ATO Nº 14.615, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.615, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Processo n° 53500.056506/2025-65. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à AVANZI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP,
CNPJ nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.178 - Processo nº 53500.083193/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Formiga/MG.
Nº 15.179 - Processo nº 53500.083196/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Taió/SC.
Nº 15.180 - Processo nº 53500.085930/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BAIANA FM LTDA, CNPJ 03.875.201/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Candeias/BA.
Nº 15.181 - Processo nº 53500.076607/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cacoal/RO.
Nº 15.182 - Processo nº 53500.083042/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IMAGEM LTDA, CNPJ 81.034.977/0001-21,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranavaí/PR.
Nº 15.183 - Processo nº 53500.085796/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO OURO FINO FM LTDA, CNPJ 02.199.607/0001-78, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro Fino/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.269 - Processo nº 53500.083916/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO VERDE LTDA, CNPJ 05.349.869/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 15.270 - Processo nº 53500.085150/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Açailândia/MA.
Nº 15.271 - Processo nº 53500.086111/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Juranda Fm Ltda, CNPJ 02.360.718/0001-14, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juranda/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.362 - Processo nº 53500.080495/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araguaína/TO.
Nº 15.363 - Processo nº 53500.083976/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NSC RADIOS LTDA, CNPJ 79.224.614/0001-07, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 15.364 - Processo nº 53500.086401/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dourados/MS.
Nº 15.365 - Processo nº 53500.086949/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CENTRAL DE RADIO E NOTICIAS DE ITATIBA LIMITADA, CNPJ
50.115.732/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itatiba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente