DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 667/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CELSO AGUIAR - CRECI 13.563 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 668/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CRISTINA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO - CRECI 26.511 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 669/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DARLY MAIA DE FIGUEIREDO - CRECI 13.515 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 670/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EPERSON CARDOSO MAYRINK XAVIER - CRECI 34.686 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 671/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ERNESTO JOSÉ CARNEIRO RIBEIRO - CRECI 15.002 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 672/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ERNESTO LOPES RAMOS - CRECI 14.690 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 673/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EVANDRO SALES CORREIA - CRECI 13.836 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 674/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FERNANDO DE CARVALHO FILHO - CRECI 15.176 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 676/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FERNANDO JAIME DE ALMEIDA - CRECI 12.959 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 677/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FLORACY ALVES DO NASCIMENTO - CRECI 13.218 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 678/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FLORISVAL DE SOUZA SANTOS - CRECI 14.126 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 679/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO MANUEL DA ROCHA SOARES DE ALMEIDA - CRECI 14.947 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 680/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO VENTURA MARTINS SOBRINHO - CRECI 13.568 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 681/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO BEIRE SIMÕES - CRECI 12.766 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 682/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERON DE ALMEIDA - CRECI 14.629 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 683/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GILBERTO EMMANUEL DA SILVA- CRECI 14.365 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 684/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GILSON FEIJÓ DOS SANTOS - CRECI 12.967 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1022/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2020 a 2023, concedidos a C.I. IVANI RODRIGUES ABU - CRECI 200.282 - Face a problemas de saúde (reumáticas, hérnia de disco e síndrome de imunodeficiência adquirida - hiv). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo- COFECI nº 1023/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade de 2024, concedidos ao C.I. ANTÍMO FERRAIOLLI - CRECI 119.353 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA 01- Processo-COFECI nº 1692/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA ROVER LTDA EPP - CRECI J-3697. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 1693/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: EDUARDO MAXIMILIANO ROVER - CRECI 15999. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 1697/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "voluntário". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 1698/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA ROVER LTDA EPP - CRECI 3697. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 05- Processo-COFECI nº 1699/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: EDUARDO MAXIMILIANO ROVER - CRECI 15999. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 1700/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: CONCEITO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 1701/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 1709/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 489/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS FERNANDO TOZATO - CRECI 39210. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1696/2024. Recte: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38.980. Recdo: CRECI 11ª Região/SC "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 582/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO GRAND - CRECI 20.122. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 583/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO MUNIZ TELO DE SAMPAIO NETO - CRECI 10.229. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 584/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE ANTÔNIO BATISTA DA SILVA - CRECI 30.969. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 585/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE LUIZ MOURA BRASIL - CRECI 20.831. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 586/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ DA SILVA - CRECI 34.309. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 685/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA - CRECI 13.050 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 687/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HUASCAR ANDRADE MOREIRA - CRECI 13.876 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 705/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. INGOMAR WACHHOLZ - CRECI 14.315 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 709/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. IVAN DE SOUZA ELIAS - CRECI 50.929 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 723/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAIR TEIXEIRA DA SILVA - CRECI 14.499 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 724/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAYME DE MATTOS - CRECI 14.106 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 725/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAME DE FARO BAILEY - CRECI 12.545 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 727/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MENDONÇA FURTADO NETO - CRECI 14.999 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 728/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO - CRECI 13.431 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 729/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO VIEIRA DOS SANTOS - CRECI 14.244 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 730/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM DOMINGOS FARIAS BARREIROS - CRECI 14.856 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 731/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM SALDANHA MARINHO JÚNIOR - CRECI 13.035 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 732/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE CAMARGO - CRECI 15.047 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1024/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das parcelas dos anos 2018, 2019 e 2020 e anuidades. de 2022, 2023 e 2024, concedidos ao C.I. WILLIAN RODRIGUES - CRECI 165.941 - Face a problemas de saúde (cardiopatia grave - insuficiência coronariana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1025/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade de 2024, concedidos ao C.I. RENATO PEREIRA - CRECI 46.032 - Face a problemas de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA 01- Processo-COFECI nº 388/2025. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário". Repdas: ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5853 e RT ANA CLÁUDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para determinar o arquivamento do processo contra empresa ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5853 e manter a decisão de Cancelamento da Inscrição da C.I. ANA CLAÚDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 495/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - CRECI 79507. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem, para determinar o arquivamento. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 488/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: C F TOZATO - IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-27916. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 490/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ FABRÍCIO DOS SANTOS - CRECI 73520. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 05- Processo- COFECI nº 492/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ADRIANA RODRIGUES MORAIS - CRECI 149973. Infração: Prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses que lhe forem confiados. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03 anuidades. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 493/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CÉSAR RENATO DO COUTO - CRECI 149536. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 494/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GUSTAVO FERNANDES GOMES - CRECI 140896. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 443/2025. Recte: FELIPE SILVEIRA CALIXTO - CRECI 18.332. Recdo: CRECI 15ª Região/CE "voluntário". DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 463/2025. Recte: LUIS BOCALETI - CRECI 205.448. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 057/2025. Recte: NATÁLI SILVA BADARÓ. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o deferimento da inscrição. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 061/2025. Recte: RAMZY KHURI DA SILVEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 512/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AIRTON COELHO VIEIRA - CRECI 31.359. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 513/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DIANA CAVALCANTI BORBA PAZ - CRECI 32.243. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 514/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. EDINETE LEAL VIZA - CRECI 32.249. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 515/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDVALDO XAVIER DE CARVALHO - CRECI 18.592. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 516/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ANA MARIA EHLERS - CRECI 20.138. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 517/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HUMBERTO SOUZA DA COSTA FRANCO - CRECI 31.835. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 518/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. IVO FERREIRA SILVA LEAL - CRECI 18.592. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 519/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ FRANCISCO GOMES TEIXEIRA - CRECI 32.170. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo- COFECI nº 520/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ HERVAL DE SOUSA ESCOVEDO - CRECI 131.751. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 521/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ VICENTE DA COSTA - CRECI 31.766. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 522/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LÚCIA PEREIRA BISPO - CRECI 32.028. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 587/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE MACHADO DA FONSECA - CRECI 30.819. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 588/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA - CRECI 32.461. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 590/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ PAULO AGLIARDI - CRECI 33.184. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 591/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ ROBERTO LEVY CHAHON - CRECI 26.671. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 592/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LEILA MARIA LUNA RINALDI - CRECI 31.268. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 733/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE MIRANDA NETO - CRECI 14.808 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 734/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE RAMOS DA SILVA - CRECI 13.343 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1026/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2017 à 2024, concedidos ao C.I. MARCELO DSILVA DE SENA - CRECI 167.013 - Face a problemas de saúde(cegueira). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1027/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2019 à 2023, concedidos a C.I. SILMARA CONEJERO GILLOPES GARCIA - CRECI 106.721 - Face a problemas de saúde (reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS 01- Processo-COFECI nº 975/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: SOLARIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-3925 e RT ROSIANE HERZOG LIUTKUS - CRECI 15428. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 976/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repda: SOLARIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-3925. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 721/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "ex officio". Repdo: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA - CRECI 14952. Infração: Prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses que lhe forem confiados. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 464/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05- Processo- COFECI nº 465/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 466/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 467/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo- COFECI nº 469/2025. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 470/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo- COFECI nº 471/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 472/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 473/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIARIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo- COFECI nº 474/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 476/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1759/2023. Recte: CITTI IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J- 25.707. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 282/2024. Recte: ANDRÉ RICARDO DUARTE SIMIONATO. Recdo: COFECI. Assunto: Pedido de reconsideração interposto pelo requerente em face da decisão de indeferimento da inscrição aplicada pelo CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar a inscrição. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 523/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DA SILVA - CRECI 31.524. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 524/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARIA IGNEZ TEIXEIRA DE CARVALHO - CRECI 25.492. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 525/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ROSE ÂNGELA ALVIM BARBOSA - CRECI 32.131. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 526/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. VANIA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA - CRECI 32.329. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 527/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WILSON LINHARES RIBEIRO - CRECI 21.108. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo- COFECI nº 528/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ZACARIAS BATISTA DE LIMA - CRECI 84.789. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 529/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ADILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR - CRECI 30.581 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 530/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALTAIR GOMES DA SILVA - CRECI 11.312 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo- COFECI nº 531/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALUIZIO LUCENA DE ARAÚJO - CRECI 11.258 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 532/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO NUNES - CRECI 11.267 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 533/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ITHYS DA SILVA - CRECI 11.236 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 535/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAYME NOBRE VIVEIROS DA SILVA - CRECI 11.313 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 536/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BATISTA DE MELO - CRECI 11.326 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30 - Processo COFECI nº 1028/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2021 à 2023, concedidos ao C.I. JOSÉ ANTÔNIO PEDRO - CRECI 195.464 - Face a problemas de saúde (nefropatias graves). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1029/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2021 à 2023, concedidos a C.I. ROSMARI AVELLA - CRECI 208.238 - Face a problemas de saúde (alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
PORTARIA PRES CFC Nº 277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 17/10/2025