5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 153.462 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 153.462 .TOTAL - FISCAL 153.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 153.462 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.758.216 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.758.216 5112 20RG 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 3.758.216 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.758.216 .TOTAL - FISCAL 3.758.216 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.758.216 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 679.112 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 679.112 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 679.112 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 679.112 .TOTAL - FISCAL 679.112 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 679.112 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 323.638 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 323.638 5112 2994 0024 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 323.638 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 323.638 .TOTAL - FISCAL 323.638 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 323.638 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.350 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 21.350 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 21.350 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.350 .TOTAL - FISCAL 21.350 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.350 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.953.462 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.953.462 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 3.953.462 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.953.462 .TOTAL - FISCAL 3.953.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.953.462 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.340.032 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.340.032 5113 20RK 0040 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 1.340.032 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.340.032 .TOTAL - FISCAL 1.340.032 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.340.032 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.679 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.679 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.679 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 6.679 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 415.472 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 415.472 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 415.472 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 415.472 .TOTAL - FISCAL 422.151 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 422.151 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 614.849 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 614.849 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 614.849 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 614.849 .TOTAL - FISCAL 614.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 614.849 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.800 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 6.800 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará 12 122 6.800 . .Agente público beneficiado (unidade): 5 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.800 .TOTAL - FISCAL 6.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 624.410 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 624.410 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 624.410 F 3- ODC 2 90 0 1000 428.582 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 195.828 .TOTAL - FISCAL 624.410 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 624.410 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 350.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 18 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025