalecer a cena cultural e gerar impacto positivo para a economia criativa da região da Mantiqueira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258984 - 9º Coxilha Instrumental JBA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84 Processo: 01400032831202567 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 596.763,29 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto 9º Coxilha Instrumental vem para dar continuidade as 08 edições de sucesso, evento este que veio para oportunizar palco para música instrumental dentro de um dos maiores festivais de música nativista do Rio Grande do Sul. Divulgará através dos ritmos regionais gaúchos espetáculos gratuitos de música instrumental. Serão realizadas oficinas destinadas a jovens e crianças em idade escolar. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258985 - NE! Rock Festival - Tributo aos 80 anos do Baião GIGI BORGES COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 49.579.565/0001-64 Processo: 01400032832202510 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 903.474,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O NE! Rock Festival _ Tributo aos 80 anos do Baião é um festival gratuito de música autoral e instrumental, que acontecerá durante dois dias no Anfiteatro do Parque do Cocó, em Fortaleza (CE), unindo tradição e contemporaneidade. A proposta celebra os 80 anos da consolidação do baião como linguagem musical brasileira, por meio de uma programação que articula o legado nordestino à potência criativa de bandas de rock autoral e instrumental da região.A programação inclui 8 apresentações musicais por dia, com destaque para um espetáculo especial com arranjos instrumentais inéditos de clássicos do baião, executado por jovens músicos de projeto social. O festival integra ainda atividades formativas como masterclasses, rodas de conversa e oficinas sobre música, produção e sustentabilidade, voltadas a estudantes e agentes culturais locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258986 - Festival Encontro latino-americano 2026 - Miller Produções DENILSON MILLER DOS REIS CNPJ/CPF: ***.785.718-** Processo: 01400032833202556 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.999,99 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Encontro Latino-Americano unirá culturas latino-americanas e a música brasileira com artistas como Tita Parra (Chile), Grupo Tarancón (Brasil), Aleksey (Colômbia), Deni Miller (Brasil) e Grupo Latin Jazz (Cuba). O evento ocorrerá no Memorial da América Latina, Auditório Simón Bolívar, em São Paulo, com capacidade para 1788 pessoas, celebrando a união e amizade entre os países. A música tema, "Encontro latino-americano", composta por Deni Miller, será cantada por todos os artistas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258987 - Sorrisos & Canções - Música que Cura DUOBR EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40 Processo: 01400032834202509 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 317.849,40 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sorrisos & Canções - Música que Cura" leva apresentações musicais interativas e números de palhaçaria a hospitais públicos e filantrópicos, proporcionando bem-estar e humanização a crianças, pacientes oncológicos e familiares. A proposta inclui intervenções artísticas nos leitos, mini-shows em auditórios, oficinas para voluntários e uma cartilha digital gratuita, garantindo acesso universal e gratuito à arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258988 - Coletivo Serigy - Educação pela música 50.087.666 KESIA RODRIGUES HARDER ANNUNZIATO CNPJ/CPF: 50.087.666/0001-05 Processo: 01400032835202545 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 801.255,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de concertos didáticos que utilizam a orquestra, o repertório orquestral, a música regional e manifestações da cultura popular brasileira como conteúdos centrais de formação, com forte enfoque na cultura afrobrasileira. As atividades apresentam, de forma prática, o funcionamento dos instrumentos, da música em conjunto e das tradições culturais convidadas. Além dos concertos didáticos, serão oferecidas oficinas capacitantes a músicos em situação de vulnerabilidade social. Todas as ações terão emissão de certificado e visam ampliar o acesso à formação cultural e musical em diferentes contextos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258989 - Semeando Sons ASSOCIACAO O APRISCO CNPJ/CPF: 45.217.322/0001-25 Processo: 01400032838202589 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 522.451,49 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Semeando Sons" oferece oficinas gratuitas de música, incluindo violão, percussão e teoria musical, para 50 crianças e adolescentes das cidades de Mangaratiba e Itaguaí, no contraturno escolar. O objetivo é fomentar o desenvolvimento artístico, pessoal e social dos participantes. A proposta inclui a produção de materiais pedagógicos em braille e a disponibilização de monitores de acessibilidade nas apresentações, garantindo a inclusão e o livre acesso à cultura para pessoas com deficiência visual ou motora. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258990 - Festival Translação Cultural ASSOCIACAO DE SAUDE CRIATIVA, PROCESSOS EDUCATIVOS E INTERVENCOES CULTURAIS - INSTITUTO ORBITAS CNPJ/CPF: 62.856.389/0001-29 Processo: 01400032840202558 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 2.518.418,52 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Translação Cultural é uma iniciativa que promove a circulação da arte e da cultura Hip Hop, reunindo em um mesmo espaço atividades formativas, expressões artísticas e encontros criativos. Por meio de oficinas, exposições de artes visuais, concurso de rima improvisada, concursos, apresentações musicais e espetáculo de dança, o projeto busca fortalecer a identidade cultural urbana e valorizar o protagonismo da juventude. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258995 - Universo Spanta 2026 PROJECAO - PROJETOS EM ACAO LTDA CNPJ/CPF: 21.613.372/0002-44 Processo: 01400032863202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.999.595,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Universo Spanta 2026 é um festival de música brasileira realizado na Marina da Glória (RJ) ao longo de 12 dias. A programação reúne mais de 600 artistas em quatro palcos e cortejos, com shows, rodas de samba, encontros e experiências culturais. O evento recebe mais de 60 mil pessoas presencialmente e alcança mais de 50 milhões de pessoas por transmissões e conteúdos digitais. Valoriza a cultura popular, fomenta a economia criativa e promove práticas de inclusão, acessibilidade e sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259006 - Yakurinxirê: Festival Percussivo de Mulheres INSTITUTO RAINHAS CNPJ/CPF: 51.196.310/0001-64 Processo: 01400032964202533 Cidade: São Félix - BA; Valor Aprovado: R$ 153.311,40 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a realização do Yakurinxirê Festival Percussivo de Mulheres, encontro musical e formativo com oficina e roda de conversa composto por mulheres. A programação contempla ações de valorização da cultura afro-brasileira, formação percussiva e incentivo à participação feminina na música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259017 - 21ª Caminhada do Forró - 2026 ACONTECER EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 62.094.240/0001-50 Processo: 01400032983202560 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 472.675,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização da Caminhada do Forró, tradicional festival de música popular nordestina que há 20 anos se consagra como sucesso em Recife. A 21ª edição reafirma essa trajetória de celebração do autêntico forró, marcando oficialmente o início dos festejos juninos da capital pernambucana. O evento reúne um vibrante desfile com 100 sanfoneiros pelo Bairro do Recife e apresenta, em palco aberto ao público, renomados artistas forrozeiros, transformando o espaço em um verdadeiro arraial ao ar livre. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259018 - Ocupação Sound System - Conexões Afro Latinas (ano 3) DIEGO PUREZA LEAL DE SOUZA LTDA CNPJ/CPF: 25.197.378/0001-58 Processo: 01400032984202512 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 833.016,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ocupação Sound System _ Conexões Afro Latinas é uma proposta realizada em parceria com o grupo Ministereo Público Sistema de Som, primeiro sound system da Bahia, que propõe a realização de 02 edições itinerantes do projeto com ações formativas de impacto social para alunos da rede pública de ensino, uma festa de sound system, com convidados locais e internacionais e uma feira economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259019 - Samba Faz o Bem SAULO LOPES ARAUJO CNPJ/CPF: ***.175.447-** Processo: 01400032986202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.298,55 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Samba Faz o Bem (SFB) é um projeto sociocultural que promove eventos culturais e educativos com foco emsamba, direitos humanos e pautas ESG (ambiental, social e governança). Utilizando o samba como ferramenta deconscientização, o projeto realizará um evento composto por rodas de samba, oficinas e debates para gerar impacto social e apoiar causas relevantes. Além de proporcionar experiências culturais, o projeto visa arrecadar recursos por meio de ingressossolidários, patrocínios e leis de incentivo à cultura, para apoiar iniciativas sociais. Ao unir cultura, educação e solidariedade, o SFB busca ampliar o acesso à arte e contribuir para uma sociedade maisjusta e inclusiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259020 - XVIII Festival da Lagosta ASSOCIACAO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUI-GDTUR CNPJ/CPF: 11.339.088/0001-97 Processo: 01400032987202548 Cidade: Icapuí - CE; Valor Aprovado: R$ 497.425,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival da Lagosta com apresentações de música regional, oficinas de economia criativa e gastronomia, além da Feira de Negócios Criativos com artesanato e culinária local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259021 - Irmãos Costa Acervo Sertanejo JOAO ROBERTO COSTA CNPJ/CPF: ***.891.488-** Processo: 01400032988202592 Cidade: Cedral - SP; Valor Aprovado: R$ 499.473,48 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Irmãos Costa - Acervo Sertanejo" consiste na realização de uma turnê musical, valorizando e difundindo a música sertaneja, reunindo repertório autoral e clássicos consagrados do gênero. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259022 - XV Festival Polentaço COMUNIDADE ITALIANA DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM CNPJ/CPF: 17.847.258/0001-20 Processo: 01400032991202514 Cidade: Nova Mutum - MT; Valor Aprovado: R$ 357.800,30 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O XV Festival Polentaço, promovido pela Comunidade Italiana de Nova Mutum, visa celebrar e difundir a cultura italiana por meio da música e gastronomia. O evento contará com um dia de programação, incluindo atrações musicais locais e estrutura completa para receber o público, promovendo a integração comunitária e o resgate das tradições italianas na região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259023 - Festival Luz do Sol - Luz da Lua - Natal THIBE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.845.599/0001-08 Processo: 01400032994202540 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.737.374,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL LUZ DO SOL - LUZ DA LUA - NATAL é um evento destinado ao grande público, no formato de "virada", com duração prevista para 15 horas de duração (de 15h até 6h), tendo como cenário a Arena DUNAS. O conteúdo tem como matéria prima a música brasileira em suas múltiplas expressões e estilos, representada por grupos locais, regionais e nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259024 - Natal em Terras Catarinenses A FANTASTICA FABRICA DO NATAL LTDA. CNPJ/CPF: 78.831.997/0001-19 Processo: 01400032997202583 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.916,90 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 19/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o evento "Natal em Terras Catarinenses" nas cidades de Santo Amaro da Imperatriz e Canelinha, com programação cultural natalina gratuita e aberta à comunidade. Propõe-se, ainda, realizar o "Natal Solidário - Favela Iluminada" na comunidade Monte Cristo, em Florianópolis, com uma ação natalina voltada a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259025 - Festival Alumiô RESTAURANTE E PETISCARIA VILA DO PORTO LTDA. CNPJ/CPF: 18.363.284/0001-46 Processo: 01400032998202528 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 2.715.394,22 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Alumiô é uma ação cultural gratuita realizada no Centro Histórico de João Pessoa, com foco na valorização territorial e no acesso à cultura. A programação inclui apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas, mostra audiovisual, manifestações de cultura popular, oficinas e feira criativa. O projeto também oferece formação para jovens na área de produção cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259026 - Forró & Inclusão - ano 2: dança e música regional para PCDs ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS CNPJ/CPF: 18.416.891/0001-27 Processo: 01400032999202572 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 479.922,10 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar duas novas edições do evento Forró & Inclusão da APAE Pará de Minas, com apresentações de dança e música regionais, a fim de contribuir para a criação de acesso à manifestações culturais e ao pleno exercício dos direitos culturais por parte de pessoas com deficiência, familiares e comunidade, e, ainda, valorizar e difundir Matrizes Tradicionais do Forró, reconhecidas como Patrimônio Cultural pelo IPHAN. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259027 - TIAGO SANTOS - VIDA E BANDOLIM 32.917.842 TIAGO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 32.917.842/0001-07 Processo: 01400033001202557 Cidade: Ribeirão Preto - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/10/2025