DESPACHO Nº 3.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 3.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.030541/2025-14, decide:
liberar as unidades geradoras UG01 a UG10 de 3.070,218 kW cada, e UG13, de
3.070,218 kW, totalizando 33.772,30 kW de capacidade instalada, da UFV Novo Oriente VI,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.SP.049340-6.01, localizada no
município de Ilha Solteira no estado de São Paulo, de titularidade da Central Solar Novo
Oriente VI S.A., para início da operação comercial a partir de 14 de outubro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DECISÃO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
na Orientação Normativa AGU nº 9/2009, na Nota Técnica 3778 e no art. 87, inciso II, do
Regimento Interno da ANM, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho
de 2025, decide dispensar a Regularidade Fiscal (CADIN) e Trabalhista (Certidão de Débitos
Trabalhistas) para a presente contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, CNPJ nº 34.028.316/0001-03 para prestação de serviços contínuos de fornecimento
de produtos e serviços postais, para envio e recebimento de correspondências e
encomendas, para atender as necessidades institucionais de comunicação entre a Sede da
Agência Nacional de Mineração, Gerências Regionais, Unidades Avançadas, entidades e
usuários externos, através de adesão a pacote de serviços, conforme condições e
exigências estabelecidas em Termo de Referência 65/2025.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 158/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.605/2023-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO- Alvará
n°9647/2024 - Cessionario:48062.871055/2025-65-FERREIRA MINERACAO COMERCIO
ATACADISTA DE PEDRAS E BRITAS LTDA.- CPF ou CNPJ 26.100.898/0001-63
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
874.326/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6803/2025-868.111/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6804/2025-868.112/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6805/2025-868.115/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6806/2025-868.118/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6807/2025-868.119/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6808/2025-868.121/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6809/2025-868.131/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6813/2025-868.258/2024-LUIS ANTONIO MARTHA-
6810/2025-868.187/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6811/2025-868.188/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
6812/2025-868.189/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
6802/2025-868.161/2024-JULIANO ARCAS FERNANDES-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 487/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.278/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-OF. N°38967/2025/COROUT-MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
830.294/2021-NATÁLIA MULLER HASHIZUME BORTOLOTI-OF. N°Ofício nº
40607/2025/COROUT-MG/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará
- Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.294/2021-NATÁLIA MULLER HASHIZUME BORTOLOTI- OF. N° Ofício nº
40607/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.034/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°39921/2025/COROUT-MG/ANM e
39922/2025/COROUT-MG/ANM
832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°39992/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 488/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.194/2014-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°223/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 245/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°41001/2025/COROUT-
SC/ANM
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°17563/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.551/2022-SERGIO LUIS MAIOCHI- Cessionário:MAIOMAQ TERRAPLANAGEM
LTDA- CPF ou CNPJ 79.933.446/0001-29- Alvará n°Nenhum título associado/
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.956/2015-KAROLINE MORESCO-OF. N°41119/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°41053/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.383/2025
Titular: TERRAPLANAGEM JDA LTDA
Ofício nº: 40611/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
880.043/2022-EDSON JOSÉ PINTO-ALVARÁ N°3141/2022.
880.064/2020-EDSON JOSÉ PINTO-ALVARÁ N°2680/2021.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°33421/2025.
Determina a interdição da lavra(442)
880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2025, de
25/08/2025- Lacre N° s/n.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 -
Vencimento em 14/04/2029.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.108/2025-DAVID SOUZA CORREIA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 74/2025
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- DOU de
25/05/2018
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- DOU de
25/05/2002
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
896.027/2023-MENDONCA AREIAS ESPECIAIS LTDA
896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
896.027/2023-MENDONCA AREIAS ESPECIAIS LTDA
896.022/2020-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.078/2021-PRETO SANTA TERESA LTDA-OF. N°36799/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA-OF. N°36450/2025/SERFIS-
ES/ANM
896.665/2006-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF.
N°36994/2025/SERFIS-ES/ANM
896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°37978/2025/SERFIS-ES/ANM
896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF.
N°39203/2025/SERFIS-ES/ANM
896.074/2005-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°38248/2025/SERFIS-ES/ANM
896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°39773/2025/SERFIS-ES/ANM
890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°39428/2025/SERFIS-ES/ANM
896.203/1999-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF.
N°40264/2025/SERFIS-ES/ANM
896.090/2007-ARGIFORTE SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°40323/2025/SERFIS-
ES/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA- AI Nº 702/2022/SEFAM-
ES/ANM
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA- AI N° 389/2019/GER - ES/SEFAM - DOU de
26/11/2019
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria N°351- DOU de 05/09/2001
990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA- Portaria N°931- DOU de
29/07/1988
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 7673/2024/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/03/2024.
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 28750/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/08/2025
896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°Ofício nº
41648/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Início:06/10/2025-
Término:06/10/2030
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.098/2015-P4 MINERADORA EIRELI
896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI
896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.
Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923)
896.200/2003 -MEANI MINERAÇÃO LTDA - Nova(s) substância(s): AREIA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.145/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2022 -
Vencimento em INDETERMINADO
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
896.002/2020-TENCOL ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°36528/2025/SERFIS-ES/ANM
896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº
33405/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA.-OF.
N°35238/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
896.285/2004-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°37616/2025/SERFIS-ES/ANM
896.040/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°37880/2025/SERFIS-ES/ANM
896.534/2004-BIBOM MINERACAO LTDA-OF. N°40362/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF.
N°37591/202/COROUT-ES/RJ/ANM
896.173/2018-AGUA MINERAL MESTRE ALVARO LTDA-OF.
N°37212/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.060/2023-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF.
N°36130/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF.
N°16456/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
26/06/2025-60 dias
896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
17206/2025/SEOUT-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2025-
60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.102/2015
Titular: J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI
Ofício nº: 35436/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.050/2022
Titular: ROGERIO AUGUSTO FAUSTER
Ofício nº: 37503/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 896.016/2025
Titular: GILMAR JOSÉ DE CARVALHO
Ofício nº: Ofício nº 41165/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°36477/2025/COROUT-
ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.058/2020-FILIPE BATISTA DE SOUZA LEAL-OF. N°6089/2021/SEFAM-
ES/ANM
896.077/2019-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF.
N°0836/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.104/2022-IRMAOS VALDIR BARBOZA LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
896.050/2022-ROGERIO AUGUSTO FAUSTER- Área reduzida de 26,94 hectares
para 12,00 hectares.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.124/2025-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF.
N°38083/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA- Publicado DOU de 24/01/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 794/2025 - Processo nº: 896.094/2022 - Titular:
AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - Vencimento: Agrobarra Agropecuaria Barra
Nova Ltda - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARÉ/ES
RegistrodeLicençan°:808/2025-Processonº:896.060/2025-Titular:MENDONCA
AREIAS ESPECIAIS LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s):
APIACÁ/ES
RegistrodeLicençan°:803/2025-Processonº:896.016/2024-Titular:JKSERVICOS
E ASSESSORIA LTDA - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
LINHARES/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6798/2025-896.088/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
6800/2025-896.141/2025-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-
6797/2025-896.087/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
6801/2025-896.158/2025-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-
6796/2025-896.434/2024-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
6799/2025-896.102/2025-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6787/2025-896.119/2022-TENCOL ENGENHARIA LTDA-
6793/2025-896.114/2025-ANA CAROLINA DE SOUZA-
6792/2025-896.112/2025-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-
6788/2025-896.105/2024-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-
6789/2025-896.450/2024-WAIANDT & CIA LTDA-
6791/2025-896.111/2025-LK INCORPORACOES, ESTUDOS E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA-
6790/2025-896.083/2025-GRANITOS CASTELO LTDA-
6794/2025-896.142/2025-DELPUPO MINERAZUL LTDA-
6795/2025-896.161/2025-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 391/2025, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo
nº: 896.385/2004 - Titular: MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. - Substância(s): MÁRMORE -
Município(s): VARGEM ALTA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 82/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº
41380/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº
41397/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°40584/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°40785/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.032/2018-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Cessionário:C de J Teixeira Lima
Pereira- CNPJ 11.963.803/0001-68- Registro de Licença N° 16/2018- Vencimento da
Licença: 28/06/2032
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.036/2025-E. G. MOREIRA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com
vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 831/2025 - Processo nº: 806.047/2025 - Titular:
VICENTE DE PAULA FERREIRA BATISTA FILHO LTDA - Vencimento: 28/03/2035 -
Substância(s): AREIA - Município(s): CAXIAS/MA
Registro de Licença n°: 837/2025 - Processo nº: 806.017/2024 - Titular:
AREAL TOCANTINS LTDA - Vencimento: 30/01/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): IMPERATRIZ/MA
Registro de Licença n°: 841/2025 - Processo nº: 806.233/2024 - Titular: R
LIMA EXTRATIVA E LOCACOES LTDA - Vencimento: 19/09/2035 - Substância(s):