ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.000.000 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.000.000 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 291.499 .Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC 22 663 291.499 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Novo PAC - Nacional 22 663 291.499 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1045 291.499 .TOTAL - FISCAL 291.499 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 291.499 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 27.170.462 .Atividades 2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 10 511 20.000.000 2322 21C9 0001 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - Nacional 10 511 20.000.000 S 4-INV 2 40 6 3129 20.000.000 2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 7.170.462 2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000 Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 7.170.462 . . . .S .4- INV .2 .40 .6 .3129 7.170.462 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 27.170.462 .TOTAL - GERAL 27.170.462 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 30.000.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 30.000.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 30.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 30.000.000 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 16.675.184 .Projetos 3106 163K Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI 26 782 16.675.184 3106 163K 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR- 135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí 26 782 16.675.184 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 16.675.184 .TOTAL - FISCAL 16.675.184 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.675.184 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 466.489 .Projetos 2305 162P Implementação de Cidades Conectadas 24 126 50.000 2305 162P 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional 24 126 50.000 F 4-INV 2 90 0 3129 50.000 2305 162Q Implantação de Infraestrutura de Comunicações 24 126 416.489 2305 162Q 0020 Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Nordeste 24 126 416.489 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1120 416.489 .TOTAL - FISCAL 466.489 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 466.489 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 964.947 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 964.947 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 964.947 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 964.947 .TOTAL - FISCAL 964.947 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 964.947 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 27.731.739 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 12.731.739 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 12.731.739 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1000 12.731.739 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 15.000.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 15.000.000 . .Infraestrutura apoiada (unidade): 74 (Redução) . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 27.731.739 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.731.739 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 248.909 .Projetos 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 248.909 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 248.909 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 248.909 .TOTAL - FISCAL 248.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 248.909 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 33.500.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 33.500.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 33.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 33.500.000 .TOTAL - FISCAL 33.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.500.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm.
PORTARIA GM/MPO Nº 394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 245. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/10/2025