Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 94.657.181 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 94.657.181 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 94.657.181 . .Família agricultora beneficiada (unidade): 8.168 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 94.657.181 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 94.657.181 .TOTAL - GERAL 94.657.181 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 15.000.000 .Atividades 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 245 15.000.000 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 245 15.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1001 15.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.000.000 .TOTAL - GERAL 15.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3105 Portos e Transporte Aquaviário 11.800.000 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 5.000.000 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000.000 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 5.000.000 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 5.000.000 F 4-INV 3 32 0 3129 5.000.000 3105 161Z Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE 26 784 1.300.000 3105 161Z 1695 Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE - No Município de Recife - PE 26 784 1.300.000 F 4-INV 3 40 0 3129 1.300.000 3105 162B Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE 26 784 500.000 3105 162B 1642 Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE - No Município de Ipojuca - PE 26 784 500.000 . . . .F .4- INV .3 .32 .0 .3129 500.000 .TOTAL - FISCAL 11.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.800.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.800.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 1.800.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 1.800.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 1.800.000 3104 Aviação Civil 6.000.000 .Atividades 3104 210F Desenvolvimento da Aviação Civil 26 781 6.000.000 3104 210F 0001 Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional 26 781 6.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 6.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.800.000
PORTARIA GM/MPO Nº 394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 245. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/10/2025