PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 13 de 18)

N
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.420.923
.Atividades
0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
21 571 1.405
0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações
Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
21 571 1.405
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.405
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
21 122 28.625
0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos - Nacional
21 122 28.625
F 3-ODC 2 90 0 1000 28.625
0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 2.246.200
0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário -
Nacional
21 122 2.246.200
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.246.200
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 130.642
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 130.642
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 130.642
.Projetos
0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 14.051
0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 14.051
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 14.051
1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 5.073.507
.Atividades
1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da
Agricultura Familiar e da Agroecologia
21 608 419.566
1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da
Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608 419.566
F 3-ODC 2 90 0 1000 419.566
1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania
e o Bem Viver de Mulheres Rurais
21 606 824.949
1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e
o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional
21 606 824.949
F 3-ODC 2 90 0 1000 824.949
1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à
Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127 1.038.832
1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127 1.038.832
F 3-ODC 2 90 0 1448 1.003.759
F 4-INV 2 90 0 3129 35.073
1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.434.568
1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.434.568
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.434.568
1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso
à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades
Tradicionais e Quilombolas
21 606 1.148.859
1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à
Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais
e Quilombolas - Nacional
21 606 1.148.859
F 3-ODC 2 90 0 1000 1.148.859
1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no
Cenário Internacional
21 693 206.733
1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário
Internacional - Nacional
21 693 206.733
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 206.733
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades
Tradicionais
218.052
.Atividades
5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 218.052
5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 218.052
F 3-ODC 2 90 0 1000 214.308
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 3.744
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 522.936
.Atividades
5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e
Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da
Agricultura Familiar
21 608 522.936
5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e
Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da
Agricultura Familiar - Nacional
21 608 522.936
F 3-ODC 2 90 0 1000 408.230
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 114.706
.TOTAL - FISCAL 8.235.418
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.235.418
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
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VALOR
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades
Tradicionais
19.927.630
.Atividades
5136 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 21 363 1.654.213
5136 210T 0001 Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional 21 363 1.654.213
F 3-ODC 2 90 0 1052 1.654.213
5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios
Quilombolas
21 631 12.801.144
5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios
Quilombolas - Nacional
21 631 12.801.144
F 3-ODC 2 90 0 1052 120.229
F 5-IFI 2 90 0 1052 12.680.915
5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da
Reforma Agrária
21 631 534.248
5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da
Reforma Agrária - Nacional
21 631 534.248
F 3-ODC 2 90 0 1052 140.419
F 4-INV 2 90 0 1052 393.829
5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 4.938.025
5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 4.938.025
F 3-ODC 2 90 0 1052 1.612.741
F 4-INV 2 90 0 1052 31.444
. . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 3.293.840
.TOTAL - FISCAL 19.927.630
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 19.927.630
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
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.G
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.R
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.M
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.I
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.505.765
.Atividades
0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 27 131 2.500.000
0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 27 131 2.500.000
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1034 2.500.000
.Projetos
0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 27 211 5.765
0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 27 211 5.765
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1034 5.765
5126 Esporte para a Vida 47.617.878
.Atividades
5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol
Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do
Torcedor
27 811 3.000.000
5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol
Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor
- Nacional
27 811 3.000.000
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.000.000
F 3-ODC 2 50 0 1034 2.000.000
5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas,
eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social
27 812 24.520.954
5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas,
eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social - Nacional
27 812 24.520.954
F 3-ODC 2 40 0 1000 13.484.023
F 3-ODC 2 40 0 1034 11.036.931
5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Especialização e Aperfeiçoamento
27 811 2.000.000
5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional
27 811 2.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1000 2.000.000
5126 218F Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico 27 811 2.805.610
5126 218F 0001 Gestão e Manutenção do Legado Olímpico e Paralímpico -
Nacional
27 811 2.805.610
F 3-ODC 2 90 0 1034 2.805.610
5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 1.000.000
5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional -
Nacional
27 812 1.000.000
F 3-ODC 2 90 0 1034 1.000.000
5126 21FV Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento
do Esporte
27 812 30.564
5126 21FV 0001 Apoio a Projetos Especiais da Rede de Desenvolvimento do
Esporte - Nacional
27 812 30.564
F 3-ODC 2 90 0 1034 30.564
5126 21FX Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte 27 812 38.205
5126 21FX 0001 Funcionamento do Conselho Nacional do Esporte -
Nacional
27 812 38.205
F 3-ODC 2 90 0 1034 38.205
5126 21HH Promoção e Apoio à Realização da Copa do Mundo de
Futebol Feminino FIFA 2027
27 812 611.273
5126 21HH 0001 Promoção e Apoio à Realização da Copa do Mundo de
Futebol Feminino FIFA 2027 - Nacional
27 812 611.273
F 3-ODC 2 50 0 1034 611.273
5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da
Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-
line
27 812 1.000.000
5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da
Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line
- Nacional
27 812 1.000.000
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1034 1.000.000
.Operações Especiais
5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura
para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812 12.000.000
5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer -
Nacional
27 812 12.000.000
Infraestrutura apoiada (unidade): 148 (Redução) F 4-INV 2 40 0 3129 12.000.000
5126 00SM Apoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência
Esportiva
27 811 611.272
5126 00SM 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura de Excelência
Esportiva - Nacional
27 811 611.272
. . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1034 611.272
.TOTAL - FISCAL 50.123.643
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 50.123.643
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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.I
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.F
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.799.214
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.799.214
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.799.214
F 3-ODC 2 90 0 1000 7.789.232
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 9.982
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 169.182
.Atividades
6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
05 542 169.182
6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional
05 542 169.182
. . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1081 169.182
6112 Defesa Nacional 2.088.861
.Atividades
6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 119.494
6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 119.494
F 3-ODC 2 90 0 1000 119.494
6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 265.710
6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 265.710
F 3-ODC 2 90 0 1000 265.710
6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania
e Integridade Nacional na Região do Calha Norte
05 153 94.935
6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e
Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional
05 153 94.935
F 3-ODC 2 90 0 1000 94.935
6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 166.129
6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 166.129
F 3-ODC 2 90 0 1000 166.129
6112 218X Operações de Garantia da Lei e da Ordem 05 153 460.120
6112 218X 0001 Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional 05 153 460.120
F 3-ODC 2 90 0 1000 460.120
6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 85.677
6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 85.677
F 4-INV 2 90 0 3129 85.677
6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade
Brasileira e Interação do Ensino Militar
05 573 13.857
6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade
Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional
05 573 13.857
F 3-ODC 2 90 0 1000 13.857
6112 21BK Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas
Espaciais
05 151 85.453
6112 21BK 0001 Manutenção das estruturas do Programa Estratégico de Sistemas
Espaciais - Nacional
05 151 85.453
F 3-ODC 2 90 0 1000 85.453
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa
05 571 79.085
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Nacional
05 571 79.085
F 3-ODC 2 90 0 1000 79.085
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 7.716
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 7.716
F 4-INV 2 90 0 3129 7.716
6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na
Área de Defesa
05 212 37.730
6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na
Área de Defesa - Nacional
05 212 37.730
F 3-ODC 2 90 0 1000 37.425
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 305
.Projetos
6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de
Sistemas Espaciais (PESE)
05 572 18.114
6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de
Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional
05 572 18.114
F 3-ODC 2 90 0 1000 18.114
6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 654.841
6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 654.841
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .3129 654.841
.TOTAL - FISCAL 10.057.257
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.057.257
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U