12 363 453.462 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 453.462 .TOTAL - FISCAL 2.453.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.453.462 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 331.696 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 91.199 5112 20RG 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 91.199 Projeto viabilizado (unidade): 1 (Redução) F 4-INV 2 90 8 1000 91.199 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 240.497 5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará 12 363 240.497 . .Estudante matriculado (unidade): 126 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 240.497 .TOTAL - FISCAL 331.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 331.696 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.750 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 13.750 0032 216H 0025 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba 12 122 13.750 . .Agente público beneficiado (unidade): 9 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 13.750 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 975.687 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 975.687 5112 20RG 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 975.687 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 975.687 .TOTAL - FISCAL 989.437 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 989.437 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 625 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 625 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 625 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 625 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.775.962 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.775.962 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 2.775.962 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.729.648 F 3- ODC 2 90 8 1050 19.660 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 26.654 .TOTAL - FISCAL 2.776.587 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.776.587 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 85.000 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 85.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 85.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 20.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 236.380 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 50.000 5112 21B3 0042 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 50.000 Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 50.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 186.380 5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 186.380 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 186.380 .TOTAL - FISCAL 341.380 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 341.380 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 666.760 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 666.760 5112 2994 0017 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins 12 363 666.760 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 666.760 .TOTAL - FISCAL 666.760 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 666.760 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 798.818 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 798.818 5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 798.818 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 798.818 .TOTAL - FISCAL 798.818 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 798.818 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 486.416 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 486.416 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 486.416 F 3- ODC 2 90 8 1000 152.340 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 334.076 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.094.108 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.094.108 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 1.094.108 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.092.060 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 2.048 .TOTAL - FISCAL 1.580.524 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.580.524 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.036 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 5.036 5112 21B3 0053 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 5.036 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.036 .TOTAL - FISCAL 5.036 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.036 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 153.462 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 153.462
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 17 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025