PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 15.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 15.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 15.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.185.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.185.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.185.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.185.000 .TOTAL - FISCAL 2.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 160.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 160.000 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 160.000 . .Servidor capacitado (unidade): 20 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 160.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 23.081.346 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 23.081.346 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 23.081.346 . .Pessoa avaliada (unidade): 100.000 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 23.081.346 .TOTAL - FISCAL 23.241.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.241.346 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 90.000.000 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 90.000.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 90.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 90.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 16.000.000 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 16.000.000 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 16.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 16.000.000 .TOTAL - FISCAL 106.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 203.375.733 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 110.000.000 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 110.000.000 F 4-INV 3 40 8 1000 110.000.000 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 2.375.733 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 2.375.733 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 2.375.733 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 9.000.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 9.000.000 F 3- ODC 2 40 8 1000 9.000.000 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 80.000.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 80.000.000 F 4-INV 3 40 8 1000 80.000.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.000.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 2.000.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.000.000 .Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 7.000.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 7.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 7.000.000 .TOTAL - FISCAL 210.375.733 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 210.375.733 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.342 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.342 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.342 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 5.342 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.005.342 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.005.342 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 114 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 114 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 114 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 114 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 14.013 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 14.013 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 14.013 . .Estudante matriculado (unidade): 7 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.013 .TOTAL - FISCAL 14.127 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.127 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.748.994 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.748.994 5112 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 2.748.994 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.748.994 .TOTAL - FISCAL 2.748.994 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.748.994 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 275.225 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 250.000 F 4-INV 2 90 8 1000 250.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 25.225 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025