ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 4.822.003 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 4.822.003 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 4.822.003 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.370.001 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1037 2.452.002 .TOTAL - FISCAL 4.822.003 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.822.003 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 830.240 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 830.240 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 830.240 F 3-ODC 2 90 0 1050 558.899 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 271.341 .TOTAL - FISCAL 830.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 830.240 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.143.756 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 3.143.756 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 3.143.756 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 3.143.756 1144 Agropecuária Sustentável 3.681.646 .Operações Especiais 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 3.681.646 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 3.681.646 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 3.681.646 .TOTAL - FISCAL 6.825.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.825.402 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.816.917 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 3.434.416 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 3.434.416 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 3.434.416 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 382.501 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 382.501 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 382.501 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 27.515.390 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 8.512.611 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 8.512.611 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.471.673 F 4-INV 2 90 0 3129 1.040.938 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 3.377.532 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 3.377.532 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.377.532 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 15.625.247 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 15.625.247 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.940.426 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 13.684.821 .TOTAL - FISCAL 31.332.307 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.332.307 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 743.223 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 743.223 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 743.223 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 743.223 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 6.861.203 .Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 6.861.203 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 6.861.203 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.172.254 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 688.949 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 17.874.807 .Atividades 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 17.642.261 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 17.642.261 . . . .F .3-ODC .2 .50 .0 .1000 17.642.261 .Projetos 2308 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 232.546 2308 14XT 0035 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 232.546 . . . .F .3-ODC .2 .50 .0 .1000 232.546 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 747.009 .Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 747.009 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 747.009 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 747.009 .TOTAL - FISCAL 26.226.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.226.242 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 81.548.462 .Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 81.548.462 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 81.548.462 F 3-ODC 2 90 0 1000 78.195.544 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1065 3.352.918 .TOTAL - FISCAL 81.548.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.548.462 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 2.237.099 .Projetos 2306 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 658.693 2306 12P1 3606 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP 19 572 658.693 F 3-ODC 2 90 0 1000 658.693 2306 13CM Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA 19 572 1.214.573 2306 13CM 0001 Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA - Nacional 19 572 1.214.573 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.214.573 2306 13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 19 572 363.833 2306 13CN 3606 Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP 19 572 363.833 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 363.833 .TOTAL - FISCAL 2.237.099 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.237.099 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 594.911 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 407.472 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 407.472 F 3-ODC 2 90 0 1000 407.472 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 61.294 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 61.294 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 61.294 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 126.145 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 126.145 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 126.145 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 17.323.691 .Atividades 2801 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 200.000 2801 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 2801 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 23 693 2.007.029 2801 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional 23 693 2.007.029 F 3-ODC 2 90 0 1086 2.007.029 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 239.234 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 239.234 F 3-ODC 2 90 0 1000 39.234 F 3-ODC 2 90 0 1086 120.000 F 4-INV 2 90 0 1086 80.000 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 8.286.055 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 8.286.055 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.286.055 2801 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 22 125 1.246.973 2801 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 22 125 1.246.973 F 3-ODC 2 50 0 1000 563.941 F 3-ODC 2 80 0 1000 3.246 F 3-ODC 2 90 0 1000 679.786 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 5.344.400 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 5.344.400 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.832.128 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 512.272 .TOTAL - FISCAL 17.918.602 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.918.602 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025