26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO 26 782 17.605 3106 7I84 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7N86 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 26 782 17.605 3106 7N86 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 26 782 17.605 3106 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7U43 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO 26 782 17.605 3106 7U43 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO - No Estado do Tocantins 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7V94 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR- 110/PE 26 782 17.605 3106 7V94 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR- 110/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO 26 782 17.605 3106 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782 17.605 3106 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA 26 782 5.537.389 3106 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 5.537.389 F 4-INV 2 90 0 3129 5.537.389 3106 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR- 242/BA 26 782 17.605 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO 26 782 17.605 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR- 040/GO - No Estado de Goiás 26 782 17.605 F 4-INV 2 90 0 3129 17.605 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG 26 782 17.605 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 17.605 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 17.605 .TOTAL - FISCAL 37.418.496 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 37.418.496 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.412.198 .Atividades 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 3.424.129 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 3.424.129 Ação realizada (unidade): 55.550 (Redução) F 3-ODC 2 90 0 1000 3.424.129 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 11 131 8.665.843 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 11 131 8.665.843 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.665.843 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 2.322.226 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 2.322.226 . .Unidade apoiada (unidade): 9 (Redução) . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 2.322.226 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 8.813.597 .Atividades 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 1.000.000 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 2.808.166 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 2.808.166 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 2.808.166 .Operações Especiais 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 5.005.431 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 5.005.431 . .Jovem beneficiado (unidade): 750 (Redução) . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 5.005.431 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 331.359 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 331.359 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 331.359 . .Empreendimento apoiado (unidade): 3 (Redução) . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 331.359 .TOTAL - FISCAL 23.557.154 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.557.154 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 382.161 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 290.937 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 290.937 F 3-ODC 2 90 0 1000 290.937 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 91.224 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 91.224 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 91.224 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 709.063 .Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 709.063 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 709.063 . .Pessoa alcançada (unidade): 151.835 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .3129 709.063 .TOTAL - FISCAL 1.091.224 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.091.224 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 55.817.889 .Atividades 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 15.975.841 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 15.975.841 Atendimento realizado (unidade): 3.868.860 (Redução) S 3-ODC 2 31 0 1049 12.975.841 S 4-INV 2 90 0 1049 3.000.000 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 155.121 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 155.121 Relatório emitido (unidade): 5 (Redução) S 3-ODC 2 31 0 1049 155.121 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 5.012.532 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 5.012.532 Trabalhador qualificado (unidade): 6.483 (Redução) S 3-ODC 2 50 0 1049 2.872.344 S 3-ODC 2 90 0 1049 2.140.188 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 3.734.728 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 3.734.728 S 3-ODC 2 31 0 1049 2.908.955 S 3-ODC 2 41 0 1049 775.721 S 3-ODC 2 90 0 1049 50.052 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 30.939.667 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 30.939.667 S 3-ODC 2 90 0 1049 27.939.667 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 55.817.889 .TOTAL - GERAL 55.817.889 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.221.649 .Atividades 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 213.945 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 213.945 F 3-ODC 2 90 0 1120 213.945 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 24 131 2.825.988 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 24 131 2.825.988 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 2.825.988 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 2.181.716 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 2.181.716 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 2.181.716 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 10.433.469 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 8.586.345 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 8.586.345 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.331.811 F 4-INV 2 90 0 1120 242.413 F 4-INV 2 90 0 3129 12.121 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 121.207 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 121.207 F 3-ODC 2 90 0 1120 121.207 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 484.826 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 484.826 F 3-ODC 2 50 0 1120 484.826 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 509.067 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 509.067 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.454 F 3-ODC 2 90 0 1120 484.826 F 4-INV 2 90 0 3129 22.787 2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 24 722 484.826 2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional 24 722 484.826 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 484.826 .Projetos 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 121.207 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 121.207 F 3-ODC 2 50 0 1120 121.207 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 121.207 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 121.207 . . . .F .3-ODC .2 .50 .0 .1120 121.207 .Operações Especiais 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 4.784 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 4.784 . . . .F .3-ODC .2 .80 .0 .1120 4.784 .TOTAL - FISCAL 15.655.118 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.655.118 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.345.707 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 5.345.707 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 5.345.707 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 5.345.707 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 1.939.304 .Atividades 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 969.652 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 969.652 F 3-ODC 2 90 0 1120 969.652 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 969.652 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 969.652 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1120 969.652 .TOTAL - FISCAL 7.285.011 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.285.011 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 11 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/10/2025