PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025

3.000.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 3.000.000
5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado de Goiás
12 364 3.000.000
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.300.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 1.700.000
.TOTAL - FISCAL 3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.629.964
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 1.629.964
5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado de Minas Gerais
12 364 1.629.964
F 4-INV 2 50 8 1050 14.004
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 1.615.960
.TOTAL - FISCAL 1.629.964
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.629.964
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
178.438
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 178.438
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Minas Gerais
12 364 178.438
F 4-INV 2 90 8 1000 12.619
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 165.819
.TOTAL - FISCAL 178.438
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 178.438
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
28.500
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 28.500
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 28.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 28.500
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.664.027
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.164.027
5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado da Paraíba
12 364 1.164.027
F 3-
ODC
2 90 8 1000 1.049.713
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 114.314
.Projetos
5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364 500.000
5113 15R3 0025 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba
12 364 500.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 1.692.527
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.692.527
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
50.000
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000
5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Paraná
12 364 50.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 50.000
.TOTAL - FISCAL 50.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 50.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
27.500
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 27.500
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 27.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 27.500
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
4.891.880
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.546.921
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 4.546.921
F 3-
ODC
2 90 8 1000 4.046.921
F 4-INV 2 90 8 1000 200.000
F 4-INV 2 90 8 3129 300.000
5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 344.959
5113 21GS 0026 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 344.959
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 344.959
.TOTAL - FISCAL 4.919.380
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.919.380
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
41.320
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 20.320
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 20.320
F 3-
ODC
2 50 0 1000 20.320
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 21.000
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 21.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 21.000
.TOTAL - FISCAL 41.320
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 41.320
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
72.242
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 72.242
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 72.242
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1000 72.242
.TOTAL - FISCAL 72.242
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 72.242
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
24.825
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 12.325
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 12.325
F 3-
ODC
2 50 0 1050 12.325
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 12.500
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 12.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1050 12.500
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
150.000
.Atividades
5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364 150.000
5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul
12 364 150.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 150.000
.TOTAL - FISCAL 174.825
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 174.825
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O