0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.240 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 30.240 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 30.240 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 30.240 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 120.000 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 120.000 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 120.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 150.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.240 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.748 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.748 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.748 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 4.748 .TOTAL - FISCAL 4.748 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 10.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 10.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 19.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.700.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.700.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.700.000 .TOTAL - FISCAL 1.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.281.148 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.281.148 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 8.281.148 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 8.281.148 .TOTAL - FISCAL 8.281.148 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.281.148 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.400 0032 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas 12 128 1.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.400 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 411.729 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 411.729 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 411.729 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 411.729 .TOTAL - FISCAL 413.129 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 413.129 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.521.600 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.521.600 5113 20GK 0012 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre 12 364 1.521.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.521.600 .TOTAL - FISCAL 1.521.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.521.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 26.400 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 26.400 5112 2994 0022 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 26.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.400 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 873.200 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 821.600 5113 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 821.600 F 3- ODC 2 90 8 1000 821.600 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 51.600 5113 21GS 0022 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Piauí 12 364 51.600 . .Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 51.600 .TOTAL - FISCAL 899.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 899.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.800.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.800.000 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 1.800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.800.000 .TOTAL - FISCAL 1.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.025.480 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 925.480 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 925.480 F 3- ODC 2 90 8 1000 925.480 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 1.025.480 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.025.480 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025