.M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 36.000 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 36.000 5113 21GS 0052 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 36.000 . .Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 36.000 .TOTAL - FISCAL 36.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 36.000 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 36.000 5113 21GS 0051 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 36.000 . .Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 36.000 .TOTAL - FISCAL 36.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 12.000.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 12.000.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 12.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 12.000.000 .TOTAL - FISCAL 12.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 1.000.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 116.028 .Operações Especiais 0909 00QF Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 28 846 116.028 0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional 28 846 116.028 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 116.028 .TOTAL - FISCAL 116.028 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 116.028 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 645.776 .Atividades 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 645.776 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 645.776 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 645.776 .TOTAL - FISCAL 645.776 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 645.776 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.363.498 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 8.574.006 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 8.574.006 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.376.577 F 4-INV 2 90 0 3129 197.429 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 1.789.492 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 19 131 1.789.492 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.789.492 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 2.761.182 .Atividades 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 90.585 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 90.585 F 4-INV 2 90 0 3129 90.585 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 2.670.597 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 2.670.597 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.632.375 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.038.222 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 12.255.623 .Atividades 2308 200D Participação Brasileira em Telescópios Internacionais 19 571 1.141.622 2308 200D 0001 Participação Brasileira em Telescópios Internacionais - Nacional 19 571 1.141.622 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.141.622 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 746.769 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 746.769 F 3- ODC 2 90 0 1000 70.964 F 4-INV 2 90 0 3129 675.805 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 41.809 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 41.809 F 3- ODC 2 90 0 1000 18.582 F 4-INV 2 90 0 3129 23.227 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 464.540 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 464.540 F 3- ODC 2 90 0 1000 418.086 F 4-INV 2 90 0 3129 46.454 2308 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 19 572 162.589 2308 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional 19 572 162.589 F 3- ODC 2 90 0 1000 162.589 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 83.617 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 83.617 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.936 F 4-INV 2 90 0 3129 69.681 2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 19 572 455.250 2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 19 572 455.250 F 3- ODC 2 90 0 1000 315.888 F 4-INV 2 90 0 3129 139.362 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 46.454 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 46.454 F 3- ODC 2 90 0 1000 37.163 F 4-INV 2 90 0 3129 9.291 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 557.448 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 557.448 F 3- ODC 2 90 0 1000 557.448 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 5.117.561 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 5.117.561 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.734.440 F 4-INV 2 90 0 3129 2.383.121 2308 217J Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI 19 571 262.207 2308 217J 0001 Atuação de Órgãos Colegiados Integrantes da Estrutura do MCTI - Nacional 19 571 262.207 F 3- ODC 2 90 0 1000 262.207 2308 218D Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA 19 571 65.036 2308 218D 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional 19 571 65.036 F 3- ODC 2 90 0 1000 65.036 2308 21F7 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 46.454 2308 21F7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 19 571 46.454 F 3- ODC 2 90 0 1000 46.454 2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP 19 571 4.645 2308 21F8 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional 19 571 4.645 F 4-INV 2 90 0 3129 4.645 2308 2C67 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE 19 572 23.227 2308 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste 19 572 23.227 F 3- ODC 2 90 0 1000 23.227 2308 4125 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 1.119.938 2308 4125 0010 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 1.119.938 F 3-
PORTARIA GM/MPO Nº 394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 245. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/10/2025