DESPACHO Nº 3.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

CASCALHO - Município(s): GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.066/2021-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:Kaliza
Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 45.222.719/0001-05- Alvará n°4.194/2021
806.156/2024-CALCARIO SUPREMO LTDA- Cessionário:J P das Chagas Martins
Ltda- CPF ou CNPJ 10.625.287/0001-07- Alvará n°7357/2024
806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- Cessionário:Mineracao Sfap
Ltda- CPF ou CNPJ 49.588.950/0001-78- Alvará n°2.409/2023
806.098/2024-FLAVIUS COTAIT RUGGIERO- Cessionário:Surama de C astro
Guimaraes e F onseca- CPF ou CNPJ ***.858.068-**- Alvará n°6473/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.297/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°602/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.099/2011-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
806.255/2011-RAL MINERAÇÃO LTDA.
806.228/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N°
769/2025- Publicado no DOU de 23/09/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651)
806.240/2008-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES
LTDA.- Publicado DOU de 02/03/2018
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 267/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 821/2025 - Processo nº: 850.440/2025 - Titular: NK
COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA - Vencimento: indeterminada. - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 847/2025 - Processo nº: 850.555/2024 - Titular: BASTOS
E VIANA CERAMICA LTDA - Vencimento: 22/08/2028. - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 268/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
850.781/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-ALVARÁ N°2311/2023
850.898/2021-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-ALVARÁ N°7511/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.765/2022-ALPHA M LTDA
850.757/2022-ALPHA M LTDA
851.318/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.415/2021-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-ALVARÁ
N°9159/2021
850.984/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°40/2022
851.377/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-ALVARÁ N°9152/2021
850.922/2018-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°3513/2019
850.295/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°6436/2019
850.288/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5231/2017
850.188/2017-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°5223/2017
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39940/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-OF. N°39941/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA
850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°24688/2025/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.545/2017-ANDERSON JOSÉ BILL- Registro de Licença N° 59/2017 -
Vencimento em 30/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
Indefere por Interferencia Total(1339)
852.418/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.136/2023-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Ofício N°
40146/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.137/2023-LUCIANOPEREIRADACOSTA-OfícioN°40241/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO - Ofício N° 41051/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.361/2024-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA
850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 39863/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.366/2024
Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA
Ofício nº: 39946/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.300/2025
Titular: CYBER MIX COMERCIO LTDA
Ofício nº: 40552/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.384/2025
Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 40613/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.384/2025
Titular: CRB TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 40615/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.101/2025
Titular: CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA
Ofício nº: 40577/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Despacho publicado(1153)
850.366/2024-CERAMICA SANTA RITA LTDA-Indefiro o requerimento
protocolado em 28/08/2025 (SEI nº 17631145), por falta de previsão legal.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.401/2025-FERDINANDO CARVALHO BEGOT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.241/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.242/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
850.243/2025-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO
851.422/1984-MINERAÇÃO URUPADI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39986/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA-OF. N°39990/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.584/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°40393/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.287/2021-ANDRE AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-OF.
N°11292/2025/DIOUT-PA/ANM
850.258/2011-VALE S.A.-OF. N°40440/2025/COROUT-PA/AP/ANM
851.414/2011-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-OF. N°40509/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 269/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6837/2025-850.590/2024-R BERNARDO EXPLORACAO MINERAL-
6840/2025-850.233/2025-L R P FERNANDES MINERACAO-
6838/2025-850.145/2025-JOAO BOSCO BORGES-
6839/2025-850.155/2025-ALEX ANDRADE DINIZ-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 273/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
DOU de 07/082025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 142/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 325/2025 de 09/10/2025 - Processo nº: 826.064/2024
- Titular: MUNICIPIO DE UBIRATA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
UBIRATÃ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 825/2025 - Processo nº: 826.118/2023 - Titular:
CARLOS FORMIGHERI - Vencimento: 22/08/2030 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CORBÉLIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°1739/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°28253/2025
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.924/2010-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-ALVARÁ N°1739/2018
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.789/2020-BRX MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-Areia-Santa Maria/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-ALVARÁ N°7508/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°40622/2025
810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA-OF. N°40631/2025
810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA-OF. N°40627/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.669/2021-E SARTORI E CIA LTDA -Alvará N°515/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.339/2018-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Registro de Licença N° 65/2017 -
Vencimento em 13/08/2029
811.392/2011-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 29/2012 - Vencimento em 20/05/2030
811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 57/2022 -
Vencimento em 20/09/2027
810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de
Licença N° 157/2012 - Vencimento em 10/07/2027
Indefere pedido de redução de área(1208)
810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Processo englobado:810.093/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.093/2024-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.235/2021-LAURO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°40918/2025
810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF.
N°41368/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.063/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°14/2021 de
02/03/2021
810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°51/2021 de 15/06/2021
810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-Registro de Extração N°66/2021 de
28/06/2021
810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°20/2021 de 22/03/2021
810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°68/2017 de
23/06/2017
810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-Registro de Extração N°67/2017 de
23/06/2017
810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-Registro de Extração
N°32/2013 de 04/09/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.339/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40272/2025
810.309/2021-MUNICIPIO DE GRAMADO-OF. N°40263/2025
810.165/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40275/2025
810.403/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40286/2025
810.402/2017-MUNICIPIO DE MANOEL VIANA-OF. N°40291/2025
810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°40282/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.577/2015-MUNICIPIO DE ROLANTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.576/2025
Titular: CERAMICA BARRINHA LTDA
Ofício nº: 40923/2025
Processo nº: 810.782/2024
Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Ofício nº: 40925/2025
Processo nº: 810.782/2024
Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA
Ofício nº: 40927/2025
Processo nº: 810.084/2024
Titular: ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ
Ofício nº: 41185/2025
Processo nº: 810.801/2020
Titular: J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Ofício nº: 41367/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.803/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°40439/2025
810.147/2025-ILDEMAR KRONING MULLER-OF. N°39740/2025
810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°41142/2025
810.608/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°40908/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.262/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°31070/2024
810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024
810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30687/2025
810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°30704/2025
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°41315/2025
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°49143/2024
810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°39100/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.702/2025-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°40256/2025
810.701/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°40254/2025
810.723/2025-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°41201/2025
810.721/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°40948/2025
810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 302/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 324/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.710/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 323/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.708/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 321/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.707/2025
- Titular: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TUPANCIRETÃ/RS
Registro de Extração n°: 322/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.706/2025
- Titular: MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): POÇO DAS ANTAS/RS
Registro de Extração n°: 320/2025 de 06/10/2025 - Processo nº: 810.703/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 330/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.729/2025
- Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
HORIZONTINA/RS
Registro de Extração n°: 329/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.728/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ROLANTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
ROLANTE/RS
Registro de Extração n°: 328/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.679/2025
- Titular: MUNICIPIO DE WESTFALIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): WESTFÁLIA/RS
Registro de Extração n°: 327/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.621/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRATINI/RS
Registro de Extração n°: 326/2025 de 10/10/2025 - Processo nº: 810.620/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRATINI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 303/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6782/2025-810.808/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6781/2025-810.800/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6780/2025-810.797/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6779/2025-810.793/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6786/2025-810.428/2025-GUILHERME DE AZEVEDO DIAS-
6785/2025-810.243/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-
6783/2025-810.840/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-
6784/2025-811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6778/2025-810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 304/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.050/2020-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 58/2020-
ONDE SE LÊ: "...validade até 17/12/2029"; LEIA-SE: "...validade até 15/08/2030" e ONDE SE
LÊ: "...área de 5,86 hectares"; LEIA-SE: "...área de 9,94 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 305/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.122/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40700/2025
212.201/1936-KAREN GLEICH SCHWAB-OF. N°40703/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)