T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.313.678 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 1.313.678 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 1.313.678 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.313.678 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 30.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 30.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 30.000.000 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 57.991.491 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 57.991.491 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 57.991.491 . . . .F .3-ODC .2 .32 .0 .1052 57.991.491 .TOTAL - FISCAL 89.305.169 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 89.305.169 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.852 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 34.852 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 34.852 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 34.852 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 3.132.358 .Atividades 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 3.132.358 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 3.132.358 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.876.260 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3050 1.256.098 .TOTAL - FISCAL 3.167.210 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.167.210 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.469.884 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 5.469.884 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 5.469.884 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.349.259 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 2.120.625 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 189.606 .Atividades 2801 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa 22 661 189.606 2801 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte 22 661 189.606 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 189.606 .TOTAL - FISCAL 5.659.490 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.659.490 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 29.089.549 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 29.089.549 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 29.089.549 F 3-ODC 2 90 0 1000 15.017.116 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 14.072.433 .TOTAL - FISCAL 29.089.549 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.089.549 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.245.330 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 1.245.330 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 1.245.330 F 3-ODC 2 90 0 1000 93.059 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 1.152.271 .TOTAL - FISCAL 1.245.330 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.245.330 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30905 - Fundo de Defesa de Direitos Difusos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 45.338.333 .Atividades 5115 6067 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos 14 422 45.338.333 5115 6067 0001 Apoio e Fomento a Projetos de Defesa de Direitos Difusos - Nacional 14 422 45.338.333 F 3-ODC 2 90 0 1083 20.444.122 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1083 24.894.211 .TOTAL - FISCAL 45.338.333 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 45.338.333 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.819.467 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 25 211 2.819.467 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 25 211 2.819.467 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 2.819.467 3101 Energia Elétrica 27.507 .Atividades 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 27.507 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 27.507 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 27.507 3102 Mineração Segura e Sustentável 39.732 .Atividades 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 39.732 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 39.732 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1053 39.732 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 25.761 .Atividades 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 25.761 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 25.761 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1053 25.761 3107 Transição Energética 24.946 .Atividades 3107 4897 Transição Energética e Planejamento 25 121 24.946 3107 4897 0001 Transição Energética e Planejamento - Nacional 25 121 24.946 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1053 24.946 .TOTAL - FISCAL 2.937.413 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.937.413 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.260.820 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.260.820 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.260.820 F 3-ODC 2 90 0 3050 2.049.458 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 211.362 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 1.208.457 .Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 903.443 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 903.443 F 3-ODC 2 90 0 3050 813.750 F 4-INV 2 90 0 3050 89.693 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 305.014 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 305.014 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3050 305.014 .TOTAL - FISCAL 3.469.277 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.469.277 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.864.492 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.743.285 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.743.285 F 3-ODC 2 90 0 1052 390.005 F 4-INV 2 90 0 1052 1.353.280 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 121.207 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 121.207 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 121.207 3101 Energia Elétrica 1.975.756 .Atividades 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 1.382.896 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 1.382.896 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.382.896 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 266.654 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 266.654 F 3-ODC 2 90 0 1052 266.654 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 207.144 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 207.144 F 3-ODC 2 90 0 1052 207.144 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 24.241 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 24.241 F 3-ODC 2 90 0 1052 24.241 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 94.821 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 94.821 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 94.821 .TOTAL - FISCAL 3.840.248 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.840.248 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 941 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 25 211 941 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 25 211 941 . . . .F .3-ODC .2 .80 .0 .1000 941
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 8 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025