RESOLUÇÃO GECEX Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 10)

181. Assim, a partir do valor normal em base FOB indicado, adicionaram-se
valores de frete e de seguro internacionais para a apuração do valor normal na condição
CIF. Para tanto, foram obtidos os valores do frete e do seguro internacionais nos dados
das importações de etanolaminas dos EUA, de P1 a P4, fornecidos pela RFB e depurados
conforme item 6.1 deste documento: USD [RESTRITO] /t para o frete e USD [RESTRITO]
/t para o seguro.
182. Passo seguinte, passou-se à internalização do valor normal médio da
TDCC/UCC, na condição CIF, no mercado brasileiro, pelo acréscimo dos seguintes valores:
a) o Imposto de Importação (II), considerando a aplicação da alíquota de 12,6% sobre
o preço CIF; b) o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM),
aplicando-se o percentual de 8% sobre o frete marítimo efetivamente incorrido nas
importações de etanolaminas originárias dos EUA entre P1 e P5; e c) o montante das
despesas de internação no Brasil, considerando o percentual de 3,07%, utilizado para
fins de determinação final na revisão anterior de etanolaminas, conforme consta da
Resolução CAMEX nº 7, de 2019, aplicado sobre o valor CIF.
183. A tabela a seguir demonstra o cálculo do valor normal CIF internado
conforme descrito anteriormente:
Valor Normal CIF internado - TDCC/UCC (USD/t) [RESTRITO]
Preço FOB [RESTRITO]
Frete Internacional [RESTRITO]
Seguro Internacional [RESTRITO]
Valor normal CIF [a] [RESTRITO]
Imposto de Importação [b] = [a] x 12,6% [RESTRITO]
AFRMM [c] = frete internacional x 8% [RESTRITO]
Despesas de Internação [d] = [a] x 3,07% [RESTRITO]
Valor Normal CIF Internado [e] = [a] + [b] + [c] + [d] [RESTRITO]
Fonte: TDCC/UCC, RFB e petição.
Elaboração: DECOM.
184. Dessa forma, alcançou-se o valor normal médio na condição CIF
internado no mercado brasileiro de USD [RESTRITO].
5.2.2.2 Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro
185. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
a partir dos dados de vendas da Oxiteno para P5, os quais foram objeto de validação
após verificação in loco dos dados apresentados pela empresa. Para o seu cálculo,
deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em
dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de
câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB), em seu sítio eletrônico. O
faturamento líquido assim obtido foi dividido pelo volume de vendas, líquido de
devoluções.
186. Assim, apurou-se o preço médio de venda do produto similar no
mercado brasileiro, ponderado, de USD [RESTRITO], na condição ex fábrica.
5.2.2.3 Da comparação entre o valor normal da TDCC/UCC internado no mercado
brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico
187. Para fins de determinação final, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fábrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria no território brasileiro, para retirada pelo cliente.
188. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o
preço médio da indústria doméstica na condição supramencionada, além do cálculo
realizado para as diferenças em termos absolutos e relativos.
Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço da indústria doméstica [RESTRITO]
Valor Normal CIF Internado
(USD/t)
(a)
Preço da Indústria Doméstica
(USD/t)
(b)
Diferença Absoluta
(USD/t)
(c ) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c ) / (b)
[RESTRITO] [RESTRITO] - 173,33 - 8,8%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
189. Assim, constatou-se que o valor normal na condição CIF internado do
produto fabricado pela TDCC/UCC foi inferior ao preço de venda da indústria doméstica
em P5.
5.2.2.4 Da comparação entre o valor normal da TDCC/UCC internado no mercado
brasileiro e o preço de importação das outras origens
190. Com vistas a endereçar o pleito da peticionária para que se procedesse
à comparação do valor normal internalizado com o preço de outros fornecedores
estrangeiros ao Brasil, buscou-se avaliar a pertinência de se adotar o preço de
importação das outras origens como parâmetro para fins da conclusão quanto à
probabilidade de retomada do dumping.
191. Nesse sentido, constatou-se que as importações brasileiras, exceto EUA,
apresentaram participação crescente no mercado brasileiro de P1 a P5, ao contrário das
vendas da indústria doméstica, que alcançaram em P5 o menor patamar de participação
no mercado de toda a séria analisada. O volume das importações da China apresentou
aumento acumulado de 7.898,3% ao longo dos cinco períodos, tendo alcançado
[RESTRITO] t em P5. Já o volume oriundo da Arábia Saudita cresceu 10,3% nesse mesmo
interstício, tendo alcançado [RESTRITO] t em P5. Em P1, as importações das outras
origens correspondiam a [RESTRITO] % das importações totais, passando a representar,
em P5, [RESTRITO] %, aumento de [RESTRITO] p.p.
192. Ademais, conforme análise detalhada no item 8.6.1, houve subcotação
dos preços das importações das demais origens em relação ao preço ponderado da
indústria doméstica em todos os períodos da série analisada. Dessa forma, as
importações das demais origens contribuíram para a deterioração dos indicadores da
indústria doméstica ao longo do período de revisão. Insta mencionar que as importações
de monoetanolaminas originárias da China compõem o escopo de investigação original
ainda em curso neste Departamento.
193. Pelo exposto, conclui-se, para fins de determinação final, que, para
serem competitivas no mercado brasileiro, as importações originárias dos EUA precisarão
concorrer com as importações das outras origens, cujo avanço tem deslocado as vendas
do produto similar doméstico do mercado. Assim, mostra-se adequada a comparação do
valor normal internalizado com o preço das importações brasileiras das outras origens
em transações feitas em quantidade representativa, nos termos no art. 107, § 3º, inciso
II, para fins de avaliação da probabilidade de retomada do dumping.
194. Assim, apurou-se o preço médio de importação do produto similar da
Alemanha, da China, da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos e de Taipé Chinês,
internalizado no mercado brasileiro, de USD [RESTRITO].
195. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o
preço médio das origens Alemanha, China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e
Taipé Chinês na mesma condição, além do cálculo realizado para as diferenças em
termos absolutos e relativos.
Comparação entre valor normal da TDCC/UCC internado e preço das outras origens [RESTRITO]
Valor Normal CIF Internado
(USD/t)
(a)
Preço das Outras Origens
Internado
(USD/t)
(b)
Diferença Absoluta
(USD/t)
(c ) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c ) / (b)
[RESTRITO] [RESTRITO] 549,12 42,4%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
196. Em que pese o valor normal na condição CIF internado do produto
fabricado pela TDCC/UCC ter sido inferior ao preço de venda da indústria doméstica em
8,8%, constatou-se que este foi 42,4% superior ao preço de outros fornecedores
estrangeiros para o mercado brasileiro em transações feitas em quantidades
representativas.
197. Considerando o cenário de avanço das demais origens no mercado
brasileiro ao longo do período de revisão em detrimento das vendas da indústria
doméstica, conclui-se que, na hipótese de extinção da medida, as empresas TDCC/UCC
precisariam praticar dumping para se tornarem competitivas no mercado brasileiro.
5.3 Do desempenho do produtor/exportador
5.3.1 Dos dados considerados para fins de início
198. A fim de dimensionar o potencial exportador das origens sob análise, a
peticionária apresentou informações obtidas por meio da publicação IHS, que
disponibiliza dados do mercado mundial para produtos químicos. Para tanto, a Oxiteno
apresentou os dados de capacidade instalada de empresas produtoras nas origens
investigadas, sendo que para a Alemanha a empresa reportou os dados disponíveis na
publicação, que seriam referentes à Europa Ocidental. Reitera-se que a Oxiteno
comunicou que o referido banco de dados possuiria uso restrito às partes licenciadas.
Tais dados foram objeto de escrutínio durante os procedimentos de verificação in loco
na peticionária.
199. Destarte, apresentam-se os dados de capacidade instalada dos países
ora investigados:
. . Mil toneladas EUA [RESTRITO]
Em número-índice
. . .Capacidade Instalada .Produção .Grau de ocupação Ociosidade
Período .2019 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.2020 .100,0 .93,6 .93,6 122,3
.2021 .100,0 .95,5 .95,6 115,2
.2022 .100,0 .96,6 .96,7 111,6
.2023 .100,0 .97,9 .97,9 107,1
. .2024 .100,0 .99,1 .99,1 103,1
Fonte: IHS 2021 e peticionária
Elaboração: DECOM
. .Mil toneladas Europa Ocidental [RESTRITO]
Em número-índice
. . .Capacidade Instalada .Produção .Grau de ocupação Ociosidade
Período .2019 .100,0 .100,0 .100,0 100,0
.2020 .100,0 .104,3 .104,2 91,7
.2021 .100,0 .119,9 .119,8 61,4
.2022 .100,0 .118,9 .118,9 63,1
.2023 .100,0 .121,2 .121,2 58,7
. .2024 .100,0 .121,9 .121,8 57,5
Fonte: IHS 2021 e peticionária
Elaboração: DECOM
200. Considerando as informações apresentadas, depreende-se que a
capacidade instalada dos EUA, em 2024, representou cerca de [RESTRITO] vezes o
mercado brasileiro de etanolaminas observado em P5. Já da Europa Ocidental, em que
a Alemanha seria o maior expoente, tal capacidade representou cerca de [RESTRITO]
vezes o mercado brasileiro do produto em P5. Já em relação à produção, o quantitativo
produzido pelas origens objeto da revisão representou cerca de [RESTRITO] vezes (EUA)
e [RESTRITO] vezes (Alemanha) o consumido pelo mercado brasileiro em P5.
201. Para análise do potencial exportador das origens investigadas, recorreu-
se também à apuração de dados públicos de exportação da Alemanha e dos EUA. Para
a Alemanha, foram utilizados os dados de exportação constantes do sítio eletrônico
Eurostat, enquanto para os EUA, foram extraídos dados do sítio eletrônico
DataWeb/USITC, ambos relativos aos códigos tarifários 2922.11 e 2922.15 do SH-6, para
cada período de análise de continuação/retomada do dano. Para as demais origens,
recorreu-se aos dados disponibilizados no Trade Map, sendo que foi necessário realizar
ajuste nos dados da Arábia Saudita, recorrendo-se à opção de informações prestadas
pelos países de destino das exportações dessa origem (mirror data). Destaca-se que não
foram identificadas exportações de trietanolaminas da Arábia Saudita nos dados do
Trade Map.
202. Segundo os dados da Eurostat, não foram realizadas exportações de
monoetanolaminas (subposição 2922.11 do SH) pela Alemanha ao longo do período de
investigação de continuação/retomada do dano, tendo sido consideradas apenas as
exportações de trietanolaminas (subposição 2922.13 do SH) para fins de análise do
potencial exportador do referido país.
203. As tabelas a seguir apresentam os dez maiores exportadores mundiais
de monoetanolaminas, de trietanolaminas e das etanolaminas (MEA+TEA) e a
Alemanha.
Exportações mundiais de monoetanolaminas (t)
Países P1 P2 P3 P4 P5
Arábia Saudita 81.921,19 70.094,40 73.011,10 73.534,93 73.520,47
China 167,49 443,03 15.539,40 22.562,55 60.973,07
EUA* 72.431,37 63.055,70 76.298,37 68.471,52 50.668,62
Bélgica 61.957,93 52.963,54 45.945,62 37.721,33 27.011,75
Malásia 17.351,24 20.520,34 17.073,18 23.559,18 15.587,07
Tailândia 9.158,78 7.988,57 12.083,71 9.564,47 10.413,53
Suécia 11.422,49 10.826,36 1.869,87 5.847,56 8.200,87
Taipé Chinês 3.240,94 4.871,35 4.977,84 6.308,88 6.540,82
França - 2.599,79 9.132,21 9.138,79 6.454,82
Índia 1.707,63 2.802,24 3.210,92 3.056,51 4.393,87
Demais países 35.463,89 26.741,56 39.930,80 19.130,60 21.032,67
Total 294.822,96 262.906,89 299.073,01 278.896,30 284.797,55
Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat
Elaboração: DECOM
Exportações mundiais de trietanolaminas (t)
Países P1 P2 P3 P4 P5
EUA* 51.428,62 51.463,51 49.180,56 55.293,60 37.009,44
Bélgica 41.793,87 46.412,92 33.709,22 35.456,51 31.265,89
Malásia 16.307,19 23.441,31 20.115,18 19.916,54 16.757,35
Alemanha 14.188,64 14.924,40 19.749,81 10.781,65 16.275,62
França - - 3.969,80 11.325,98 9.562,12
Tailândia 8.068,01 4.779,68 8.361,20 5.669,72 5.205,81
Cingapura 10.692,12 10.051,40 10.695,97 7.964,66 4.980,40
Taipé Chinês 7.344,72 5.209,67 6.001,02 5.017,36 4.583,00
Espanha 8.331,16 5.733,50 3.876,51 3.928,00 3.302,26
Brasil 690,36 599,43 1.451,78 2.788,57 2.309,74
Demais países 19.316,12 15.849,45 13.060,63 5.674,01 6.178,27
Total 178.160,80 178.465,27 170.171,66 163.816,57 137.429,89
Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat
Elaboração: DECOM
Exportações mundiais de MEA+TEA (t)
Países P1 P2 P3 P4 P5
EUA* 123.859,99 114.519,21 125.478,92 123.765,11 87.678,06
Arábia Saudita 81.921,19 70.094,40 73.011,10 73.534,93 73.520,47
China 185,09 460,63 15.609,80 22.580,15 61.126,99
Bélgica 103.751,80 99.376,46 79.654,85 73.177,83 58.277,64
Malásia 33.658,43 43.961,65 37.188,36 43.475,72 32.344,42
Alemanha 14.188,64 14.924,40 19.749,81 10.781,65 16.275,62
França - 2.599,79 13.102,01 20.464,77 16.016,94
Tailândia 17.226,79 12.768,25 20.444,90 15.234,19 15.619,34
Taipé Chinês 10.585,66 10.081,02 10.978,85 11.326,23 11.123,82
Suécia 11.474,83 10.892,82 1.920,72 5.884,85 8.250,00
Demais países 76.131,35 61.693,52 72.105,36 42.487,45 41.994,15
Total 472.983,76 441.372,16 469.244,67 442.712,88 422.227,44
Fonte: Trade Map, USITC/DataWeb e Eurostat
Elaboração: DECOM
204. Da análise dos dados, apurou-se que o volume das exportações de
etanolaminas das origens sob análise foi sempre maior do que 24% das exportações
mundiais, o que reforça a importância dessas origens no mercado global do produto.
Não obstante, insta pontuar que o volume das exportações de etanolaminas da
Alemanha e dos EUA reduziu 24,7%, ao se comparar P5 a P1, enquanto o volume global
das exportações do produto decaiu 10,7%. A diminuição do volume das origens sob
análise pode ser explicada pela ampliação do volume exportado pela China no período
de análise de dano, cujo volume de exportação passou de 167 toneladas, em P1, para
61.127 toneladas, em P5, aumento de 32.925,9%.
205. Considerando os cinco períodos, a Alemanha e os EUA foram,
respectivamente, o primeiro e o sexto maiores exportadores de etanolaminas (MEA +
TEA), detendo, em média, 28,9% do total exportado para o mundo no mesmo período.
Suas exportações, em conjunto, excederam a cerca de [RESTRITO] vezes o volume do
mercado brasileiro de etanolaminas e de [RESTRITO] vezes o volume do CNA, conforme
dados do item 6.2 deste documento.
206. Deve-se ressaltar, contudo, que o volume exportado pela Alemanha foi
inferior ao dos Estados Unidos, pois esta origem exportou apenas trietanolaminas. Em
P5, o volume exportado pela Alemanha representou [RESTRITO] % do mercado
brasileiro, ao passo que o volume exportado pelos EUA foi [RESTRITO] vezes maior do
que o mercado brasileiro. Ademais, o volume das exportações da Alemanha aumentou
14,7%, entre P1 e P5, enquanto o volume dos EUA decresceu 29,6%, no mesmo
período.
207. Diante do exposto, constatou-se elevado volume das exportações
mundiais das origens sob análise, bem como o de capacidade potencial/efetiva de
produção, tendo os dados sido considerados como indícios suficientes de potencial
exportador para fins de início da revisão.
5.3.2 Dos dados considerados para fins de determinação final
208. Por ocasião do início da revisão, o potencial exportador das origens
investigadas foi mensurado a partir dos dados de capacidade instalada, produção, grau
de ocupação e ociosidade apresentados pela peticionária, além de dados públicos de
exportação da Alemanha e dos EUA. As informações foram consideradas suficientes para
fins de início, tendo as partes interessadas sido instadas a apresentar dados adicionais
após o início da revisão, com vistas a subsidiar a decisão final.
209. Para fins de determinação final, a análise de desempenho ou potencial
do produtor/exportador para as origens objeto da revisão levou em consideração o
constante no item 5.3.1, referente à análise realizada para fins de início bem como os
aportes apresentados pelas demais partes interessadas ao longo da fase probatória,
principalmente os dados apresentados pelos produtores/exportadores em sede de
resposta ao questionário do produtor/exportador.
5.3.2.1 Do produtor/exportador TDCC/UCC (EUA)
210. Agregando-se as informações de capacidade instalada efetiva, de
produção, de volume exportado e de estoque, todas objeto de validação após
verificação in loco dos dados da empresa, traçou-se um comparativo com o mercado
brasileiro de P5. Demonstram-se esses dados a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - TDCC/UCC - em número-índice
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 Relação P5
e MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 107,8 102,3 96,9 107,8 [RESTRITO]
B. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 95,7 90,1 88,3 90,6 [RESTRITO]
C. Grau de Utilização {B/A} 100,0 88,8 88,1 91,0 84,0 -
D. Ociosidade % (100% - C) -100,0 400,0 430,4 300,0 613,0 -
E. Ociosidade {D*A} -100,0 442,6 449,5 295,4 674,3 [RESTRITO]
F. Quantidade Exportada (número-índice) 100,0 98,4 97,0 89,1 71,1 [CONF.]
G. Perfil Exportador {F/B} (número-índice) 100,0 102,7 107,6 100,5 78,3 -
H. Estoque final 100,0 61,4 94,3 91,0 79,2 [RESTRITO]
H. Mercado Brasileiro (P5) [RESTRITO]
Fonte: TDCC/UCC e RFB
Elaboração: DECOM
211. Apurou-se que o volume da capacidade instalada da TDCC/UCC oscilou
durante o período de análise em decorrência da variação nos [CONFIDENCIAL]. Assim, o
ao longo dos períodos, observou-se aumento de 7,8%, de P1 para P2, seguido de
retrações de 5,1% e 5,2%, respectivamente, de P2 para P3 e de P3 para P4. De P4 para
P5, novo incremento de 11,2% pôde ser observado. Ao longo do período analisado, a
capacidade efetiva de produção de etanolaminas pela TDCC/UCC aumentou 7,8%.
Averiguou-se que a capacidade instalada da empresa representou [RESTRITO] do
mercado brasileiro, em P5.
212. Além disso, identificou-se que o volume de produção de etanolaminas
objeto da presente revisão representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Ao
longo do período sob análise, notou-se redução no volume de produção de P1 até P4.
De P4 para P5, observou-se aumento de 2,6% na produção. Entre P1 e P5, identificou-
se que o volume de produção de etanolaminas diminuiu 9,4%, quando atingiu o terceiro
maior nível na série analisada.
213. A partir das informações de capacidade instalada e de volume de
produção, apurou-se o volume relativo ao grau de utilização das instalações fabris da
TDCC/UCC, especificamente para o produto objeto da revisão. Assim, observou-se que a
empresa registrou o nível mais elevado de grau de utilização em P1, quando atingiu o
percentual de [RESTRITO]. Em tal período, [RESTRITO]. Ao longo dos períodos, observou-
se redução no grau de utilização até P3 ([RESTRITO] p.p.) e depois de P4 para P5
([RESTRITO] p.p.). Ao longo do período analisado, o grau de utilização da capacidade
instalada da Dow reduziu-se em ([RESTRITO] p.p.).
214. Os dados verificados evidenciam crescimento na ociosidade, na medida
em que se observou diminuição no grau de utilização da capacidade instalada ao longo
do período analisado. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida
pela TDCC/UCC, em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [RESTRITO] do
mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade passou de
[RESTRITO], em P2, para [RESTRITO], em P5, evoluindo positivamente 52,4%.
215. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados
verificados, ficou demonstrado que cerca de [CONFIDENCIAL] do produzido seria
exportado. Em P5, observou-se que a empresa exportou [CONFIDENCIAL], o que
representou [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro no mesmo período.
216. Por fim, identificou-se que o volume presente no estoque da TDCC/UCC,
no final de P5, alcançou [RESTRITO], o que representou [RESTRITO] do mercado
brasileiro.
217. Os dados das empresas do Grupo Dow corroboram a existência de
potencial exportador conforme dados gerais dos EUA apresentados anteriormente.
5.3.3 Da conclusão acerca do desempenho dos produtores/exportadores de Estados
Unidos e Alemanha
218. Em termos numéricos, constatou-se que capacidade instalada dos EUA,
em 2024, representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro de etanolaminas
observado em P5. Já da Europa Ocidental, em que a Alemanha seria o maior expoente,
tal capacidade representou cerca de [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro do produto
em P5. Já em relação à produção, o quantitativo produzido pelas origens objeto da
revisão representou cerca de [RESTRITO] vezes (EUA) e [RESTRITO] vezes (Alemanha) o
consumido pelo mercado brasileiro em P5.
219. Em P5, o volume exportado pela Alemanha representou [RESTRITO] %
do mercado brasileiro, ao passo que o volume exportado pelos EUA foi [RESTRITO] vezes
maior do que o mercado brasileiro.
220. Além disso, a capacidade instalada do produtor/exportador TDCC/UCC,
cujos dados foram objeto de verificação in loco, representou [RESTRITO] do mercado
brasileiro, em P5. Identificou-se que o volume de produção de etanolaminas objeto da
presente revisão representou [RESTRITO] do mercado brasileiro, em P5. Em termos
representativos, a quantidade passível de ser produzida pela TDCC/UCC, em P5, além do
que de fato foi produzido, representaria [RESTRITO] do mercado brasileiro do mesmo
período. Em termos absolutos, a ociosidade passou de [RESTRITO], em P2, para
[RESTRITO], em P5, evoluindo positivamente 52,4%.
221. No tocante ao perfil exportador da empresa, diante dos dados
verificados, ficou demonstrado que cerca de [CONFIDENCIAL] do produzido seria
exportado. Em P5, observou-se que a empresa exportou [CONFIDENCIAL], o que
representou [CONFIDENCIAL] do mercado brasileiro no mesmo período. Por fim,
identificou-se que os volume presente no estoque da TDCC/UCC, no final de P5,
alcançou [RESTRITO], o que representou [RESTRITO] do mercado brasileiro.
5.4 Das alterações nas condições de mercado
222. Nos termos do art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058,
de 2013, devem ser indicadas alterações nas condições de mercado nos países
exportadores, no Brasil ou em terceiros mercados, além de alterações na oferta e na
demanda do produto similar.
223. Não foram identificadas alterações nas condições de mercado que
pudessem influenciar na probabilidade de continuação/retomada da prática de dumping
e do dano dela decorrente.
5.5 Da aplicação de medidas de defesa comercial
224. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial
sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de
comércio para o Brasil.
225. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência
Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do
Comércio (OMC), levando-se em consideração as notificações apresentadas pelos países-
Membros até 30 de junho de 2025, apurou-se a existência de medida antidumping
aplicada pela China, Coréia do Sul e México contra as importações originárias dos EUA
de produtos classificados nas subposições 2922.11 (China e Coréia do Sul) e 2922.13
(Coréia do Sul e México) do SH. Especificamente em relação à medida aplicada pelo
México, indica-se que houve a suspensão da aplicação da medida em decorrência de
problemas no abastecimento do mercado mexicano com a matéria-prima das
trietanolaminas.
5.6 Das manifestações sobre a continuação ou retomada de dumping
226. Em manifestação apresentada em 11 de julho de 2025, a Dow
argumentou que a estrutura de CODIP utilizada nas investigações anteriores deveria ser
mantida na presente revisão, pois refletiria adequadamente as diferenças entre os tipos
de trietanolaminas, especialmente quanto à concentração e dissolução em água. Essa
classificação teria sido adotada desde a investigação original e confirmada em revisões
posteriores, inclusive nos questionários enviados.