3107 Transição Energética 177.947 .Atividades 3107 21BD Estudos da Indústria de Biocombustíveis 25 754 177.947 3107 21BD 0001 Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional 25 754 177.947 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 177.947 .TOTAL - FISCAL 178.888 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 178.888 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.856.280 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 2.856.280 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 2.856.280 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1053 2.856.280 .TOTAL - FISCAL 2.856.280 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.856.280 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 15.669.512 .Atividades 2314 2015 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social 09 271 15.669.512 2314 2015 0001 Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social - Nacional 09 271 15.669.512 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 15.669.512 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.669.512 .TOTAL - GERAL 15.669.512 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 189.008.212 .Atividades 2314 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 189.008.212 2314 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126 189.008.212 S 3-ODC 2 90 0 1049 159.807.966 . . . .S .3-ODC .2 .91 .0 .1049 29.200.246 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 189.008.212 .TOTAL - GERAL 189.008.212 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.672.929 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 2.672.929 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 2.672.929 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1003 2.672.929 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.672.929 .TOTAL - GERAL 2.672.929 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.765.173 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 20.789.602 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 20.789.602 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.192.361 F 4-INV 2 90 0 3129 597.241 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 96.965 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 07 122 96.965 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 96.965 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 07 211 3.878.606 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 07 211 3.878.606 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 3.878.606 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 3.352.131 .Atividades 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 1.066.337 2316 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional 07 211 1.066.337 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.066.337 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 798.395 2316 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional 07 392 798.395 F 3-ODC 2 90 0 1000 798.395 2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 75.183 2316 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional 07 691 75.183 F 3-ODC 2 90 0 1000 75.183 2316 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 07 212 983.974 2316 20X0 0001 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Nacional 07 212 983.974 F 3-ODC 2 80 0 1000 983.974 2316 2533 Cooperação Técnica Internacional 07 212 82.222 2316 2533 0001 Cooperação Técnica Internacional - Nacional 07 212 82.222 F 3-ODC 2 90 0 1000 82.222 2316 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 89.138 2316 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional 07 128 89.138 F 3-ODC 2 90 0 1000 89.138 2316 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 102.457 2316 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional 07 211 102.457 F 3-ODC 2 90 0 1000 39.430 F 4-INV 2 90 0 3129 63.027 2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 77.194 2316 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional 07 211 77.194 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 77.194 .Operações Especiais 2316 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 61.685 2316 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional 07 573 61.685 F 3-ODC 2 90 0 1000 61.685 2316 00X2 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática 07 128 15.546 2316 00X2 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Pessoas com Deficiência Candidatas à Carreira Diplomática - Nacional 07 128 15.546 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 15.546 .TOTAL - FISCAL 28.117.304 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.117.304 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 48.654 .Atividades 2316 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 48.654 2316 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional 07 573 48.654 F 3-ODC 2 90 0 1000 47.373 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 1.281 .TOTAL - FISCAL 48.654 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.654 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 436.343 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 436.343 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 436.343 . . . .S .3-ODC .2 .90 .6 .1002 436.343 2322 Saneamento Básico 533.308 .Atividades 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 533.308 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 533.308 . . . .S .4-INV .2 .40 .0 .1002 533.308 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 969.651 .TOTAL - GERAL 969.651 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.484.716 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 1.072.414 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 1.072.414 S 3-ODC 2 90 0 1000 587.588 S 3-ODC 2 90 0 1049 484.826 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 290.895 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 290.895 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1003 290.895 .Projetos 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 121.407 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 121.407 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1003 121.407 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.891 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 18.891 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 18.891 . . . .S .3-ODC .2 .50 .0 .1003 18.891 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 4.387.538 .Atividades 5123 8719 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes 10 304 4.387.538 5123 8719 0001 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional 10 304 4.387.538 S 3-ODC 2 90 0 1002 4.096.643 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1003 290.895 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.891.145 .TOTAL - GERAL 5.891.145 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.204.928 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 624.396
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 9 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025