ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 398.181 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 398.181 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 398.181 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 398.181 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 398.181 .TOTAL - GERAL 398.181 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.114.654.889 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.114.654.889 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.114.654.889 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.114.654.889 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.114.654.889 .TOTAL - GERAL 1.114.654.889 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.672.939 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 28 846 64.672.939 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 28 846 64.672.939 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 64.672.939 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 64.672.939 .TOTAL - GERAL 64.672.939 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 622.619 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 44.006 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 44.006 S 3- ODC 1 90 0 1006 44.006 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 578.613 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 578.613 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1125 578.613 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 622.619 .TOTAL - GERAL 622.619
PORTARIA SOF/MPO Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/10/2025