PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025

D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 300.000
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 300.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.240.721
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.240.721
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 1.240.721
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.240.721
.TOTAL - FISCAL 1.540.721
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.540.721
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
20.409
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 20.409
5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Roraima
12 364 20.409
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 20.409
.TOTAL - FISCAL 20.409
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.409
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
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E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
10.191
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 10.191
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 10.191
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 10.191
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
170.314
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 49.400
5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Minas Gerais
12 364 49.400
F 3-
ODC
2 90 8 1000 49.400
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 120.914
5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Minas Gerais
12 364 120.914
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 120.914
.TOTAL - FISCAL 180.505
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 180.505
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
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.I
U
.F
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.910
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 4.910
0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado de Minas Gerais
12 122 4.910
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 4.910
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
2.086
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 2.086
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 2.086
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 2.086
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
543.475
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 65.721
5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Minas Gerais
12 364 65.721
F 3-
ODC
2 90 8 1000 65.721
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 447.754
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 447.754
F 3-
ODC
2 90 8 1000 447.754
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 30.000
5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 30.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 30.000
.TOTAL - FISCAL 550.471
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 550.471
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
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VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 103.456
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 103.456
5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363 103.456
F 3-
ODC
2 90 8 1000 83.456
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 20.000
.TOTAL - FISCAL 103.456
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 103.456
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
4.300
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 2.000
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 2.000
F 3-
ODC
2 50 0 1000 2.000
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 2.300
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 2.300
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 2.300
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.519.626
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.519.626
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 2.519.626
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.519.626
.TOTAL - FISCAL 2.523.926
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.523.926
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
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P
.M
O
D
.I
U
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.000
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 32.000
0032 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado do Paraná
12 122 32.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 32.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.847.016
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.847.016
5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Paraná
12 364 2.847.016
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 2.847.016
.TOTAL - FISCAL 2.879.016
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.879.016
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.600
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 6.600
0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado de Minas Gerais
12 122 6.600
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 6.600
.TOTAL - FISCAL 6.600
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.600
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
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E
VALOR