VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.692.527 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.692.527 5113 20GK 0025 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba 12 364 1.692.527 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.692.527 .TOTAL - FISCAL 1.692.527 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.692.527 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.398 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 90.398 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 90.398 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 90.398 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 300.246 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 300.246 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 300.246 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 300.246 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.528.736 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 539.532 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 539.532 F 3- ODC 2 90 8 1000 439.532 F 4-INV 2 90 8 1000 100.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 46.000 5113 21D7 0026 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco 12 364 46.000 Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 46.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.943.204 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 1.943.204 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.643.204 F 4-INV 2 90 0 3129 300.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.919.380 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.919.380 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 41.320 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 41.320 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 41.320 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 41.320 .TOTAL - FISCAL 41.320 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 41.320 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.892 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.892 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.892 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 13.892 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.008 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 4.008 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 4.008 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.008 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 54.342 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 54.342 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 54.342 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 54.342 .TOTAL - FISCAL 72.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.242 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 24.825 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 24.825 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 24.825 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 24.825 .TOTAL - FISCAL 24.825 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.825 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.854 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 90.854 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco 12 128 90.854 . .Servidor capacitado (unidade): 245 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 90.854 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 300.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.149.867 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.117.230 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 1.117.230 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.117.230 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 32.637 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 32.637 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 32.637 .TOTAL - FISCAL 1.540.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.540.721 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.409 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 20.409 0032 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima 12 128 20.409 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 20.409 .TOTAL - FISCAL 20.409 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.409 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 179.505 .Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 12 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025