ANEXO ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.317.453 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 04 122 2.317.453 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 04 122 2.317.453 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3032 2.317.453 .TOTAL - FISCAL 2.317.453 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.317.453 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 630.938 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 630.938 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 630.938 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1004 630.938 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 630.938 .TOTAL - GERAL 630.938 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 12.006.929 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 12.006.929 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 12.006.929 . . . .F .3- ODC .2 .32 .0 .3050 12.006.929 .TOTAL - FISCAL 12.006.929 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.006.929 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.822.966 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 56.822.966 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 56.822.966 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3023 56.822.966 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 56.822.966 .TOTAL - GERAL 56.822.966 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 398.181 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 398.181 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 398.181 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1023 398.181 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 398.181 .TOTAL - GERAL 398.181 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.114.654.889 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.114.654.889 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.114.654.889 S 1-PES 1 90 0 1056 1.079.101.974 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3056 35.552.915 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.114.654.889 .TOTAL - GERAL 1.114.654.889 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.672.939 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 64.672.939 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 64.672.939 S 1-PES 1 90 0 1023 2.008.958 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .3023 62.663.981 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 64.672.939 .TOTAL - GERAL 64.672.939 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 622.619 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 44.006 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 44.006 S 3- ODC 1 90 0 1126 44.006 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 578.613 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 578.613 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 578.613 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 622.619 .TOTAL - GERAL 622.619 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.317.453 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 04 122 2.317.453 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 04 122 2.317.453 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.317.453 .TOTAL - FISCAL 2.317.453 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.317.453 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 630.938 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 630.938 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 630.938 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 630.938 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 630.938 .TOTAL - GERAL 630.938 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 12.006.929 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 12.006.929 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 12.006.929 . . . .F .3- ODC .2 .32 .0 .1050 12.006.929 .TOTAL - FISCAL 12.006.929 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.006.929 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.822.966 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 56.822.966 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 56.822.966 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 56.822.966 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 56.822.966 .TOTAL - GERAL 56.822.966
PORTARIA SOF/MPO Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/10/2025