RESOLUÇÃO GECEX Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 10)

227. Foi indicado que a peticionária teria alegado que as etanolaminas seriam
homogêneas, sem variações relevantes que justificassem diferentes CODIPs. No entanto,
a Dow sustentou que essa alegação não teria sido contestada e que os dados
submetidos, validados pelo Departamento, demonstrariam diferenças significativas nos
custos e preços entre os subtipos de trietanolaminas.
228. A análise dos custos de produção indicaria variações superiores a
[CONFIDENCIAL]% em determinados meses, e mais de 13% na média anual. Já os preços
de venda, tanto no mercado doméstico quanto nas exportações, apresentariam
diferenças superiores a [CONFIDENCIAL]% e, em alguns casos, ultrapassariam
[CONFIDENCIAL]%.
229. Diante disso, a Dow defendeu que consolidar os dados dos diferentes
tipos de etanolaminas em uma única categoria comprometeria a precisão da análise e
violaria os parâmetros estabelecidos pelo Decreto nº 8.058, de 2013 e pelo Acordo
Antidumping da OMC.
230. A Dow sustentou que, com base na verificação in loco e validação dos
dados apresentados, o valor normal de suas exportações seria inferior ao preço
praticado pela indústria doméstica brasileira. Essa constatação indicaria que a empresa
não precisaria recorrer a práticas de dumping para competir no mercado nacional,
afastando a hipótese de retomada da prática. Cumpre destacar que a empresa apurou
o seu valor normal [CONFIDENCIAL].
231. A metodologia utilizada para calcular o valor normal considerou apenas
vendas para clientes não afiliados, aplicando ajustes contábeis e comerciais para refletir
o status final das operações. O resultado obtido demonstraria que o valor CIF internado
da Dow seria competitivo frente ao preço doméstico, sem necessidade de
subcotação.
232. A análise comparativa entre o valor normal internado e o preço da
indústria brasileira revelou que o produto da Dow teria preço inferior em mais de 11%,
reforçando a ausência de incentivo econômico para a prática de dumping. A empresa
argumentou que não haveria racionalidade comercial em reduzir preços abaixo do valor
normal, já que este já garantiria competitividade.
233. Diante da ausência de probabilidade de retomada de dumping, a Dow
concluiu que não estariam presentes os requisitos legais para a renovação do direito
antidumping. A empresa destacou que o preço doméstico em P5 foi o menor registrado
no período de revisão, o que tornaria ainda mais evidente a falta de risco de dano à
indústria nacional.
234. A Dow requereu o encerramento da presente revisão sem a prorrogação
do direito antidumping atualmente aplicado contra suas exportações, com base na
ausência de probabilidade de retomada da prática de dumping. A empresa sustentou
que os dados verificados demonstram que não haveria risco de dano à indústria
doméstica, tampouco necessidade de aplicação de medida.
235. Subsidiariamente, caso se entenda pela renovação do direito
antidumping, a Dow solicitou que tal renovação ocorra em montante inferior ao
atualmente vigente. A empresa defendeu que esse novo valor seja limitado à margem
de dumping calculada com base em seu preço provável de exportação, conforme os
dados registrados para os principais destinos de vendas internacionais.
236. A Dow, em 4 de agosto de 2025, apresentou nova manifestação
repisando os argumentos elencados anteriormente.
237. Em 28 de agosto de 2025, a Oxiteno argumentou que a análise de
probabilidade de retomada de dumping fosse realizada pela comparação do valor normal
internalizado da Dow com os preços de seus concorrentes mais significativos.
Alternativamente, defendeu o uso dos preços de exportação da Dow para o Brasil entre
P1 e P4, nos termos do art. 249 da Portaria Secex nº 171, de 2022.
238. Sobre a capacidade produtiva, a Oxiteno defendeu que a Dow seria
reconhecida como o maior produtor de etanolaminas dos EUA, com capacidade superior
à soma dos demais produtores daquela origem. Tal posição conferiria à empresa um
potencial exportador significativo, capaz de impactar diretamente o mercado brasileiro,
especialmente diante da existência de capacidade ociosa relevante e da prorrogação de
medidas antidumping em outros mercados, como a China.
239. A peticionária indicou que a recente prorrogação do direito antidumping
aplicado na China sobre as importações de etanolaminas originárias dos EUA poderia
agravar um cenário de exportações para o Brasil. Com a restrição de acesso ao mercado
chinês e um eventual cenário de abertura do mercado brasileiro, os
produtores/exportadores estadunidenses poderiam redirecionar seus volumes para o
Brasil.
240. Em 23 de setembro de 2025, a Oxiteno apresentou manifestação final
na qual reforçou a probabilidade de continuação do dumping por parte dos
produtores/exportadores da Alemanha, o que justificaria a prorrogação do direito
antidumping para a origem, sem qualquer alteração. Já para os produtores/exportadores
dos EUA, a Oxiteno reforçou a probabilidade de retomada do dumping para competir no
mercado brasileiro.
241. Em relação à empresa Dow, dos EUA, a peticionária repisou os
argumentos apresentados em 28 de agosto de 2025 acerca da probabilidade de
retomada do dumping e da metodologia para apuração do preço de exportação. Assim,
defendeu a prorrogação da medida antidumping para a Dow nos mesmos montantes
atualmente praticados para as empresas dos EUA.
242. Ainda na manifestação de 23 de setembro de 2025, a Oxiteno
apresentou fatores adicionais que seriam determinantes para a análise de probabilidade
de retomada de dumping. Assim, citou a existência de prática de dumping durante a
vigência da medida; o potencial e o desempenho exportador das origens investigadas,
com destaque para a empresa Dow, e a existência de medida antidumping aplicada por
China e México contra as exportações dos EUA.
243. Igualmente em 23 de setembro de 2025, a empresa
produtora/exportadora Dow apresentou manifestação final na qual defendeu a
necessidade de ajustes no cálculo do valor normal da empresa realizado para fins de
determinação final, em decorrência da classificação da TEA W no CODIP A3, quando o
correto seria no CODIP A4. Além disso, a empresa reforçou argumentos apresentados
anteriormente sobre a ausência de probabilidade de retomada do dumping,
considerando que o valor normal CIF da Dow, internado no mercado brasileiro e
apurado pela empresa com base em variáveis que foram utilizadas no decorrer do
processo, seria menor do que o preço médio da indústria doméstica.
5.6.1 Dos comentários sobre as manifestações
244. Inicialmente, pontua-se que a apuração da probabilidade de retomada
do dumping atende ao que dispõe o art. 107, § 3º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Nesse
sentido, tem-se parâmetro objetivo de análise, correspondente ao resultado da
comparação entre o valor normal da origem sob análise, internalizado no mercado
brasileiro, e o preço médio de venda do produto similar ou o preço médio de outros
fornecedores estrangeiros. Não há, portanto, na legislação, respaldo à aplicação de
metodologias alternativas, com base, por exemplo, no preço de exportação da origem
relativo a períodos anteriores a P5, conforme sugerido pela peticionária.
245. Ainda a esse respeito, pontua-se que não há hierarquia entre as
metodologias indicadas no 107, § 3º, do Decreto nº 8.058, de 2013. Com vistas a
endereçar o pleito da peticionária para que se procedesse à comparação do valor
normal internalizado com o preço de outros fornecedores estrangeiros ao Brasil, buscou-
se avaliar a pertinência de se adotar o preço de importação das outras como parâmetro
fins da conclusão quanto à probabilidade de retomada do dumping, conforme explicação
constante do item 5.2.2.4 deste documento.
246. Com efeito, concluiu-se, para fins de determinação final, que, para
serem competitivas no mercado brasileiro, as importações originárias dos EUA precisarão
concorrer com as importações das outras origens, cujo avanço tem deslocado as vendas
do produto similar doméstico do mercado. Assim, mostra-se adequada a comparação do
valor normal internalizado com o preço das importações brasileiras das outras origens,
exceto EUA, para fins de avaliação da probabilidade de retomada do dumping.
247. A peticionária apresentou ainda considerações acerca do potencial
exportador da Dow e da impossibilidade de redução da medida para a referida empresa.
Quanto a isso, salienta-se que a probabilidade de retomada do dumping foi apurada de
forma individualizada para a empresa em questão, considerando o fornecimento de
dados primários e a atuação colaborativa da parte.
248. Conforme solicitado pela Dow em sua manifestação final, os cálculos
realizados para a empresa foram revisitados, uma vez que esta indicou a necessidade de
correção de erro material na classificação de produto específico vendido por ela no
mercado interno estadunidense. Com efeito, constatou-se que o produto do tipo TEA W
foi erroneamente classificado pela própria empresa como CODIP A3, quando o correto
seria no CODIP A4. Os cálculos apresentados neste documento incorporam a correção
em questão.
249. Por fim, esclarece-se que apuração do montante do direito a ser
prorrogado levará em conta a atuação colaborativa da parte, o resultado das
metodologias listadas na Portaria SECEX nº 171, de 2022, para fins de eventual
atualização do montante da medida, além de ponderação acerca da existência ou não
de dano causado à indústria doméstica ao longo do período de revisão.
5.7 Da conclusão sobre a probabilidade de continuação ou retomada do dumping
250. Foi observada margem de dumping positiva para a Alemanha (item
5.2.1), bem como diferença positiva entre o valor normal internado no mercado
brasileiro para os EUA e o preço de importação do produto similar das outras origens
(5.2.2.4), demonstrando a existência de probabilidade de continuação/retomada da
prática dumping nas exportações de etanolaminas (MEA e TEA) dessas origens para o
Brasil. Além da margem de dumping observada para a Alemanha, que continuou a
exportar em quantidade representativa em P5, foi observado que os
produtores/exportadores dos EUA, embora não tenham exportado o produto em
quantidades representativas durante o período de análise de continuação/retomada de
dumping dessa revisão, teriam que praticar dumping, para concorrer com o produto
similar doméstico.
251. Ademais, concluiu-se, para fins de determinação final, que as origens
investigadas possuem elevado potencial exportador.
252. Por fim, insta pontuar que, além do Brasil, China e Coreia do Sul aplicam
medidas de defesa comercial contra etanolaminas produzidas pela Alemanha ou EUA.
Muito embora o México tenha aplicado medida de defesa comercial contra as importações
de trietanolaminas originárias dos EUA, tal medida foi suspensa em decorrência de
problemas no abastecimento do óxido de eteno, matéria-prima da TEA.
6 DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL
APARENTE
253. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado
brasileiro de etanolaminas. O período de análise corresponde ao período considerado
para fins de determinação de existência de continuação/retomada de dano à indústria
doméstica.
254. Assim, para efeito da análise deste documento, considerou-se, de
acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019
a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
6.1 Das importações
255. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de etanolaminas
importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes aos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
256. Nos subitens tarifários 2922.11.00 e 2922.15.00 da NCM, seriam
classificadas as importações apenas do produto objeto da medida antidumping. Ainda
assim, optou-se por realizar depuração das informações constantes dos dados oficiais, de
forma a se identificar possíveis produtos que não estariam sujeitos ao direito
antidumping, que resultou em volume diminuto de produtos aparentemente classificados
erroneamente pelo importador.
6.1.1 Do volume das importações
257. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de
etanolaminas, em toneladas, no período de análise de continuação/retomada de dano à
indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de tonelada)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Alemanha 100,0 33178,6 54904,8 42902,4 20945,2 [RESTRITO]
Estados Unidos 100,0 133,0 55,2 46,6 2,6 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 229,0 214,5 171,1 63,4 [RESTRITO]
China - 100,0 100,0 100,0 100,0 [RESTRITO]
Arábia Saudita 100,0 87,2 100,5 70,3 110,3 [RESTRITO]
Taipé Chinês 100,0 18,9 23,6 177,0 134,2 [RESTRITO]
Emirados Árabes Unidos - - 100,0 100,0 100,0 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 88,4 27,5 14,7 10,5 [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) 100,0 85,9 78,8 85,2 151,1 [RESTRITO]
Total Geral 100,0 103,9 95,8 96,0 140,1 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
258. Observou-se que o volume das importações brasileiras de etanolaminas
das origens investigadas cresceu 129,0%, de P1 para P2, e reduziu 6,3%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 62,9%. Ao se considerar todo o período
de análise, o volume das importações brasileiras de etanolaminas das origens
investigadas revelou variação negativa de 36,6% em P5, comparativamente a P1.
259. Com relação à variação do volume das importações brasileiras do
produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 14,1%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 8,3%. De P3 para P4,
houve crescimento de 8,2%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 77,4%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras
do produto das demais origens apresentou expansão de 51,1%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
260. Avaliando-se a variação do volume total das importações brasileiras de
etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 3,9%.
Apurou-se ainda uma redução de 7,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve
aumento de 0,2%, e, entre P4 e P5, o volume total ampliou-se 46,0%. Analisando-se
todo o período, o volume total das importações brasileiras de etanolaminas apresentou
expansão da ordem de 40,1%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2 Do valor e do preço das importações
261. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
262. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de etanolaminas no período de análise de continuação e de retomada
do dano à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Alemanha 100,0 10246,7 23762,2 29060,3 8990,8 [RESTRITO]
Estados Unidos 100,0 121,5 62,7 73,8 5,6 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 224,6 303,9 368,8 97,0 [RESTRITO]
China - 100,0 100,0 100,0 100,0 [RESTRITO]
Arábia Saudita 100,0 73,1 100,3 86,6 84,7 [RESTRITO]
Taipé Chinês 100,0 18,2 31,1 301,7 150,2 [RESTRITO]
Emirados Árabes Unidos - - 100,0 100,0 100,0 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 82,9 33,6 26,6 18,1 [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) 100,0 74,6 83,3 119,0 138,0 [RESTRITO]
Total Geral 100,0 89,6 105,4 143,9 133,9 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
263. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de
etanolaminas das origens investigadas cresceu 124,6%, de P1 para P2, e aumentou
35,3%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,4%, entre P3
e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 73,7%. Ao se
considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
de etanolaminas das origens investigadas revelou variação negativa de 3,0% em P5,
comparativamente a P1.
264. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 25,4%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de
11,6%. De P3 para P4, houve crescimento de 42,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu
elevação de 16,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das
importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 38,0%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
265. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,4%.
Apurou-se ainda uma elevação de 17,6%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve
crescimento de 36,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 7,0%.
Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 33,9%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Alemanha 100,0 30,7 43,0 67,4 42,7 [RESTRITO]
Estados Unidos 100,0 91,4 113,4 158,1 213,0 [RESTRITO]
Total (sob análise) 100,0 98,1 141,7 215,6 153,0 [RESTRITO]
China - 100,0 100,0 100,0 100,0 [RESTRITO]
Arábia Saudita 100,0 83,8 99,8 123,2 76,8 [RESTRITO]
Taipé Chinês 100,0 96,4 131,6 170,5 111,9 [RESTRITO]
Emirados Árabes Unidos - - 100,0 100,0 100,0 [RESTRITO]
Outras(*) 100,0 93,7 122,2 181,7 172,2 [RESTRITO]
Total (exceto sob análise) 100,0 86,9 105,8 139,6 91,3 [RESTRITO]
Total Geral 100,0 86,3 110,0 150,0 95,6 [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Bélgica, Chipre, Coréia do Sul, Espanha, França, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, México, Países Baixos
(Holanda), Reino Unido, Rússia, Suécia.
266. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/t) das
importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas diminuiu 1,9%, de P1
para P2, e aumentou 44,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 52,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição
de 29,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF
USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das origens investigadas revelou
variação positiva de 53,0% em P5, comparativamente a P1.
267. Com relação à variação de preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras de etanolaminas das demais origens ao longo do período em análise, houve
redução de 13,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de
21,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 32,0%, e, entre P4 e P5, o indicador
reduziu 34,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF
USD/t) das importações brasileiras de etanolaminas das demais origens apresentou
contração de 8,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
268. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras
totais de etanolaminas no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de
13,7%. Apurou-se ainda elevação de 27,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4,
houve crescimento de 36,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 36,3%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de
etanolaminas apresentou contração da ordem de 4,4%, considerado P5 em relação a
P1.
6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das
importações
269. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente
de etanolaminas, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas
pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela
peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de
importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} [REST] [REST] [REST] [REST] [REST] [REST]
Variação - 8,0% 3,1% (7,3%) 11,6% +15,2%
A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [REST] [REST] [REST] [REST] [REST] [REST]
Variação - 10,4% 9,0% (10,8%) (6,4%) +0,5%
C. Importações Totais (número-índice) 100,0 103,9 95,8 96,0 140,1 [REST]
C1. Importações - Origens sob Análise [REST] [REST] [REST] [REST] [REST] [REST]
Variação - 129,0% (6,3%) (20,2%) (62,9%) (36,6%)
C2. Importações - Outras Origens [REST] [REST] [REST] [REST] [REST] [REST]
Variação - (14,1%) (8,3%) 8,2% 77,4% +51,1%
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Participação das Vendas Internas da Indústria
Doméstica {A/(A+B+C)}
100,0 102,2 108,3 104,1 87,3 [REST]
Participação das Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 96,2 86,0 93,0 121,6 [REST]
Participação das Importações - Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 213,0 193,5 167,4 54,4 [REST]
Participação das Importações - Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 79,3 70,7 82,4 131,2 [REST]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
270. Observou-se que o mercado brasileiro de etanolaminas cresceu 8,0%, de
P1 para P2, e aumentou 3,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 7,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
crescimento de 11,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro
de etanolaminas revelou variação positiva de 15,2% em P5, comparativamente a P1.
271. Observou-se que a participação das importações brasileiras de
etanolaminas das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1
para P2, e diminuiu [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
reduções subsequentes de [RESTRITO] , entre P3 e P4, e de [RESTRITO] . Ao se
considerar todo o período de análise, a participação das importações das origens
investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] , em P5,
comparativamente a P1.
272. Com relação à participação das importações brasileiras de etanolaminas
de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução
de [RESTRITO] , entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de
[RESTRITO] . De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] , e, entre P4 e P5, o
indicador expandiu [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, a participação
das importações de outras origens em relação ao mercado brasileiro apresentou
expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
273. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de
etanolaminas, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades
referentes ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica no período de análise
de continuação/retomada do dano.
Consumo Nacional Aparente (CNA)
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
CNA {A+B+C+D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 7,2% 9,0% (5,6%) 5,7% +16,7%
D. Consumo Cativo [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 3,8% 37,7% 0,6% (14,1%) +23,6%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice
Participação das Vendas Internas ID
{A/(A+B+C+D)}
100,0 103,1 103,1 97,3 86,3 [CONF.]
Participação das Importações Totais
C/(A+B+C+D)}
100,0 96,7 81,9 86,8 120,1 [CONF.]
Participação das Importações - Origens sob
Análise {C1/(A+B+C)}
100,0 213,2 184,2 155,3 55,3 [CONF.]
Participação das Importações - Outras
Origens{C2/(A+B+C+D)}
100,0 80,1 67,3 77,1 129,3 [CONF.]
Participação do Consumo
Cativo{D/(A+B+C+D)}
100,0 96,7 121,8 130,2 105,6 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
274. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou
trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para
P4, de 5,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo
nacional aparente de etanolaminas revelou variação positiva de 16,7%, em P5
comparativamente a P1.
275. No que tange ao volume destinado ao consumo cativo da indústria
doméstica, identificaram-se aumentos sucessivos entre P1 e P4: 3,8%, entre P1 e P2,
37,7%, de P2 para P3 e de 0,6%, de P3 para P4. No último período, constatou-se
decréscimo no volume do consumo cativo de 14,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, o volume do consumo cativo apresentou expansão de 23,6%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).