. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 107.242.822 .TOTAL - FISCAL 237.213.785 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 237.213.785 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.289.058 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 2.908.955 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 2.908.955 . . . .S .3-ODC .2 .80 .0 .1001 2.908.955 .Projetos 0032 166C Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS 04 211 380.103 0032 166C 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional 04 211 380.103 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 380.103 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 13.985.761 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 13.985.761 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 13.985.761 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1000 13.985.761 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 4.848.258 .Atividades 5131 21H0 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas 08 245 4.848.258 5131 21H0 0001 Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas - Nacional 08 245 4.848.258 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 4.848.258 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 60.093.180 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 60.093.180 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 60.093.180 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1001 60.093.180 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 5.817.910 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 5.817.910 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 5.817.910 . . . .S .3-ODC .2 .90 .0 .1000 5.817.910 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 88.034.167 .TOTAL - GERAL 88.034.167 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.360.069 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 22.461.056 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 22.461.056 F 3-ODC 2 90 0 1000 22.461.056 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 16.899.013 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 16.899.013 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 16.899.013 2319 Mobilidade Urbana 1.948.500 .Atividades 2319 2D49 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana 15 451 1.803.051 2319 2D49 0001 Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da Mobilidade Urbana - Nacional 15 451 1.803.051 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.803.051 .Operações Especiais 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 48.483 2319 00SZ 0001 Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional 15 451 48.483 F 4-INV 2 40 0 3129 48.483 2319 00T0 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais 15 451 48.483 2319 00T0 0001 Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional 15 451 48.483 F 4-INV 2 40 0 3129 48.483 2319 0ED4 Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) 15 453 48.483 2319 0ED4 0001 Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) - Nacional 15 453 48.483 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 48.483 2320 Moradia Digna 149.482.027 .Atividades 2320 20Z9 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental 15 665 9.697 2320 20Z9 0001 Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com sustentabilidade ambiental - Nacional 15 665 9.697 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 9.697 .Operações Especiais 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR 28 845 144.333.176 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 144.333.176 F 5-IFI 2 90 0 1000 484.826 F 5-IFI 3 90 0 1000 143.848.350 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional 28 846 484.826 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional - Nacional 28 846 484.826 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.826 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 484.826 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 484.826 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.826 2320 00WV Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat 16 212 4.169.502 2320 00WV 0002 Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos - ONU Habitat - Exterior 16 212 4.169.502 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 4.169.502 2322 Saneamento Básico 18.896.684 .Atividades 2322 20NV Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico 17 512 5.336.972 2322 20NV 0001 Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em Saneamento Básico - Nacional 17 512 5.336.972 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.336.972 2322 216F Gestão da Política de Saneamento Básico 17 512 1.288.800 2322 216F 0001 Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional 17 512 1.288.800 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.288.800 2322 21GR Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico 17 512 3.178.524 2322 21GR 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional 17 512 3.178.524 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 3.178.524 .Operações Especiais 2322 00TR Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit 17 512 48.483 2322 00TR 0001 Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit - Nacional 17 512 48.483 F 3-ODC 2 90 0 1000 48.483 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 9.043.905 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 9.043.905 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .3129 9.043.905 5601 Cidades Melhores 2.446.056 .Atividades 5601 8872 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades 15 452 1.088.544 5601 8872 0001 Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades - Nacional 15 452 1.088.544 F 4-INV 2 40 0 3129 1.088.544 5601 8874 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa 15 121 1.357.512 5601 8874 0001 Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa - Nacional 15 121 1.357.512 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .3129 1.357.512 .TOTAL - FISCAL 212.133.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 212.133.336 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.473.688 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 484.826 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 484.826 F 3-ODC 2 90 0 1000 484.826 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 4.746.449 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 4.746.449 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.878.606 F 4-INV 2 90 0 1050 867.843 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 15 131 145.448 0032 4641 0043 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul 15 131 145.448 F 3-ODC 2 90 0 1050 145.448 0032 6438 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos 15 128 96.965 0032 6438 0043 Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul 15 128 96.965 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 96.965 2319 Mobilidade Urbana 48.483 .Atividades 2319 21HS Acesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte metroferroviário da Trensurb (Cartão Social) 15 453 48.483 2319 21HS 5027 Acesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte metroferroviário da Trensurb (Cartão Social) - No Município de Porto Alegre - RS 15 453 48.483 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 48.483 .TOTAL - FISCAL 5.522.171 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.522.171 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2320 Moradia Digna 46.962.511 .Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 46.962.511 2320 00TI 0001 Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional 16 482 46.962.511 F 4-INV 2 40 0 3129 96.965 . . . .F .4-INV .3 .40 .0 .1000 46.865.546 .TOTAL - FISCAL 46.962.511 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.962.511 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 5.632.820 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 969.652 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 969.652 F 3-ODC 2 90 0 1000 969.652 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 969.652 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 969.652 F 3-ODC 2 90 0 1000 969.652 5801 21HO Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados 20 608 2.352.377 5801 21HO 0001 Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de Colegiados - Nacional 20 608 2.352.377 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.661.175 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 691.202 .Operações Especiais 5801 0080 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) 20 608 1.341.139 5801 0080 0001 Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional 20 608 1.341.139 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 1.341.139 .TOTAL - FISCAL 5.632.820 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.632.820 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 128.138 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 128.138 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 128.138 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 128.138 .TOTAL - FISCAL 128.138 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 128.138 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 16 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025