F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.518.449 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.183.568 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.183.568 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.183.568 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 77.608 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 77.608 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.164 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 76.444 .Projetos 0032 15F1 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 257.273 0032 15F1 0001 Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 257.273 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 257.273 6112 Defesa Nacional 1.187.823 .Atividades 6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 1.187.823 6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 1.187.823 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 1.187.823 .TOTAL - FISCAL 2.706.272 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.706.272 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 155.322 .Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 155.322 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 155.322 F 3-ODC 2 90 0 1000 43.634 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1050 111.688 6112 Defesa Nacional 26.989.144 .Atividades 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 284.801 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 284.801 F 4-INV 2 90 0 3129 284.801 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 20.449.183 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 20.449.183 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .3050 20.449.183 .Projetos 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 6.255.160 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 6.255.160 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1115 6.255.160 .TOTAL - FISCAL 27.144.466 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.144.466 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 4.247.400 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 4.247.400 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 4.247.400 F 3-ODC 2 90 0 1052 4.244.825 F 3-ODC 2 91 0 1052 468 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 2.107 .TOTAL - FISCAL 4.247.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.247.400 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 127.648.737 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 70.470.002 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 67.911.736 F 3-ODC 2 40 0 1000 45.875.283 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.682.419 F 4-INV 2 30 0 3129 242.413 F 4-INV 2 40 0 3129 17.892.694 F 4-INV 2 90 0 3129 218.927 2317 214S 0010 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Norte 20 608 1.026.301 F 3-ODC 2 90 0 1000 213.694 F 4-INV 2 90 0 3129 812.607 2317 214S 0020 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Nordeste 20 608 1.028.424 F 3-ODC 2 90 0 1000 214.136 F 4-INV 2 90 0 3129 814.288 2317 214S 0040 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Sul 20 608 131.359 F 3-ODC 2 90 0 1000 26.272 F 4-INV 2 90 0 3129 105.087 2317 214S 0050 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Região Centro-Oeste 20 608 372.182 F 3-ODC 2 90 0 1000 74.436 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 297.746 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 57.178.735 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 57.178.735 . . . .F .3-ODC .2 .40 .0 .1000 57.178.735 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 242.413 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 242.413 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 242.413 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 242.413 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 22.355.154 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 22.355.154 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 22.355.154 F 4-INV 2 30 0 3129 242.413 F 4-INV 2 40 0 3129 242.413 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 21.870.328 .TOTAL - FISCAL 150.246.304 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.246.304 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.272.481 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 5.272.481 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 5.272.481 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 5.272.481 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 3.842.836 .Projetos 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 3.842.836 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 3.842.836 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 3.842.836 .TOTAL - FISCAL 9.115.317 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.115.317 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 72.861.242 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 72.861.242 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 72.861.242 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 72.861.242 .TOTAL - FISCAL 72.861.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.861.242 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 4.807.494 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 4.807.494 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 4.807.494 . . . .F .3-ODC .2 .30 .0 .1071 4.807.494 .TOTAL - FISCAL 4.807.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.807.494 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 78.404.336 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 23 122 4.054.123 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 23 122 4.054.123 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.392 F 3-ODC 2 90 0 1050 20.512 F 3-ODC 2 90 0 1052 3.221.323 F 3-ODC 2 90 0 1140 4.072 F 4-INV 2 90 0 1052 798.824 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 581.791 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 581.791 F 3-ODC 2 90 0 1052 581.791 0032 2F10 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) 23 122 73.208.699 0032 2F10 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional 23 122 73.208.699 F 3-ODC 2 50 0 1052 37.558.767 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 35.649.932 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 559.723 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 559.723 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1052 559.723 2323 Turismo, esse é o destino 158.809.449 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 48.482.582 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 48.482.582 F 3-ODC 2 90 0 1000 48.482.582 2323 21DB Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros 23 695 436.343 2323 21DB 0001 Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros - Nacional 23 695 436.343 F 3-ODC 2 90 0 1140 436.343 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 1.564.800 2323 21FN 0001 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - Nacional 23 695 1.564.800 F 3-ODC 2 90 0 1140 1.564.800 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 616.917 2323 21FO 0001 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - Nacional 23 695 616.917 F 3-ODC 2 90 0 1000 616.917 2323 2C01 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo 23 695 465.985 2323 2C01 0001 Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e Concessões no Setor de Turismo - Nacional 23 695 465.985 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1140 465.985 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 107.242.822 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 107.242.822
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 15 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025