5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 179.505 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 179.505 F 3- ODC 2 90 8 1000 58.591 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 120.914 .TOTAL - FISCAL 180.505 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 180.505 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 22.717 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.717 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 22.717 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 22.717 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 527.754 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 50.000 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 50.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 50.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 477.754 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 477.754 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 477.754 .TOTAL - FISCAL 550.471 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 550.471 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 20.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 12 122 20.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 20.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.918 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.918 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 16.918 F 3- ODC 2 50 0 1000 16.918 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 56.918 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.918 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.477.388 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 2.477.388 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.477.388 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.477.388 .TOTAL - FISCAL 2.477.388 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.477.388 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.879.016 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.879.016 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.879.016 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.879.016 .TOTAL - FISCAL 2.879.016 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.879.016 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.600 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.600 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 6.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 6.600 .TOTAL - FISCAL 6.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 150.240 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 150.240 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 150.240 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 150.240 .TOTAL - FISCAL 150.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.240 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.748 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.748 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 4.748 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 4.748 .TOTAL - FISCAL 4.748 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.748 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.000 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 9.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 19.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.700.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 200.000 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.500.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 13 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025