PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 16 de 19)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025

E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 262.000
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 262.000
0032 4572 0052 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás
12 128 262.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 262.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 60.000
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 60.000
5112 2994 0052 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás
12 363 60.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 60.000
.TOTAL - FISCAL 322.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 322.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
4.022
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 4.022
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 4.022
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 4.022
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000
.Atividades
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 500.000
5112 21B3 0021 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
do Maranhão
12 363 500.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 504.022
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 504.022
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.435
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 5.435
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 5.435
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 5.435
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.123.367
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 1.123.367
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 1.123.367
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 1.123.367
.TOTAL - FISCAL 1.128.802
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.128.802
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.500
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo
de Qualificação e Requalificação
12 128 13.500
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 13.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 13.500
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 238.380
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 238.380
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas
Gerais
12 363 238.380
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 238.380
.TOTAL - FISCAL 251.880
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 251.880
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 62.000
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 62.000
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 62.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 62.000
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 163.388
.Atividades
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 163.388
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 163.388
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 163.388
.TOTAL - FISCAL 225.388
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 225.388
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
16.115
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 16.115
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 16.115
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 16.115
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 35.885
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 35.885
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 35.885
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 35.885
.TOTAL - FISCAL 52.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 52.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.500
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 28.500
0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais
12 128 28.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 28.500
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 672.666
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 540.473
5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 540.473
F 3-
ODC
2 90 8 1000 540.473
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica
12 363 125.500
5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e
Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado
de Minas Gerais
12 363 125.500
F 3-
ODC
2 90 8 1000 125.500
5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 6.693
5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363 6.693
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 6.693
.TOTAL - FISCAL 701.166
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 701.166
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 747.635
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 747.635
5112 20RL 0051 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso
12 363 747.635
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 747.635
.TOTAL - FISCAL 747.635
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 747.635
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.453.462
.Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 2.000.000
5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato
Grosso do Sul
12 363 2.000.000
F 4-INV 2 90 8 1000 2.000.000
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 453.462
5112 20RL 0054 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do
Sul