Unânime. RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE 01- Processo-COFECI nº 502/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS ALEX RIBEIRO DE SOUZA - CRECI 217963. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos a origem em diligência. 02- Processo-COFECI nº 505/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: POLIANA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA - CRECI 129989. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 497/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDERSON FERREIRA DE MORAES - CRECI 62389. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 498/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MARMOL & TOFOLI IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-26659. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05- Processo-COFECI nº 499/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GILBERTO DONIZETE MARMOL - CRECI 143621. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 500/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WELLINGTON LIMA DA SILVA - CRECI 121607. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 501/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALESSANDRO NUNES BENVINDO DE SOUSA - CRECI 161722. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 503/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANTÔNIO CORREIA DO NASCIMENTO JÚNIOR - CRECI 150298. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 537/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO ONOFRE CORDEIRO DAS CHAGAS - CRECI 36.026 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 538/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA FILHO - CRECI 11.392 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 539/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - CRECI 11.299 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 540/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SENA - CRECI 89.278 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 541/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. LUIZ FERNANDO DA SILVA - CRECI 56.400 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 542/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. NESIO DOS ANJOS ESTEVES - CRECI 11.366 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 543/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. NORMA DO REGO BARROS SOUZA DE MENDONÇA - CRECI 24.363 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 544/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROMILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CRECI 11.245 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo- COFECI nº 546/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SÉRGIO RAYMUNDO NUNES - CRECI 11.112 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 547/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. VASCO FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 11.131 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 548/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WILSON COIMBRA - CRECI 11.359 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 550/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADALTO FRANCISCO DA CRUZ - CRECI 29.621. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 552/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALBERTO ZILBERMAM - CRECI 7.700. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 593/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LEONARDO DOS SANTOS SOUZA - CRECI 5.158. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 594/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. LUCILIA FERREIRA RIBEIRO - CRECI 16.809. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 595/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ ANTÔNIO BASTOS - CRECI 15.171. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 596/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ GUILHERME NEIVA CARTOLANO - CRECI 8.146. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 1030/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2024, concedidos a C.I. SULI BATISTA DIAS CORBIS - CRECI 210.543 - Face a problemas de saúde (cegueira monocular do olho esquerdo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 1031/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2023, concedidos ao C.I. BORIS DATCHO - CRECI 235.394 - Face a problemas de saúde (reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 1032/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2022 e 2023, concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO - CRECI 125.471 - Face a problemas de saúde (transtorno cognitivos permanentes e alienação mental). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 346/2025. Origem: CRECI 23ª Região/PI. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade. de 2024 e isenção da anuidade. de 2025, concedidos ao C.I. ALBERTO KENNEDY TELES DOS SANTOS - CRECI 1116 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna do intestino delgado). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 354/2025. Origem: CRECI 23ª Região/PI. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. de 2015 à 2024 e isenção da anuidade. de 2025, concedidos ao C.I. JOSÉ FERNANDO AZEVEDO DO REGO COSTA - CRECI 116 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro GLAUCO ANTÔNIO DE AZEVEDO MORAIS/PB 01- Processo-COFECI nº 1885/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: LUIZ FERNANDO FRAGA - CRECI 26656. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 1889/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: JOÃO DONATO MARTINHO - CRECI 2446. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 1890/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: GEDIELCIO JOSÉ DE SOUZA - CRECI 31722. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 1891/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: MÁRCIO SCHMITT REITZ - CRECI 26190. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 05- Processo-COFECI nº 1892/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: MAGNO BARBOSA CAMPOS - CRECI 15628. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 1893/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: MARILDO DIRCEU FORTES DOS SANTOS - CRECI 13.295. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 2511/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário". Repdos: FÁBIO DA COSTA - CRECI 31258 e RT RENATA DA COSTA - CRECI 41707. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 2512/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: JOHNNY CÉSAR DA SILVA GOMES - CRECI 51081. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 2514/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: NOSSO IMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6476 e RT MARCOS ANDRÉ DE ABREU - CRECI 37471. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 2515/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: OKAY HOUSE IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6347 e RT WANDERLEY MARTINS FILHO - CRECI 47025. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 2517/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: KAREN NEUBE DE CARVALHO VIANA DE CASTRO - CRECI 47860. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2518/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: DANIEL DE SOUSA SANTOS - CRECI 33001. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 2519/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "voluntário". Repdo: DANIEL DE SOUSA SANTOS - CRECI 33001. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 2522/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: PAULO OLIVEIRA DE SOUZA - CRECI 37513. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 2524/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: ERIK LUIZ SILVA LEITÃO - CRECI 19773. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 2526/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: TÂNIA BASTOS COSTA - CRECI 19932. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 2528/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdas: CRC CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J- 7611 e RT FERNANDO MENEZES CARELLE - CRECI 67469. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 2529/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdas: DOIS IRMÃOS GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-7393 e RT HÉLIO VINÍCIUS DE CARVALHO VIANA - CRECI 61854. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 2530/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: COTA 1000 ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-5519. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 2531/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: MARCELO REIS ROSA - CRECI 30655. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 2532/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdas: MC DOS SANTOS IMOBILIÁRIA - CRECI J-6068 e RT MAURÍCIO CARDOSO DOS SANTOS - CRECI 34179. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 2533/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: APRÍGIO XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-3970. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 2534/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: FRANCISCO DA SILVA SOUTO - CRECI 43256. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 2561/2023. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: APRÍGIO XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J- 03970. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 136/2025. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdos: BMA IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-5224 - RT SIMONE BAUMGARTINER SATURNINO - CRECI 23796 e WANDER APARECIDO SATURNINO - CRECI 32347. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 26- Processo- COFECI nº 507/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: F. C. ALENCAR IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-26569. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 508/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: EWERTON APARECIDO SOUZA ALENCAR - CRECI 134305. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 509/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MÁRCIO LUÍS CORRÊA - CRECI 180367. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 60 dias. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1033/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da anuidade. de 2023, concedidos a C.I. RAQUEL BREDA - CRECI 77.626 - Face a problemas de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1035/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades de 2018 à 2023, concedidos a C.I. MARLENE LOPES MARTINEZ DOS REIS - CRECI 50.751 - Face a problemas de saúde (ansiedade generalizada e episódio depressivo). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO 01- Processo-COFECI nº 1884/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA PARCEIROS LTDA -ME - CRECI J-4517. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 1886/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: LUIS CARLOS DE FREITAS - CRECI 15586. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 1887/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: HABITA FÁCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3631. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 1894/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: PONTO ALTO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-4727. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 05- Processo-COFECI nº 1897/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo: GUILHERME GARCIA DE AMORIM - CRECI 31717. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 1902/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ITÁ BATISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3941. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 1903/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ITALOMAR ALVES BATISTA - CRECI 17460. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 1910/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Recte: IMOBILIÁRIA PARCEIROS LTDA -ME - CRECI J-4517. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 3496/2022. Recte: WILLIAN SOUZA TIGRE DA SILVA - CRECI 173.680. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo- COFECI nº 1791/2023. Recte: NÁDIA AGUIAR NERY - CRECI 26429. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1767/2023. Recte: LEONEL GONÇALVES BORGES - CRECI 11.292. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1790/2023. Recte: NÁDIA AGUIAR NERY - CRECI 26.429. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo- COFECI nº 1792/2023. Recte: NÁDIA AGUIAR NERY - CRECI 26.429. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1793/2023. Recte: NÁDIA AGUIAR NERY - CRECI 26.429. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1908/2023. Recte: RENATO PIMENTEL - CRECI 9710. Recdo: CRECI 11ª Região/SC "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 553/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA - CRECI 30.743. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 554/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALTAIR DE BRITO FREITAS - CRECI 28.715. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 555/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ANA MARIA IZE PEREIRA - CRECI 30.570. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.19- Processo-COFECI nº 556/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANDRÉ RICARDO FIORETTI - CRECI 16.065. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo- COFECI nº 558/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO PEREIRA DE LUCENA FILHO - CRECI 30.617. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 559/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO DA SILVA RINALDI - CRECI 31.267. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 560/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO MARLETTA DE BARROS - CRECI 9.541 23- Processo-COFECI nº 561/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES OLIVEIRA - CRECI 27.681. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 562/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ROBERTO TELLES - CRECI 31.192. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 563/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. CARMEN MARTA DE AZEVEDO - CRECI 9.132. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 564/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. CÉLIA MARIA GOMES WERNECK - CRECI 23.730. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 565/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. CONCEIÇÃO REZENDE NORTON - CRECI 29.375. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 566/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DALIO MACHADO BRAGA - CRECI 7.411. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº 1036/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. de 2023 e 2024, concedidos a C.I. ÂNGELA MARIA CARRERA AMMOURI - CRECI 85.704 - Face a problema de saúde (câncer de mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-COFECI nº 1037/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2017 à 2022, concedidos a C.I. GISELE DORIA CASAMAYOR - CRECI 140.890 - Face a problemas de saúde (transtorno afetivo bipolar). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro GABRIEL ALLESANDER COELHO MARANHÃO/RR 01- Processo-COFECI nº 1762/2023. Recte: EMERSON DE CARVALHO PINTO RODRIGUES GARBOS - CRECI 15.881. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Censura com Multa de 06 anuidades. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 1799/2023. Rectes: VÍNCER INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-26009 e RT WILLIAM ROBSON DE OLIVEIRA MAGRI - CRECI 24134. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 2282/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 2293/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05- Processo-COFECI nº 2295/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 2297/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 07- Processo-COFECI nº 2298/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 2299/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário".DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 2301/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 2303/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 2304/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário" DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 2305/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1763/2023. Recte: FERNANDO AUGUSTO BENTIVOGLIO MACHADO - CRECI 15.867. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 06 anuidades. Unânime. 14- Processo- COFECI nº 1795/2023. Repdas: PRIME IMOBILIÁRIA GOIÂNIA LTDA - ME - CRECI J-27494 e RT PEDRO HENRIQUE SILVA - CRECI 21476. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Multa de 06 anuidades. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1797/2023. Rectes: EFICAZ IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J-21553 e RT ROBERTO DIVINO GUIMARÃES - CRECI 11839. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 567/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. EBIA DE CAMPOS VIDAL FILHA - CRECI 6.433. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo- COFECI nº 569/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ERICO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR - CRECI 15.725. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 570/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ESTELA DA COSTA OLIVEIRA - CRECI 28.378. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo- COFECI nº 571/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO DOS SANTOS - CRECI 20.060. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 572/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FLORISVALDO FELIX COSTA - CRECI 30.926. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 573/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HÉLIO LUIZ BARBOSA CUNHA - CRECI 30.452. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 574/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ISAAC LÁZARO BALASSIANO - CRECI 33.699. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 575/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. IVONNE ALVES DE LIMA - CRECI 31.352. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 576/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JAYME ALVES DE SOUZA FILHO - CRECI 33.272. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 578/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JESUS GARCIA CAAMANO - CRECI 8.403. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 580/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
PORTARIA PRES CFC Nº 277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Todos os atos de 17/10/2025