N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 969.652 .Operações Especiais 2305 00TS Política Produtiva e Inovação Tecnológica 24 572 969.652 2305 00TS 0001 Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional 24 572 969.652 . . . .F .3-ODC .2 .50 .0 .1052 969.652 .TOTAL - FISCAL 969.652 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 969.652 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 5.033.555 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.033.555 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.033.555 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 5.033.555 .TOTAL - FISCAL 5.033.555 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.033.555 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 15.770.957 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.848.258 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.848.258 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.393.781 F 3-ODC 2 91 0 1000 1.454.477 5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) 13 392 4.009.073 5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional 13 392 4.009.073 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.009.073 5125 8106 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual 13 392 6.913.626 5125 8106 0001 Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do Audiovisual - Nacional 13 392 6.913.626 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 6.913.626 .TOTAL - FISCAL 15.770.957 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.770.957 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.643.870 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.552.301 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.552.301 F 4-INV 2 90 0 3129 1.552.301 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 18 122 26.510 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 18 122 26.510 F 3-ODC 2 90 0 1000 26.510 0032 21H8 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) 18 541 38.549 0032 21H8 0001 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional 18 541 38.549 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 38.549 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 18 211 26.510 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 18 211 26.510 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 26.510 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 67.716 .Atividades 1158 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 18 542 67.716 1158 21E4 0001 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Nacional 18 542 67.716 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 67.716 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 156.815 .Atividades 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 77.095 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 77.095 F 3-ODC 2 90 0 1000 77.095 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 79.720 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 79.720 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 79.720 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 13.516 .Projetos 1190 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 13.516 1190 10TT 0042 Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 13.516 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 13.516 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 139.660 .Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 100.336 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 100.336 F 3-ODC 2 90 0 1000 53.538 F 4-INV 2 90 0 3129 46.798 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 39.324 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 39.324 F 3-ODC 2 90 0 1000 37.994 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 1.330 .TOTAL - FISCAL 2.021.577 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.021.577 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 363.508 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 363.508 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 363.508 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 363.508 .TOTAL - FISCAL 363.508 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 363.508 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 264.132 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 255.406 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 255.406 F 4-INV 2 90 0 3129 255.406 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 8.726 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 8.726 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 8.726 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 130.903 .Atividades 5113 4909 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins 18 128 130.903 5113 4909 0033 Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro 18 128 130.903 F 3-ODC 2 90 0 1000 106.662 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 24.241 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 658.332 .Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 254.630 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 254.630 F 3-ODC 2 90 0 1000 65.548 F 4-INV 2 90 0 3129 189.082 6114 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 18 541 282.496 6114 21HJ 0001 Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional 18 541 282.496 F 3-ODC 2 90 0 1000 234.013 F 4-INV 2 90 0 3129 48.483 6114 21HK Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal 18 571 121.206 6114 21HK 0001 Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal - Nacional 18 571 121.206 F 3-ODC 2 90 0 1000 72.723 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 48.483 .TOTAL - FISCAL 1.053.367 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.053.367 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.880.430 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 23.880.430 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 23.880.430 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 23.880.430 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 53.547.331 .Atividades 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 44.914.883 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 44.914.883 F 3-ODC 2 90 0 1000 44.914.883 2301 21H5 Sustentação Tecnológica de Identificação do Cidadão 04 126 8.632.448 2301 21H5 0001 Sustentação Tecnológica de Identificação do Cidadão - Nacional 04 126 8.632.448 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 8.632.448 .TOTAL - FISCAL 77.427.761 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.427.761 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 431.073 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 431.073 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 431.073 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 431.073 .TOTAL - FISCAL 431.073 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 431.073 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.934.547 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.934.547 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.934.547 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 1.934.547 .TOTAL - FISCAL 1.934.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.934.547 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 12 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025