Valor Aprovado: R$ 1.118.115,72 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pré-produção, divulgação, produção e pós-produção de 40 concertos de música instrumental para bandolim de 10 cordas solo sobre o lançamento do álbum "Vida e Bandolim" do músico, compositor, pesquisador e produtor cultural Tiago Santos, em teatros e/ou salas de espetáculos em 40 cidades de 30 países. Apresentam-se obras dos álbuns gravados e inéditos do artista e releituras de compositores como Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga, Jacob do Bandolim, Sivuca, entre outros. Nestes concertos será apresentado um repertório de gêneros musicais de cada região do Brasil, com caráter artístico e didático, acompanhado de relatos e explanações sobre as performances, motivações e inspirações do artista para compor e arranjar. Haverá também ensaios abertos em forma de bate-papo para crianças e adolescentes de escolas públicas e projeto socio-artístico-culturais no Brasil e para comunidades brasileiras e afins no exterior, no período vespertino das datas ou vésperas dos concertos em cada localidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259028 - Madmens-´s Clan Resgate e Celebração da Cultura Black e Afro-Brasileira por Meio da Música e Educação 36.402.625 CLAUDIO DE JESUS GONCALVES CNPJ/CPF: 36.402.625/0001-27 Processo: 01400033004202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 723.358,35 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "MADMEN'S CLAN" propõe a realização de 12 shows e musical e cultural e oficinas no formato de workshops de música ao som de Black Show, com tradição e o resgate da cultura Black e Afro-brasileira e a história da música soul que consolida o grupo ao longo dos seus vinte e cinco anos de carreira acompanhando a evolução do mercado musical no moderno mundo digital, incluindo estratégias para consolidar músicas autorais em plataformas de streaming. O projeto inclui o lançamento de novas músicas autorais, que fazem referência ao gênero e à cultura afrodescendente, em colaboração com músicos renomados, partes de quarenta por centos de ingresso gratuitos, e o Workshops totalmente gratuita para todos interessados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259029 - Projeto de Mobilidade dos Grupos Artísticos do Instituto de Artes nos 50 anos da Unesp FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP CNPJ/CPF: 57.394.652/0001-75 Processo: 01400033005202535 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.276.506,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Instituto de Artes da Unesp (IA) tem quatro Programas de Extensão na área de música: Música e Formação de Público, Fábrica de Óperas, Musicologia e Patrimônio, e Música e Educação. Na área de teatro, possui ainda o Circo da Barra e o Laboratório de Formas Animadas. O objetivo deste projeto é criar um ciclo de apresentações de grupos artísticos envolvidos nesses programas e projetos nas diferentes unidades da Unesp em celebração de seu 50º aniversário. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259030 - Violinos nos pontos turísticos de Canelinha e Vale do Rio Tijucas em SC... ASSOCIACAO DE ORQUESTRAS DO VALE DO RIO TIJUCAS - AOVARTI CNPJ/CPF: 36.013.775/0001-49 Processo: 01400033016202515 Cidade: Canelinha - SC; Valor Aprovado: R$ 237.600,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização de apresentações de violino em pontos turísticos do Vale do Rio Tijucas (SC), como o Pôr do Sol no Morro da Pipa, a Casa Santana e a Cachoeira do Pio. Também incluirá recepções musicais a peregrinos, unindo cultura e paisagem natural. O objetivo é oferecer uma experiência artística única, valorizando o patrimônio cultural e turístico da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259031 - CARRO DE BOI MUSICAL E HISTÓRIAS... NO ENGENHO DO VÔ MANUEL. ASSOCIACAO DE ORQUESTRAS DO VALE DO RIO TIJUCAS - AOVARTI CNPJ/CPF: 36.013.775/0001-49 Processo: 01400033017202560 Cidade: Canelinha - SC; Valor Aprovado: R$ 178.497,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Carro de Boi Musical no Engenho do Vô Manuel" convida a comunidade e visitantes para uma experiência cultural única, onde tradição e arte se encontram. A proposta inclui passeios de carro de boi pelo entorno do engenho, recriando a vivência de nossos antepassados, acompanhados por apresentações de violino que dialogam com a paisagem e a memória do lugar.Durante os percursos e nos encontros no engenho, o público também terá acesso a sessões de contação de histórias, resgatando narrativas da vida no engenho, da música e das memórias locais, fortalecendo a identidade cultural da região.O projeto integra patrimônio imaterial, música de concerto e tradição oral, transformando o Engenho do Vô Manuel em um espaço de celebração, educação e encantamento para todas as idades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259032 - Apresentações da Musica Brasileira ASSOCIACAO MUNDIAL DOS AMIGOS DAS RESERVAS DA BIOSFERA CNPJ/CPF: 05.214.645/0001-40 Processo: 01400033018202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 224.606,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de 1 apresentação da música brasileira: clássica e bossa nova (instrumental), idealizada por Malcolm Forest que fará a apresentação e performance na cidade de São Paulo. Com acesso gratuito ao público e classificação etária livre. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259033 - Cocamar Cultural INSTITUTO CONSTANCIO PEREIRA DIAS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 05.958.050/0001-08 Processo: 01400033019202559 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 899.307,92 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção das Atividades do Grupo de Canto Coral do Instituto Cocamar, incluindo as apresentações musicais e realização de Oficinas de Artesanato Imersivo, com produção de fraldas geriatricas artesanais, para distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade, como ação de contrapartida social ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259034 - Educasons ANDRESSA DE MARINS FERREIRA CNPJ/CPF: ***.048.807-** Processo: 01400033020202583 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.925,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa dar continuidade ao trabalho do Educasons, que há 20 anos transforma vidas por meio do ensino musical gratuito na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Com apoio financeiro, queremos valorizar nossa equipe pedagógica e levar a orquestra a mais pessoas, por meio de apresentações gratuitas em espaços públicos e escolas, despertando o interesse musical em crianças, jovens e na comunidade em geral. O projeto também oferecerá oficinas abertas e incentivará músicos locais a se aprofundarem na música, criando redes de troca e aprendizado. Tudo isso para seguir promovendo acesso, pertencimento e transformação social através da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259035 - Vem Ser Música : Formação Musical Transformadora INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES CNPJ/CPF: 05.356.048/0001-50 Processo: 01400033024202561 Cidade: Ouro Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 386.257,41 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Vem Ser Música: Formação Musical Transformadora oferecerá oficinas gratuitas de violão e percussão para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos do Instituto Miguel Fernandes Torres, em Ouro Branco/MG. As aulas, em turmas regulares, promoverão disciplina, autoconfiança, inclusão social e formação artística. Os participantes serão organizados em grupos musicais, estimulando a prática coletiva e o desenvolvimento pessoal. Como resultado, será realizada uma apresentação musical pública e gratuita, aberta às famílias, à comunidade e acessível a todos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259049 - PROGRAMA TAPERA DAS ARTES DE CULTURA - LIVRES TOQUES - PLANO PLURIANUAL 2026/2027 TAPERA DAS ARTES CNPJ/CPF: 07.296.486/0001-04 Processo: 01400033068202591 Cidade: Aquiraz - CE; Valor Aprovado: R$ 7.822.915,99 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "PROGRAMA TAPERA DAS ARTES DE CULTURA - LIVRES TOQUES - PLANO PLURIANUAL 2026/2027" propõe o desenvolvimento e manutenção de um projeto pedagógico permanente gratuito na Instituição Tapera das Artes, com foco na Formação Cultural, Música & Luteria para alunos de escolas e universidades públicas, baseado em plano Bienal, com atividades permanentes, incluindo também vivências gratuitas, de estímulo a criatividade, inventividade, e educação ambiental através da arte, oficinas profissionalizantes de luteria, olaria, artes visuais, artes cênicas e música, exposição de arte com espetáculo interativo, e registro videográfico . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259064 - Projeto Caroá - Música e Imagem MARCIO FERREIRA SILVA GOMES CNPJ/CPF: ***.945.996-** Processo: 01400033090202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 496.100,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Caroá - Música e Imagem propõe a curadoria e produção de um álbum inédito e autoral, com 10 artistas independentes selecionados, que participarão da gravação e lançamento de 10 canções cantadas, com produção musical e audiovisual profissional. Cada música será acompanhada de um videoclipe, ampliando o alcance dos artistas em um mercado cada vez mais digital e visual. A ideia é colocar artistas em processo de afirmação da carreira com aqueles que tem uma carreira consolidada e ainda dar oportunidade para que alunos de música que são compositores, interpretes, vivam esta experiência de estar dentro de um estúdio. Assim, o intuito é jogar luz em artistas independentes que produzem o próprio trabalho e nunca tiveram a possibilidade de ter uma equipe de produção por conta. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259067 - REMAR - Rede de Música do Mangue RJ INSTITUTO TIMBRE CNPJ/CPF: 57.064.793/0001-20 Processo: 01400033127202521 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.454.854,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: REMAR - Rede de Música do Mangue RJ é uma iniciativa proposta pelo Instituto Timbre, organização social privada sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver uma rede de educação musical no estado do Rio de Janeiro. A atuação ocorre em escolas públicas, instituições de atendimento socioeducativo e polos educacionais localizados na região, buscando promover o acesso à música e à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259069 - Arraiá das Tradições CRISTIANO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.526.855/0001-06 Processo: 01400033137202567 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 1.289.970,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arraiá das Tradições propõe a realização de sua 1ª edição, celebrando a cultura popular por meio do resgate e valorização das festas juninas. A programação contempla apresentações de quadrilhas juninas, espetáculos de artes cênicas e música regional, além de oficinas formativas voltadas à transmissão de saberes tradicionais. O evento busca fortalecer as manifestações culturais regionais, oferecendo ao público uma experiência plural que une entretenimento, aprendizado e preservação da identidade cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259079 - ARRAIA SANTO ANTONIO HIJOS MUSIC BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 46.373.413/0001-12 Processo: 01400033168202518 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 2.120.730,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arraiá Santo Antônio realizará umevento cultural e nordestino com criação de oportunidades pra artistas nas áreas da música regional, cultural nordestina, trio pé de serra e quadrilhas junina! ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259080 - CAMINHADA DO FORRÓ DE ARCOVERDE COCAR COLETIVO CULTURAL DE ARCOVERDE CNPJ/CPF: 11.434.117/0001-08 Processo: 01400033169202562 Cidade: Arcoverde - PE; Valor Aprovado: R$ 695.508,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a 14ª edição da Caminhada do Forró de Arcoverde e oficinas culturais de percussão. O evento pretende reunir músicos, grupos de cultura tradicional e trios elétricos, promovendo um cortejo, apoteose com atrações durante todo evento e oficinas de percussão voltada para o Forró de Raiz. A ação valorizará o forró de raiz, fortalecerá cadeias produtivas locais e oferecerá experiências culturais gratuitas e acessíveis à população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259081 - PEC: valorizando a cultura da nossa gente PARANAIBA ESPORTE CLUBE CNPJ/CPF: 20.726.097/0001-21 Processo: 01400033170202597 Cidade: Carmo do Paranaíba - MG; Valor Aprovado: R$ 100.980,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O PEC: valorizando a cultura da nossa gente, será um festival de música regional, valorizando a cultura local e contribuindo para o fomento artístico da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259082 - 10° Caveiras Moto Festival Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Processo: 01400033172202586 Cidade: Várzea Grande - MT; Valor Aprovado: R$ 1.526.060,25 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O produto principal "Festival, bienal, festa ou feira (somente estrutura)" será a 10° edição do "Caveiras Moto Festival", um evento com programação gratuita do produto "Apresentação Musical" com shows de artistas e bandas regionais e exposições de motos, além do produto "Feira de Gastronomia" com praça de alimentação e venda de produtos tradicionais da região, em Rondonópolis/MT. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259083 - Victor & Marcell - Raízes Sertanejas VICTOR & MARCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 46.223.521/0001-09 Processo: 01400033174202575 Cidade: Taquaritinga - SP; Valor Aprovado: R$ 1.490.346,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a gravação e produção de um DVD musical da dupla sertaneja Victor & Marcell, formada por dois jovens talentos que se encontraram na cidade de Taquaritinga/SP. Com repertório voltado à música sertaneja de raiz, o DVD visa registrar um show exclusivo com qualidade profissional, promovendo a cultura popular brasileira e fortalecendo a carreira dos artistas.Além da produção audiovisual, o projeto inclui contrapartidas sociais como oficinas de música para jovens da rede pública e apresentações gratuitas, ampliando o acesso à arte e à formação musical. A iniciativa busca apoio via Lei Rouanet, com orçamento estimado em R$ 370.000, e pretende valorizar a música regional, incentivar novos talentos e democratizar o consumo cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259086 - Facmol - Orquestra de Sopros e Percussão - circulação WELLINGTON REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.466.008-** Processo: 01400033179202506 Cidade: Pereira Barreto - SP; Valor Aprovado: R$ 198.380,88 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo de música instrumental pela Orquestra de Sopros e Percussão Facmol. A orquestra tem em sua formação 44 integrantes entre adolescentes, jovens e adultos com instrumentos de sopros e percussão e será executado um repertório instrumental contribuindo com a formação de público e proporcionando às pessoas o acesso à esse tipo de manifestação musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259087 - Blue Sound (Blues Jazz Brasil 2026) MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Processo: 01400033180202522 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.215.971,10 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival de música, em diferentes capitais brasileiras, com duração de um dia por cidade, com atrações consagradas nacionais e internacionais, artistas convidados, atrações locais e atividades lúdicas para crianças. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259088 - Alma Única - 5ª edição THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020 CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66 Processo: 01400033184202519 Cidade: Montenegro - RS; Valor Aprovado: R$ 290.551,60 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O espetáculo Alma Única,em sua 5ª edição apresenta, e forma gratuita, entrelaçamentos entre a música, a voz e o balé, através dos sons, luz e gestos, sendo um espetáculo que traz o carater expressivo e artístico da música brasileira e internacional. Inicia com árias de óperas, canções européias, música latina, como Astor Piazzolla, seguindo para a música brasileira de Villa Lobos à Pixinguinha, acrescidas da singeleza da harpa, instrumento de difícil execução, violão, flauta, acordeão e percussão, tornando o projeto mais diferenciado e atrativo. A linguagem musical estará presente durante todo o espetáculo, que tem como produto principal: Apresentação Musical/teatral e como sub-produto: realização de workshops para estudantes de música e da rede pública de ensino, dando subsídios para uma amplitude maior de conhecimentos e conscientização da importância da arte e da cultura na formação dos cidadãos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259089 - Guitarras da Serra convida 17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64 Processo: 01400033185202555 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 170.095,75 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de uma turnê em 05 cidades com repertório autoral instrumental do coletivo Guitarras da Serra.Contamos com a participaçao especial de um músico nacional a ser selecionado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259090 - Artistas de Rua 29.593.979 LUCA MOTTA LEAL CNPJ/CPF: 29.593.979/0001-30 Processo: 01400033186202508 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 976.842,24 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar a realização de apresentações musicais instrumentais e de artes cênicas itinerantes em espaços públicos com acesso irrestrito e gratuito, com artistas de rua, em duas cidades brasileiras. A curadoria especializada dos artistas levará em conta a pluralidade de gêneros das cenas de música instrumental e artes e cênicas do Brasil e região, os logradouros serão definidos na pré- produção do projeto, sempre levando em consideração o grande número de transeuntes da região escolhida.Como ações complementares, serão produzidos registros audiovisuais com a compilação dos melhores momentos das apresentações do projeto em cada uma das cidades e registros fotográficos contemplando todas as apresentações, com o intuito de gerar portfólio e divulgar o trabalho dos artistas iniciantes participantes e do próprio projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259091 - Concertos Musicais no Jardim INSTITUTO DELL'ARTE CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66 Processo: 01400033187202544 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 589.353,60 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar uma programação cultural com apresentações musicais temáticas que conectam música e botânica com profundidade poética e sensorial no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259092 - CORAL NATA INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03 Processo: 01400033189202533 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 565.785,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer ensino de Música para crianças, adolescentes, Jovens, adultos e 3ª idade em situação de vulnerabilidade social, propiciar, de forma significativa, espaços de experimentação artística e profissional, a partir das manifestações, criações e produções musicais nas formas de recitais, espetáculos e montagem de cenários. Promover, através do aprendizado da música, o aumento da capacidade de concentração, capacitando profissionalmente os alunos, empoderando os envolvidos, desenvolvendo o sentimento de grupo, comunidade e de cidadania, enquanto preenche o tempo, o aluno promove a conexão com outros públicos mais afastados da capital e da região metropolitana, gerando fortalecimento de vínculos quando aproximados de outras comunidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259093 - Notas de Inclusão ASSOCIACAO DE MORADORES DO COMPLEXO VS-10 CNPJ/CPF: 14.189.729/0001-62 Processo: 01400033190202568 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 199.999,69 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Notas de Inclusão, da AMC-VS10, tem como objetivo promover a inclusão social e cultural por meio da música, oferecendo oficinas gratuitas de violão, teclado, flauta, percussão e canto coral para crianças, jovens e adultos do Complexo VS10, em Parauapebas/PA. As atividades preveem a formação musical continuada, rodas de conversa sobre cidadania, ensaios coletivos e apresentações públicas que valorizam a cultura local. Entre os principais produtos estão: a realização de oficinas semanais durante 06 meses, a criação de grupos musicais comunitários (banda, coral e percussão), três apresentações públicas intermediárias e uma Mostra Cultural de Encerramento, fortalecendo a identidade comunitária, a diversidade cultural e o acesso à arte como instrumento de transformação social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259094 - Luzamor em Harmonia FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL LUZAMOR DE MARINGA CNPJ/CPF: 80.614.423/0001-30 Processo: 01400033191202511 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 404.189,50 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover a continuidade das atividades da Orquestra e dos Corais Adulto e Infantil da Fundação Luzamor, por meio de ações formativas em música vocal e prática em orquestra. Serão atendidas mais de 100 pessoas, incluindo crianças, jovens e adultos, com aulas e ensaios regulares ao longo do ano. A proposta contempla a realização de 5 apresentações públicas e gratuitas, ampliando o acesso à cultura e contribuindo para a formação de público e artistas em Maringá.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/10/2025