ODC 2 90 0 1000 980.576 F 4-INV 2 90 0 3129 139.362 2308 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 23.227 2308 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 19 571 23.227 F 4-INV 2 90 0 3129 23.227 2308 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 23.227 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 23.227 F 3- ODC 2 90 0 1000 23.227 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 46.454 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 46.454 F 3- ODC 2 90 0 1000 46.454 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 589.294 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 589.294 F 3- ODC 2 90 0 1000 570.712 F 4-INV 2 90 0 3129 18.582 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 1.234.255 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 1.234.255 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.234.255 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 664.674 .Atividades 2318 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 664.674 2318 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 19 571 664.674 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 664.674 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 4.711.373 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 4.711.373 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 4.711.373 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.711.373 .TOTAL - FISCAL 30.756.350 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.756.350 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.415.060 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 4.415.060 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 4.415.060 F 3- ODC 2 90 0 1058 1.112.498 F 4-INV 2 90 0 1058 1.003.447 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.299.115 2306 Política Nuclear 10.913.436 .Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 3.210.690 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 3.210.690 F 4-INV 2 90 0 3129 3.210.690 2306 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica 19 541 500.000 2306 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radiativos e Proteção Radiológica - Nacional 19 541 500.000 F 4-INV 2 90 0 3129 500.000 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 5.699.746 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 5.699.746 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.420.689 F 4-INV 2 90 0 1058 2.000 F 4-INV 2 90 0 3129 4.277.057 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 902.000 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 902.000 F 4-INV 2 90 0 1058 4.000 F 4-INV 2 90 0 3129 898.000 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero- Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 19 125 601.000 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 19 125 601.000 F 4-INV 2 90 0 1058 2.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 599.000 .TOTAL - FISCAL 15.328.496 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.328.496 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.801.605 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 1.782.865 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 1.782.865 F 3- ODC 2 90 0 1000 898.568 F 4-INV 2 90 0 3129 884.297 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 18.740 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 18.740 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.740 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.211 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.211 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.211 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.211 2307 Programa Espacial Brasileiro 14.014.292 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 932.523 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 932.523 F 3- ODC 2 90 0 1000 694.435 F 4-INV 2 90 0 3129 238.088 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 6.971.413 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 6.971.413 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.473.334 F 4-INV 2 90 0 3129 4.498.079 2307 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 19 572 58.301 2307 21AH 0001 Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional 19 572 58.301 F 3- ODC 2 90 0 1000 58.301 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 4.042.903 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 4.042.903 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.412.352 F 4-INV 2 90 0 3129 630.551 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 752.748 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 752.748 F 3- O'DC 2 90 0 1000 557.742 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 195.006 .Projetos 2307 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 1.256.404 2307 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA 19 572 1.256.404 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.256.404 .TOTAL - FISCAL 15.824.108 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.824.108 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.367.600 .Atividades 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 867.600 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 867.600 F 3- ODC 2 50 8 1000 867.600 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 2.500.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 2.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.454.000 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 1.454.000 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 1.454.000 . .Projeto apoiado (unidade): 40 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.454.000 .TOTAL - FISCAL 4.821.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.821.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 4.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 4.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 34.000.000 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 34.000.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 34.000.000 F 3- ODC 2 30 8 1000 1.180.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 31.480.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .8 .1000 1.340.000 .TOTAL - FISCAL 38.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.000.000 .Operações Especiais 0909 00QV Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado 28 846 7.000.000 0909 00QV 0001 Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - Nacional 28 846 7.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 7.000.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 5.000.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 5.000.000 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 5.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 12.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
PORTARIA GM/MPO Nº 394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 245. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/10/2025