.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 338.703 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 338.703 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 338.703 . . . .F .3-ODC .2 .90 .8 .3050 338.703 .TOTAL - FISCAL 338.703 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 338.703 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 401.708 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 401.708 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 401.708 . . . .F .3-ODC .2 .90 .8 .1050 401.708 .TOTAL - FISCAL 401.708 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 401.708 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 30.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 30.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .3050 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 201.034.333 .Atividades 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 201.034.333 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 201.034.333 . . . .S .3-ODC .2 .90 .6 .1000 201.034.333 5118 Atenção Especializada à Saúde 56.672.667 .Atividades 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 300.000 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 300.000 S 3-ODC 2 50 6 1000 300.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 56.372.667 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 54.100.000 S 4-INV 2 41 6 1000 5.100.000 S 4-INV 2 90 6 1000 40.000.000 S 4-INV 2 90 6 3129 9.000.000 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 2.272.667 . . . .S .4-INV .2 .41 .6 .1000 2.272.667 5119 Atenção Primária à Saúde 1.293.000 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 1.293.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 1.293.000 . . . .S .4-INV .2 .41 .6 .1000 1.293.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 259.000.000 .TOTAL - GERAL 259.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 30.000.000 .Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 30.000.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 30.000.000 . .Família apoiada (unidade): 20.753 (Acréscimo) . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3000 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.400.232 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 18.400.232 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 18.400.232 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 18.400.232 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 21.599.768 .Atividades 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 21.599.768 2224 20U6 0001 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional 04 121 21.599.768 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 21.599.768 .TOTAL - FISCAL 40.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.817.872.708 .Operações Especiais 5131 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 1.817.872.708 5131 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional 08 242 1.817.872.708 . .Beneficiário atendido (unidade): 19.298 (Acréscimo) . .S .3-ODC .1 .90 .0 .1000 1.817.872.708 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.817.872.708 .TOTAL - GERAL 1.817.872.708 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.386.390 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.020.015 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.020.015 F 4-INV 2 90 0 3129 1.020.015 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 76.142 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 76.142 F 3-ODC 2 90 0 1000 76.142 0032 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 1.450.400 0032 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 1.450.400 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.450.400 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 07 211 58.839.833 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 07 211 58.839.833 . . . .F .3-ODC .2 .93 .0 .1000 58.839.833 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.528.139 .Operações Especiais 0909 00QF Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 28 846 1.528.139 0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional 28 846 1.528.139 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 1.528.139 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 118.841 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 100.612 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 100.612 F 3-ODC 2 80 0 1000 100.612 0910 00W7 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social 28 846 18.229 0910 00W7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social - Exterior 28 846 18.229 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 18.229 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 1.496.323 .Atividades 1149 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 305.130 1149 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional 04 122 305.130 F 3-ODC 2 90 0 1000 305.130 1149 216X Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República 04 122 49.387 1149 216X 0001 Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional 04 122 49.387 F 3-ODC 2 90 0 1000 49.387 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 1.141.806 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 1.141.806 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.141.806 4102 Segurança Institucional 1.617.212 .Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 1.395.678 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 1.395.678 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.395.678 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 221.534 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 221.534 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 221.534 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 154.398 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 154.398 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 154.398 F 3-ODC 2 30 0 1000 67.315 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 87.083 .TOTAL - FISCAL 66.301.303 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.301.303 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.683 .Atividades 0032 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 04 122 3.683 0032 21FY 5664 Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF 04 122 3.683 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 3.683 .TOTAL - FISCAL 3.683 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.683
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025