Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ÁGUIAS DO LAGO GRANDE II é um projeto sociocultural, em sua segunda edição, de formação de crianças e jovens das comunidades carentes, no intuito de gerar novas oportunidades de futuro com cursos de idiomas, gastronomia, artesanato, dança, teatro, esporte e resgate das manifestações culturais tradicionais a fim de transformar a realidade local das crianças, adolescentes e jovens das comunidades carentes ou periféricas. Em sua segunda edição com ampliação de vagas e novos cursos e atividades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259135 - Quase Protagonista LOTUS CREATIVE COMPANY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.109.604/0001-10 Processo: 01400033297202514 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 905.850,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Quase Protagonista", um monólogo de humor que busca consagrar o protagonismo feminino através de situações de identificação geral: não são apenas os dramas da mulher, são dramas humanos em torno da insegurança e da falta de propósito pessoal _ contados por uma mulher, e repleto de comédia.Propõe-se os seguintes Estados: RJ e SP (24 sessões em cada) e um bate-papo sobre tema a ser definido posteriormente na primeira apresentação em cada local. Contrapartida social: realizar 1 apresentação a alunos e profissionais de escolas públicas em cada cidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259136 - Concerto de Moda da Serra Gaúcha 2026 52.151.113 RAUL CARDOSO SILVA CNPJ/CPF: 52.151.113/0001-91 Processo: 01400033299202503 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 510.114,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Concerto de Moda da Serra Gaúcha 2026, em sua quarta edição, propõe a criação e realização do festival "Concerto de Moda", uma obra inédita dividida em oito atos, organizados em três espetáculos cênico-musicais que integra moda, música, dança e teatro. O projeto busca ampliar as fronteiras da expressão artística ao transformar a passarela tradicional em um palco de manifestação cultural, propondo uma reflexão profunda sobre as crises climáticas contemporâneas e suas implicações na sociedade e na cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259139 - ART TATTOO EXPO 5ª EDIÇÃO ART TATTOO EXPO PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 45.460.790/0001-26 Processo: 01400033306202569 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 3.130.530,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A ART TATTOO EXPO, em sua 5ª edição, consolida-se como a maior convenção de tatuagem do Brasil e referência na América Latina, reinventando o formato ao integrar arte, negócios e identidade cultural. Em um espaço de 4.300 m², reunirá mais de 700 profissionais e 300 estandes, contemplando tatuagem, micropigmentação, body piercing, artes visuais, música, tecnologia, exposições, workshops e expressões da cultura popular pernambucana. Com premiação inédita de R$ 1 milhão, impulsiona a economia criativa, fomenta o turismo, fortalece redes de profissionais e amplia a visibilidade da arte corporal como manifestação legítima e valorizada. Além de difundir tendências globais, promove inclusão e ações sociais, tornando-se um polo de inovação cultural que conecta Pernambuco ao cenário artístico internacional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259141 - Hip Hop - 2ª Edição INSTITUTO E CNPJ/CPF: 39.716.810/0001-84 Processo: 01400033309202501 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 190.080,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Proporcionar aulas gratuitas de dança para crianças no estilo Hip Hop, pelo período de 10 (dez) meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259142 - Noite de Luzes sua 28° edição ASSEAMAL ASSOC EDUC E ASSISTENCIAL MARTIN LUTHER CNPJ/CPF: 77.603.041/0001-05 Processo: 01400033312202516 Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR; Valor Aprovado: R$ 110.789,85 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar a Festa popular "Noite de Luzes sua 28° edição" no mês de Dezembro, com apresentações musicais e apresentações de artes cênicas, possibilitando à toda sociedade o acesso totalmente gratuito a uma programação artística que comemorará o Natal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259143 - MaturiFest 2026 x MATURI SERVICOS E INOVACAO LTDA CNPJ/CPF: 19.824.579/0001-35 Processo: 01400033314202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 837.398,92 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A programação cultural do MaturiFest 2026 é um festival/mostra multidisciplinar de artes, desde a dança, música, exibição de documentários de produção nacional, lançamentos de livros, exposição de fotografia e feira de economia criativa. Realizada na cidade de São Paulo (SP), tem realização em formato virtual e presencial, com transmissão ao vivo para as redes sociais de todos os eventos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259144 - Festival Cultural de Nazaré - 60 anos PRODUTORA ONDA LTDA CNPJ/CPF: 32.272.381/0001-54 Processo: 01400033317202549 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 598.884,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do tradicional "Festival Cultural de Nazaré" que é Patrimônio Cultural do Estado de Rondônia e visa manter viva a tradição cultural ribeirinha amazônica de Rondônia. O evento prevê apresentações de dança e músicas regionais, Boi Curumim dentre outras atrações. O festival fomenta a economia criativa ribeirinha eoferece ações formativas. O evento é totalmente gratuito e para todos os públicos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259145 - AQUI E AGORA ASSOCIACAO BRAVURA CNPJ/CPF: 28.609.276/0001-90 Processo: 01400033319202538 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 725.897,70 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "AQUI E AGORA" é um projeto de pesquisa teórica e prática sobre a arte da palhaçaria. Para este fim, realizaremos 2 oficinas anuais de 40 horas (público: 50 pessoas); 240 intervenções para pessoas em situação fragilizada, como hopitais, lares de idosos, praças, parques, vilas, ocupações e assentamentos; 6 espetáculos de palhaçaria em espaços públicos e 4 espetáculos em escolas públicas. Todas as atividades serão gratuitas. Esse conjunto de atividades ampara os objetivos de fomentar o aprendizado, a valorização e a fruição das artes da palhaçaria no Estado de Minas Gerais. De acordo com as experiências anteriores, a previsão é de chegarmos 20 A 30 MIL PESSOAS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258888 - FMB - Forró Made in Brasil FLAVIO JOSE DA SILVA COSTA CNPJ/CPF: ***.251.701-** Processo: 01400032641202540 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 198.811,80 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Forró Made in Brasil 2026 propõe a realização de seis edições presenciais com duas bandas por evento - uma do DF e uma de outro estado - promovendo shows, gravação audiovisual e divulgação digital. A ação visa valorizar o forró tradicional e contemporâneo, fortalecendo a cena cultural e gerando conteúdo para YouTube e plataformas de streaming. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258890 - Festival de música e cultura popular MOVIMENTO UNDERGROUND BRASILIA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 29.691.629/0001-07 Processo: 01400032646202572 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.061.219,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é um evento cultural e musical. Com entrada gratuita, o evento visa celebrar a música como uma importante expressão artística e cultural, reunindo bandas e artistas de diferentes regiões do Brasil. O evento proporcionará um ambiente de inclusão social e a acessibilidade. O evento também contará com atividades socioculturais e ações de arrecadação para comunidades carentes, incentivando a solidariedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258891 - FESTIVAL DA CANÇÃO TERRA BRASILIS INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35 Processo: 01400032648202561 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 774.470,56 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Canção "Terra Brasilis" é uma iniciativa gratuita e acessível dedicada a valorizar composições inéditas da música brasileira, vocais e instrumentais, fundamentadas em ritmos nacionais. O projeto envolve inscrições online, curadoria especializada, pré-seleção de 20 artistas e apresentações ao vivo em três noites de festival em Florianópolis/SC, com shows de convidados. Contará com júri técnico de renome, banda base e apoio para deslocamento dos participantes. As apresentações serão gravadas e disponibilizadas online, garantindo difusão e preservação da produção autoral brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258892 - CONTRAINDICAÇÃO - Mateus Guilherme Ao Vivo Em Palmas M G PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.883.370/0001-36 Processo: 01400032650202531 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 7.911.285,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival 100% gratuito de música sertaneja, com foco na valorização da cultura popular brasileira, na inclusão social e na acessibilidade. A ação ocorrerá em Palmas/TO, em espaço aberto e estrutura profissional de som, iluminação e palco, culminando na produção de uma gravação audiovisual (DVD/streaming) musical do artista Mateus Guilherme. O festival contará com apresentações de artistas convidados - incluindo talentos locais e nomes reconhecidos nacionalmente - e adotará medidas de acessibilidade universal para garantir a participação plena de pessoas com deficiência. Como contrapartida social, além de gratuito, contará com a doação de cadeiras de rodas à APAE local, a disponibilização do produto final gratuitamente em plataformas digitais com Libras, legendas e audiodescrição, e com a doação integral do cachê do artista Mateus Guilherme a uma instituição de apoio a pessoas com deficiência, a ser definida, reforçando o caráter social e inclusivo do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258893 - Samba e Alegria é com os Parças da Boemia MALUF ALVES DE CARVALHO CNPJ/CPF: ***.351.866-** Processo: 01400032651202585 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.634,60 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Samba e Alegria é com os Parças da Boemia" visa oferecer à comunidade, de forma gratuita e/ou com ingressos a preços populares, 02 apresentações musicais realizadas pelo grupo de samba "Parças da Boemia", em locais abertos ao público e próprios para a realização de shows e eventos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258894 - Projeto Relíquia RODNEI FLAVIANO DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.983.878-** Processo: 01400032657202552 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.993,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Relíquia resume-se na realização de shows com o Grupo Relíquia, com foco em música regional no estilo pagode. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258895 - Desfile Show GRUPO DE ACESSO OFICIAL DE CULTURA POPULAR - GAO CNPJ/CPF: 33.142.271/0001-30 Processo: 01400032659202541 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 969.705,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar o Desfile Show, promovido pelo Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular (GAO), com dois dias de desfiles de escolas de samba e uma feira cultural. A proposta contempla estrutura completa de palco, som, iluminação e segurança. O evento valoriza a cultura popular e a economia criativa por meio de apresentações carnavalescas e exposição de gastronomia, artesanato e arte regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258897 - Orquestra Filarmônica de Alagoas - plano de manutenção COOPERATIVA DOS MUSICOS DA ORQUESTRA FILARMONICA DE ALAGOAS - COFIA CNPJ/CPF: 32.236.916/0001-31 Processo: 01400032678202578 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.863,46 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Temporada 2026 _ Orquestra Filarmônica de Alagoas: Séries Allegro, Mundo, Didática e Estrela RadiosaO projeto propõe a realização de 24 concertos ao longo de 2026, com a Orquestra Filarmônica de Alagoas, reafirmando seu compromisso com a democratização do acesso à música de concerto e a valorização da diversidade cultural.A programação será estruturada da seguinte forma:Série Allegro (10 concertos): dedicada ao repertório sinfônico tradicional;Série Mundo (6 concertos): voltada à integração da música de concerto com gêneros populares, como forró, chorinho e samba;Série Didática (4 concertos gratuitos): direcionada às escolas públicas de Maceió e do Estado de Alagoas;Série Estrela Radiosa (4 concertos): dedicada a compositores, compositoras e artistas ligados à tradição musical alagoana.A iniciativa representa uma celebração da música erudita, aliada à valorização da cultura local e ao fortalecimento do acesso democrático às artes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258898 - BRAVÍSSIMO: Concertos - 4ª Temporada UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86 Processo: 01400032679202512 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.499.909,41 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto vem propor, além do fomento da música instrumental, programação bianual de concertos didáticos para formação musical de qualidade à população de cinco cidades paranaenses, contando com curadoria e coordenação artística especializadas. A proposta é dar continuidade a projeto já existente, através desta Lei de Incentivo, objetivando oferecer às cidades programação de aprimoramento da estética musical nas cidades. O projeto oferecerá também ao longo do ano, em cada cidade, ensaios abertos para formação musical de estudantes e professores da rede pública de ensino ao exercício de escuta orientada. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258899 - Arte, Memória e Cultura Sustentável em Alagoas INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE DO SOL CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98 Processo: 01400032685202570 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.097.224,70 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte, Memória e Cultura Sustentável em Alagoas" será realizado em Maceió e Joaquim Gomes/AL, articulando também participantes de diversas regiões do estado. Seu foco está na formação, difusão e salvaguarda de expressões culturais de comunidades indígenas, camponesas e periféricas.As ações incluem oficinas musicais, cursos de produção cultural, cineclube socioambiental, festivais de arte e cultura e feiras indígenas, todas gratuitas, inclusivas e com medidas de acessibilidade universal.A iniciativa dialoga diretamente com os princípios da Lei Rouanet e com os objetivos do Edital Rouanet Nordeste, ao promover a democratização do acesso, a valorização da diversidade cultural e a formação cidadã, fortalecendo territórios historicamente excluídos das políticas públicas de cultura e ampliando o protagonismo de grupos minorizados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258905 - Festival Cultural, o Rio Grande do Sul em Foco RIMOLI ASSOCIADOS PROMOCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47 Processo: 01400032694202561 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.297.120,31 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A seguinte proposta prevê a realização de um Festival de Cultura Gaúcha como parte integrante do XXXIX CONASEMS na cidade de Porto Alegre Contendo, espetáculos de música, dança, teatro e exposições de Arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258907 - Circuito Escola & Música DUOBR EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40 Processo: 01400032696202550 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 174.477,16 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Escola & Música" promove 12 apresentações mensais gratuitas de música instrumental e cantada em escolas públicas de Chapecó e região. Cada encontro inclui mini-palestra educativa sobre ritmos e história da música brasileira e regional, incentivando a formação de plateia e a valorização cultural entre crianças e adolescentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258909 - Projeto Sementes do Amanhã ASSOCIACAO CULTURAL BELEZA INTERIOR CNPJ/CPF: 40.466.946/0001-62 Processo: 01400032699202593 Cidade: Alto Santo - CE; Valor Aprovado: R$ 276.603,10 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de cursos e oficinas de música, manutenção de orquestras infantojuvenil e de violões, garantindo atividades formativas ao longo de sua execução. Realizando ainda 2 apresentações públicas gratuitas, com a participação das turmas e das orquestras formadas pelo projeto, como forma de encerramento do semestre e compartilhamento dos aprendizados com a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258917 - Viva Xerém! Viva o Zeca! INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ/CPF: 03.588.494/0001-65 Processo: 01400032709202591 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.246,70 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Xerém!", realizado no Instituto Zeca Pagodinho em Duque de Caxias (RJ), oferece há 12 anos formação artística gratuita a 250 crianças e jovens, com foco na música de concerto e atividades interdisciplinares. As aulas incluem instrumentos musicais, canto coral, artes cênicas e plásticas. A iniciativa promove inclusão social e valoriza a diversidade cultural brasileira.Nesta edição, o projeto apresenta o espetáculo "Viva o Zeca", em homenagem a Zeca Pagodinho, padrinho do Instituto. O repertório, escolhido pelo próprio artista, será adaptado aos alunos e unirá música erudita e popular, com elementos visuais e cênicos. O projeto reforça seu compromisso com a democratização do acesso à cultura e o desenvolvimento de talentos em áreas vulneráveis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258920 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas Associação Beneficente Dikaion CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70 Processo: 01400032716202592 Cidade: Piraquara - PR; Valor Aprovado: R$ 233.318,88 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de Oficinas de Música, Canto Coral e Break, de forma totalmente gratuita. A iniciativa visa ampliar e fortalecer as atividades já desenvolvidas pela instituição, que atua há mais de 30 anos no município de Piraquara e realiza oficinas culturais e educativas há mais de 15 anos, sendo regularmente constituída e reconhecida na comunidade. O projeto busca garantir acesso a oficinas teóricas e práticas para crianças e adolescentes em idade escolar, prioritariamente aqueles em situação de risco e vulnerabilidade social. Mais do que formar músicos profissionais, as oficinas têm como propósito promover o desenvolvimento pessoal, estimular a criatividade, a disciplina, o trabalho em equipe e a convivência saudável, além de despertar o interesse pela música como forma de expressão cultural e social. As atividades serão conduzidas por profissionais qualificados, e a instituição já conta com os instrumentos musicais necessários para a ministração das oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258930 - PULSAR DA ARTE 2026 PULSAR DA ARTE CNPJ/CPF: 53.121.542/0001-89 Processo: 01400032728202517 Cidade: Vespasiano - MG; Valor Aprovado: R$ 170.000,01 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Iniciar o projeto cultural Pulsar da Arte 2026, o qual será responsável pelo ensino dos instrumentos violino, violão e flauta doce na sede e também aulas de musicalização e flauta doce em rede de ensino pública da região de Vespasiano e outras cidades vizinhas, de acordo com a necessidade e a demanda. CURSO/OFICINA -Realização de atividades formativas regulares de musicalização e flauta doce em redes de ensino públicas, gerando, assim, o primeiro contato das crianças com a música. CONTRAPARTIDA SOCIAL_ Serão contempladas 2 redes de ensino públicas (escolas/creches), 2 palestras gratuitas nas escolas e creches parceiras durante a execução do projeto. APRESENTAÇÃO MUSICAL-serão realizados ensaios e 4 apresentações abertas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258971 - MPB em Mucugê VIRA MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.088.041/0001-44 Processo: 01400032785202504 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.486.003,20 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: MPB EM MUCUGÊ é um evento musical sediado em Mucugê, na Chapada Diamantina, que tem o propósito de promover uma verdadeira celebração à Música Popular Brasileira. Durante três dias, será realizada uma programação gratuita e para todas as idades, composta por atividade formativa e atrações de reconhecimento nacional do gênero MPB. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258972 - Festival Subterrâneo de Música Suburbana 58.758.732 ANA CARLA LILA NOLI CNPJ/CPF: 58.758.732/0001-25 Processo: 01400032787202595 Cidade: Bebedouro - SP; Valor Aprovado: R$ 234.036,00 Prazo de Captação: 29/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Subterrâneo de Música Suburbana com apresentações musicais, batalha de rima, discotecagens, residência curatorial e produção de registros audiovisuais. As ações incluem fruição artística, difusão de expressões da cultura urbana e estratégias de registro e comunicação digital. Serão realizadas também ações de democratização de acesso, conforme previsto na IN 23/2025.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/10/2025