DESPACHO Nº 3.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

810.299/1986-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 572/2023- Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
811.432/2011-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 241/2020- Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
810.854/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA: 252/2020- Cessionário:Tecnargilas
Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001-
20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.164/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- Cessionário:Areal Ouro
Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 43/2022- Vencimento da
Licença: 20/10/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 306/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149/2025
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41151/2025
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de
lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°41149 (18067030)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.612/2000-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°40408/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 307/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 853/2025 - Processo nº: 810.084/2024 - Titular: ANDRE
CASSIO AZEVEDO DA LUZ - Vencimento: 31/01/2028 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA,
GRANITO - Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Licença n°: 854/2025 - Processo nº: 810.801/2020 - Titular: J A
SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Vencimento: 15/12/2028 - Substância(s):
AREIA - Município(s): PELOTAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino