PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 14 de 18)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025

.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 14.267.000
.Projetos
6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas -
Projeto KC-390
05 151 5.052.472
6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto
KC-390 - Nacional
05 151 5.052.472
F 4-INV 3 90 0 3129 5.052.472
6112 162L Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA
SISDABRA
05 151 9.214.528
6112 162L 0001 Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - PROGRAMA
SISDABRA - Nacional
05 151 9.214.528
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 9.214.528
.TOTAL - FISCAL 14.267.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 14.267.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.218.546
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 11.975.697
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 11.975.697
F 3-ODC 2 90 0 1000 11.866.527
F 4-INV 2 90 0 3129 109.170
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
05 122 242.849
0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Exterior
05 122 242.849
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 242.849
6112 Defesa Nacional 19.043.774
.Atividades
6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle
do Exército
05 153 1.146.142
6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle
do Exército - Nacional
05 153 1.146.142
F 3-ODC 2 90 0 1000 463.863
F 4-INV 2 90 0 3129 682.279
6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 1.069.510
6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 1.069.510
F 3-ODC 2 90 0 1000 466.326
F 4-INV 2 90 0 3129 603.184
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 2.774.267
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 153 2.774.267
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.993.625
F 4-INV 2 90 0 3129 780.642
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa
05 153 4.099.708
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da
capacidade operativa - Nacional
05 153 4.099.708
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.334.209
F 4-INV 2 90 0 3129 765.499
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 101.813
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 101.813
F 4-INV 2 90 0 3129 101.813
6112 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
05 153 164.841
6112 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em
Disponibilidade - Nacional
05 153 164.841
F 3-ODC 2 90 0 1000 164.841
6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 484.826
6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 484.826
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 484.826
.Projetos
6112 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 601.184
6112 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 601.184
F 4-INV 2 90 0 3129 601.184
6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa
Nacional
05 572 319.984
6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa
Nacional - Nacional
05 572 319.984
F 3-ODC 2 90 0 1000 111.994
F 4-INV 2 90 0 3129 207.990
6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 388.333
6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 388.333
F 4-INV 3 90 0 3129 388.333
6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 1.000.000
6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 1.000.000
F 4-INV 3 90 0 3129 1.000.000
6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras - SISFRON
05 153 2.000.000
6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras
- SISFRON - Nacional
05 153 2.000.000
F 4-INV 3 90 0 3129 2.000.000
6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do
Exército Brasileiro
05 153 3.104.158
6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do
Exército Brasileiro - Nacional
05 153 3.104.158
F 3-ODC 2 90 0 1000 125.622
F 4-INV 2 90 0 3129 2.978.536
6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg
EE LUCERNA)
05 153 159.992
6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE
LUCERNA) - Nacional
05 153 159.992
F 3-ODC 2 90 0 1000 79.996
F 4-INV 2 90 0 3129 79.996
6112 162N Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico
João Severiano da Fonseca
05 153 145.448
6112 162N 5664 Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico
João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF
05 153 145.448
F 3-ODC 2 90 0 1000 19.393
F 4-INV 2 90 0 3129 126.055
6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 887.232
6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município
de São Paulo - SP
05 153 887.232
F 3-ODC 2 90 0 1000 14.545
F 4-INV 2 90 0 3129 872.687
6112 7XT4 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) 05 153 596.336
6112 7XT4 2261 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No
Município de Salvador - BA
05 153 596.336
F 3-ODC 2 90 0 1000 14.545
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 581.791
.TOTAL - FISCAL 31.262.320
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 31.262.320
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR
6112 Defesa Nacional 8.636.658
.Atividades
6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 1.974
6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa -
Nacional
05 121 1.974
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.974
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 6.089.247
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 152 6.089.247
F 4-INV 2 90 0 3129 6.089.247
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 1.157.992
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 1.157.992
F 3-ODC 2 90 0 1077 302.627
F 4-INV 2 90 0 1077 855.365
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 466.160
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 466.160
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 466.160
.Projetos
6112 1N56 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio 05 572 921.285
6112 1N56 0001 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional 05 572 921.285
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1077 921.285
.TOTAL - FISCAL 8.636.658
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.636.658
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
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VALOR
6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 20.826.053
.Atividades
6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 268.528
6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 268.528
F 3-ODC 2 90 0 1000 171.563
F 4-INV 2 90 0 3129 96.965
6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e
Climatológico da Amazônia Azul
05 571 3.209
6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e
Climatológico da Amazônia Azul - Nacional
05 571 3.209
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.209
6113 2E97 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
(SisGAAz)
05 152 207.056
6113 2E97 0001 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul
(SisGAAz) - Nacional
05 152 207.056
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 207.056
.Projetos
6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 20.347.260
6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 20.347.260
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 20.347.260
.TOTAL - FISCAL 20.826.053
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.826.053
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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.I
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.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 484.826
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 484.826
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 484.826
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 484.826
6112 Defesa Nacional 3.636.193
.Atividades
6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 2.908.955
6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 2.908.955
. . . .F .3-ODC .2 .91 .0 .1000 2.908.955
.Projetos
6112 163Z Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de
produção fabril
05 153 727.238
6112 163Z 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de
produção fabril - Nacional
05 153 727.238
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 727.238
.TOTAL - FISCAL 4.121.019
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.121.019
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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.I
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VALOR
6112 Defesa Nacional 179.768
.Atividades
6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA
- AMAZUL
05 152 179.768
6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL - Nacional
05 152 179.768
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 179.768
.TOTAL - FISCAL 179.768
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 179.768
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52901 - Fundo do Ministério da Defesa
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
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.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.183
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.183
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.183
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 8.183
.TOTAL - FISCAL 8.183
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.183
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
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E
VALOR
6112 Defesa Nacional 38.848.175
.Atividades
6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 29.151.659
6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 29.151.659
F 3-ODC 2 90 0 1000 28.884.455
F 3-ODC 2 90 0 1050 267.204
6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 9.696.516
6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 9.696.516
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 9.696.516
.TOTAL - FISCAL 38.848.175
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 38.848.175
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S